Nações Unidas, 09/10/2008 – Bangladesh, considerado o mais pobre entre os 49 países menos adiantados do mundo, propõe a criação de um banco mundial de alimentos.
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Em uma reunião de cúpula da Associação Sul-asiática para a Cooperação Regional (Saarc) em Colombo os chefes de governo do Afeganistão, Bangladesh, Butão, Índia, Maldivas, Nepal, Paquistão e Sri Lanka reiteraram, em agosto, sua própria proposta de um banco de alimentos regional. “Ordenamos que o banco de alimentos da Saarc fique operacional de maneira urgente”, diz a declaração adotada na conclusão do encontro. A cúpula também convocou “uma reunião extraordinária” dos ministros da Agricultura do bloco, marcada para novembro em Nova Déli, para discutir a “situação global surgida pela reduzida disponibilidade de alimentos e pelo aumento mundial dos preços”.
A proposta de um banco de alimentos é conhecida num momento em que a maioria das nações em desenvolvimento com déficit alimentar se preocupa com o impacto que, cedo ou tarde, terá a crise econômica em expansão. Hamid Rashid, diretor-geral de Assuntos Econômicos Multilaterais no Ministério das Relações Exteriores de Bangladesh, explicou à IPS os detalhes da proposta que seu país defende nas altas esferas da ONU. “O banco mundial de alimentos terá duas ‘janelas’ operacionais para estabilizar os preços mundiais dos alimentos”, afirmou.
A primeira janela, baseada nos Direitos Especiais de Retirada (SDR), permitirá aos países pedir emprestado grãos em épocas de crise e escassez, segundo uma cota pré-determinada. A cota para cada nação será estabelecida de acordo com uma fórmula que levará em conta o tamanho de sua população vulnerável, a variação de sua produção alimentar e sua dependência das importações de comida, entre outros fatores, disse Rashid. Os países que solicitarem empréstimos os devolverão também em grãos. As reservas de alimento estarão dispersas por todo o mundo, talvez mais próximas das áreas de alto risco, e cruzarão fronteiras apenas quando forem exercidos os SDR, acrescentou.
A segunda janela do Banco Global de Alimentos, a janela do mercado, criará uma plataforma comercial de futuros e opções em grãos. “Os governos poderão comprar e vender futuros e opções, a particulares e de particulares, para suavizar e estabilizar os preços dos grãos entre médio e longo prazo”, explicou Rashid. Os mercados de futuros e opções implicam um contrato entre vendedor/comprador e mercado, por isso quem o subscreve se compromete a entregar/receber a mercadoria em determinadas condições e dentro de um prazo e com preços estabelecidos.
Rashid acrescentou que a aceitação da proposta de seu primeiro-ministro dependerá de vários fatores, entre eles uma forte liderança política, a disposição dos grandes exportadores de alimentos em participar de tal mecanismo e as lições aprendidas com a crise atual. Matthew Wyatt, presidente-adjunto do Departamento de Assuntos Externos do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), com sede em Roma, disse que a crise mundial de preços centra a atenção na necessidade de garantir que os países que precisam de ajuda a obtenham na quantidade necessária.
Há várias idéias em exame, que envolvem reservas físicas ou virtuais de grãos, criação de fundos regionais ou mundiais para o desenvolvimento agrícola e dos alimentos, o estabelecimento de fundos de investimento privados com o mesmo objetivo e uma combinação de todos estes elementos, afirmou. “O Fida aplaude a sugestão do primeiro-ministro de Bangladesh como uma contribuição importante para este debate”, disse Wyatt à IPS. Porém, também é preciso considerar outros instrumentos para abordar o acesso aos alimentos por parte dos pobres das zonas rurais.
Entre eles, redes de segurança, transferências de efetivos, investimentos em maior produtividade da agricultura de pequena escala e criação de atividades econômicas não-agrícolas sustentáveis, para aumentar a capacidade dos pobres de demandar alimentos através do mercado, acrescentou Wyatt. Durante o seguimento de alto nível da Assembléia Geral, de duas semanas que terminou no último dia 3, todos os oradores destacaram a necessidade de soluções de curto e longo prazo para a crise alimentar que se nega a refluir.
A Indonésia, que alegou não ter problemas alimentares devido a um excedente de arroz, exigiu uma “nova revolução verde”. Malawi pediu subsídios para a agricultura e a produção de alimentos na África subsaariana. “Os investimentos maciços na agricultura são a chave para uma solução de longo prazo para a crise alimentar do continente”, afirmou na semana passada o presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma. O mandatário apoiou a criação da Aliança para uma Revolução Verde na África (Agra), presidida pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan.
Segundo Wyatt, “Apesar de muitos êxitos e inovações em tecnologia, instituições e práticas em décadas recentes, o sucesso da Revolução Verde que iniciou o crescimento agrícola da Ásia nos anos 60 e 70 não se refletiu no continente africano”. Uma revolução agrícola unicamente africana e “duplamente verde” é necessária para responder a desafios profundamente diferentes dos enfrentados pela Ásia há 40 anos e para a diversidade de contextos agroecológicos e de meios de sustento da África, disse à IPS o funcionário do Fida. Antes de tudo, a natureza da agricultura na África é diferente, está mais diversificada e tanto os recursos como as condições climáticas são mais variados do que os da Ásia.
A agricultura africana é dominada pelos pequenos produtores e é preciso aproveitar suas habilidades, energia, inovações e experiências, afirmou Wyatt. Em muitas áreas, os avanços enfraquecem por infra-estrutura ruim, discriminação política em relação à agricultura como atividade econômica, baixo investimento, conflitos armados e problemas crônicos de saúde, como tuberculose, malária e HIV/Aids. Cada vez mais o encarecimento dos alimentos, da energia e dos insumos tem efeitos significativos sobre a segurança alimentar e o poder aquisitivo das famílias.
Wyatt disse que, portanto, aumentar a produção e o comércio local, nacional e regional são prioridades críticas, devido à volatilidade do mercado. Uma prioridade para o Fida é insistir para que se invista mais em pesquisa agrícola, adaptação de tecnologia, fortalecimento dos serviços de extensão guiados pela demanda, especialmente para pequenos os produtores e as mulheres. Uma Revolução Verde africana também exige acesso a insumos, entre eles fertilizantes, e um forte envolvimento do setor privado.
Os alimentos, com preços em rápida ascensão, representa entre 60% e 80% dos gastos diários de uma pessoa pobre. Espera-se que o aumento de preços dos alimentos acrescente cerca de 30 milhões de pessoas em um setor de pobreza mais profunda na África subsaariana. “Ao mesmo tempo, eles representam uma oportunidade de incentivar privados a investir no setor e se beneficiar do impulso que está sendo gerado nas associações público-privadas”, afirmou Wyatt. Isto exigirá um fortalecimento das organizações rurais, em particular as de agricultores, que são sócios-chave do Fida nos planos local e nacional, acrescentou. (IPS/Envolverde)
