Washington, 27/10/2008 – Na medida em que se aproximam as eleições presidências de 4 de novembro nos Estados Unidos, a proliferação de sistemas de voto eletrônico renova os temores de que vírus, discrepâncias e inclusive fraude deliberada influam no resultado. O uso dos sistemas de voto eletrônico também implica a transmissão de votos através do telefone, de redes privadas de computadores ou da Internet. Estima-se que 50milhoes de cidadãos os usarão nas eleições. Os críticos do voto eletrônico dizem que em alguns dos 24 Estados em que serão empregados não estão sendo tomadas as precauções necessárias para garantir que cada voto seja adequadamente registrado e contado.
“É perigoso confiar nas atuais máquinas de votação eletrônica para ter uma eleição justa e com resultados exatos”, alertou Avi Ruben, professor de ciências da computação da Universidde Johns Hopkins. A preocupação é especialmente grave nos chamados “swing states”, Estados onde não existe uma tradição histórica de uma clara maioria de algum dos grandes partidos, o Democrata e o Republicano, e nos que qualquer um deles possa vencer, talvez com efeito decisivo para o resultado das eleições em nível nacional.
O presidente dos EUA não é eleito pelo voto direto, mas por um Colégio Eleitoral formado por delegados eleitos em cada Estado e cujo número está relacionado com o número de habitantes. O candidato que vencer em cada Estado ganha a totalidade dos delegados correspondentes a esse território. Existe a possibilidade matemática de um candidato obter menos votos populares que seu adversário, mas conseguir maior número de delegados e, portanto, ser eleito presidente, como ocorreu em 2000 quando George W. Bush obteve seu primeiro mandato ao ganhar no Colégio Eleitoral apesar de seu rival, o democrata Al Gore, ter obtido mais votos nas urnas.
Nas eleições de 2004 quando Bush voltou a ganhar as previsões de erros maciços com os sistemas de votação eletrônica não se concretizaram, mas houve inconvenientes que deram crédito aos críticos que diziam que esse tipo de votação poderia por em dúvida a legitimidade do resultado das eleições. Nesse ano, os computadores da Carolina do Norte não registraram cerca de 4.500 votos. Cidadãos de várias partes do país se queixaram de que ao tentar votar no democrata John Kerry as máquinas registraram como um voto para Bush.
Embora em um país com o número de eleitores que tem os Estados Unidos 4.500 votos possam não impressionar como uma quantidade decisiva, o sistema de eleição indireta através de um colégio eleitoral faz com que cada voto conte. Em 2000, Bush obteve a presidência graças aos 25 eleitores da Florida, onde derrotou Al Gore por apenas 500 votos, em meio a denúncias de irregularidades que fizeram o resultado ser finalmente decidido através de uma polêmica decisão da Suprema Corte de Justiça pela margem mínima de cinco juízes a favor e quatro contra.
Um informe conjunto do Centro Brennan para a Justiça, da Universidade de Nova York, a Fundação Voto Verificado e a organização Causa Comum, divulgado na semana passada, deu uma baixa qualificação aos sistemas que serão usados em vários Estados-chave, entre eles Colorado e Virginia. “São os pequenos problemas que mais me preocupam”, disse à IPS Lawrence Norden, diretor do Projeto de Tecnologia Eleitoral do Centro Brennan. “Se não houver um controle efetivo depois da votação, será fácil perder 100 ou 200 votos aqui e ali”, afirmou.
“Estes problemas são muito mais sérios quando a eleição é disputadíssima. Se este for o caso no Colorado e na Virginia, os problemas poderão ser potencialmente grandes”, alertou Norden. “No dia 4 de novembro os sistemas de votação falharão em uma ou mais jurisdições do país. Infelizmente, não sabemos onde. Por este motivo é imperativo que cada Estado se prepare para essas falhas nos sistemas.”, diz o informe conjunto intitulado “Os Estados Unidos estão prontos para votar?”
O estudo leva em conta quatro categorias para avaliar o grau de preparação para tratar os temas relacionados com o voto eletrônico: planos de contingência se as maquinas deixam de funcionar, recontagem de votos e mecanismos para identificar inconsistências, registros em papel dos votos emitidos e emprego dos mesmos para uma auditoria posterior às eleições. “Infelizmente, resta muito trabalho a ser feito para garantir que cada eleitora poderá votar e que cada voto será contado se algo der errado no dia da eleição”, disse Norden.
Alguns inconvenientes podem ocorrer antes de começar a votação. Por exemplo, se as maquinas não funcionarem deve haver cédulas eleitorais para que as pessoas não precisem esperar em longas filas até o problema ser solucionado. Depois da emissão dos votos, as maquinas podem ser manipuladas ou alterar os resultados por erros de programação ou de hardware. Por esta razão o Centro Brannan recomenda que sejam chegados os resultados registrados pelos computadores com os registrados em papel dos votos emitidos. Outro fator que pode causar problemas é o extraordinário número de novos eleitores ou pessoas que se registraram pra votar pela primeira vez, neste país onde o voto não é obrigatório.
Segundo informe do não-governamental Advancement Project, a participação eleitoral desta vez será muito mais alta do que em eleições anteriores. “Se as autoridades não estiveram adequadamente preparadas, o que poderia ser o maior exercício coletivo de participação democrática na história de nosso país se verá desnaturalizado pelos problemas para dar lugar a todos os que se apresentarem para votar”, afirmou. O informe recomenda que, onde for possível, sejam instaladas mais maquinas de votação nos locais onde se espera maior comparecimento de eleitores. (IPS/Envolverde)
