Bruxelas, 20/10/2008 – Enfrentando a ameaça de colapso de vários bancos, os governos da União Européia aprovaram esta semana um plano de resgate superior a 1,8 bilhão de euros (2,46 bilhões). E diante de uma crise alimentar mundial os políticos do bloco examinam a proposta de destinar um bilhão de euros a agricultores de países pobres. De todo modo, ninguém considera seguro que esse dinheiro será desembolsado. Como muitas idéias que emanam da burocracia de Bruxelas, a proposta da “célula alimentar” de um bilhão de euros desatou um cabo-de-guerra entre as principais instituições da UE.
A iniciativa foi apresentada no começo do ano pela Comissão Européia (braço executivo do bloco), que recomendou que o dinheiro de alguns subsídios não entregues aos produtores fosse usado na compra de sementes e fertilizantes para os agricultores dos países mais pobres. Mas, a Alemanha, maior contribuinte para os cofres da UE, e alguns comitês do Parlamento Europeu, consideraram que o programa apresentava falhas e se mostraram preocupados com o fato de não ser adequado aos procedimentos orçamentários. Ativistas contra a pobreza reclamaram esta semana que o bilhão de euros se some à ajuda ao desenvolvimento já prometida pela UE e que se garanta que o dinheiro chegará a quem dele precisa.
“É uma vergonha o fato de os líderes europeus discutirem se destinam 1 bilhão de euros ao resgate dos famintos, quando decidiram de maneira imediata dispor de quase dois bilhões de euros para salvar o setor financeiro”, disse Alexandre Polack, da organização ActionAid. O grupo afirmou que, embora a assistência extraordinária seja importante, não pode substituir as mudanças de política econômica exigidas para abordar as razões profundas pelas quais a população faminta do mundo aumentou de 850 milhões para 925 milhões de pessoas.
Um informe da ActionAid considera urgente contemplar medidas que parecem um anátema para o espírito de livre mercado pregado pela elite de Bruxelas. Entre estas medidas figura reconhecer aos países pobres o direito de restringir as importações de alimentos para proteger os produtores locais. Segundo o estudo, Guiné e Senegal foram capazes de reanimar seus decaídos cultivos de batata e cebola proibindo temporariamente a importação desses produtos desde a Holanda. A legisladora francesa Christiane Taubir exigiu que seja reconsiderada a concepção econômica que motivou os acordos de associação econômica (EPA) que a UE negocia com a África.
Taubira, que preparou um informe sobre os EPAs a pedido do presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse que o tipo de acordo de livre comércio incentivado pela Comissão Européia é inadequado para nações que sofrem altos níveis de pobreza e má nutrição. A legisladora alegou que estes convênios deveriam ser rejeitados e se deveria fazer novas negociações com vistas a estimular o desenvolvimento econômico e social na África e ao respeito dos direitos dos cidadãos desse continente à alimentação.
Renwick Rose, da Associação de Cultivadores das Ilhas Windward, queixou-se das “viciadas políticas agrícolas e econômicas” que determinam que apenas dois países da América Latina e do Caribe (Guiana e Belize) são exportadores de alimentos. Em uma conferência realizada pelo Centro Técnico para a Cooperação Agrícola e Rural, que promove a agricultura nos países pobres, Rose disse que é comum encontrar banana na merenda escolar das crianças britânicas. Mas, os pais de países da América Latina e do Caribe são levados pela publicidade a enviar seus filhos para escolas com alimentos importados, em lugar de frutas cultivadas localmente.
Stineke Oenema, da Concord, rede que reúne numerosas organizações humanitárias européias, considera vital que o apoio à agricultura do Sul em desenvolvimento se concentre nos produtores de pequena escala. Incentivar a agricultura intensiva e sua rápida liberalização pode levar os cultivadores para fora da atividade e causar um severo dano ambiental, acrescentou. Oenema se mostrou preocupado porque alguns políticos continuam defendendo esse curso de ação para a África. “Parece que não aprendemos nenhuma das lições do passado”, acrescentou. Prerna Bozman, da Aliança da Ásia Austral para a Erradicação da Pobreza, disse que a célula alimentar da UE não deveria ser usada para promover a agenda das grandes empresas produtoras de alimento. “A atual industrialização da agricultora e o uso intensivo de pesticidas contribuiu significativamente para a crise atual e tem devastadoras repercussões econômicas, ambientais e de saúde”, afirmou.
Lluis Riera, alto funcionário da Comissão Européia disse que “é extremamente urgente agirmos agora”. A Comissão Européia espera que as outras agências-chave da União Européia aprovem a célula alimentar ainda este ano, para que o dinheiro esteja disponível a tempo par à temporada de plantio que começará em março próximo. Após décadas de redução do apoio à agricultura por parte dos doadores, nos últimos tempos a Comissão e o Banco Mundial começaram a reconhecer sua importância. “Temos de aproveitar a oportunidade para reforçar esta tendência”, acrescentou Riera.
Steve Wiggins, do Instituto de Desenvolvimento Exterior com sede em Londres, sugeriu que os distúrbios em razão da inflação e da carestia de alimentos em mais de 20 países este ano ressaltam a necessidade de enfrentar a pobreza para reforçar a segurança e a estabilidade. “Em um mundo de considerável iniqüidade onde 900 milhões de pessoas sofrem fome, continuar assim causa dificuldades políticas evidentes”, afirmou. (IPS/Envolverde)
