SÃO JOSÉ, 04/11/2008 – (Tierramérica) O governo costarriquenho de Oscar Arias enfrenta uma acusação de prevaricação por favorecer a instalação de uma mina de ouro no norte do país.
A arara-verde-grande (Ara ambigua) está em risco de extinção na Costa Rica - Domínio público
A região é hábitat da amendoeira amarela (Dipteryx panamensis), de grande valor por sua madeira e seu papel na alimentação e local para ninhos da arara-verde-grande (Ara ambigua), ave em risco de extinção na Costa Rica. No norte do país, o desmatamento das últimas décadas deixou em pé menos de 30% das florestas. Além disso, o possível uso de substâncias venenosas como o cianureto, para extrair o ouro da rocha, e a proximidade da mina com o Rio San Juan, que a Costa Rica compartilha com a Nicarágua, despertaram a oposição do país vizinho à exploração.
Arias e o ministro de Meio Ambiente, Energia e Telecomunicações, Roberto Dobles, declararam o projeto de interesse nacional, mediante decreto do Executivo. Por isso o Ministério Público abriu uma investigação por prevaricação contra ambos. Este crime “é cometido por funcionários que ditam resoluções contrárias ao direito costarriquenho e internacional”, e estas acusações são “muito fortes”, disse ao Terramérica o advogado e consultor ambiental Mario Pena. A Costa Rica, que protegeu por lei a amendoeira amarela, é parte da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (Cites).
Nessa condição, o país pediu a inclusão da árvore no Apêndice III do convênio, dedicado às espécies protegidas em pelo menos um país, que solicita a outros países-membros ajuda para controlar seu comércio. A arara-verde-grande está no Apêndice I, de espécies ameaçadas de extinção e cujo comércio é permitido apenas em circunstâncias excepcionais. Mas o ambientalista não acredita que o processo prospere, pois “todos alegam ignorância. O presidente diz que confia na opinião do ministro, e este diz o mesmo sobre seu departamento legal. Não creio que a via penal terá êxito”, afirmou, já que para existir a figura de prevaricação é necessário o conhecimento de quem a executa.
Por outro lado, a Sala IV (tribunal constitucional) da Suprema Corte de Justiça ordenou, no dia 20 de outubro, a paralisação das obras de desmatamento, atendendo um recurso de amparo contra o decreto do Poder Executivo, que foi apresentado pelo cidadão Edgardo Araya e pela associação local Norte pela Vida. A empresa Infinito estima que, na próxima década, vai extrair 700 mil onças de ouro da mina, com investimento de US$ 66 milhões. O distrito rural de Cutris, de 873 quilômetros quadrados, tem cerca de oito mil habitantes mergulhados na pobreza. A maioria trabalha em Ciudad Quesada, capital de San Carlos. Boa parte da população se mostra favorável à exploração de ouro, pois criaria postos de trabalho. Além disso, a empresa prometeu melhorar instalações dedicadas aos cuidados com a saúde e educação.
“Não é que eu esteja a favor da mina, mas de oportunidades de desenvolvimento, e para nós representa isso”, disse ao Terramérica Luis Guillermo Alvarez, morador de Coopevega, uma das comunidades próximas da mina. “A infra-estrutura que a empresa deixar servirá para desenvolvimento da área. Estradas, pontes, eletricidade, telefone, tudo isso ficará”, acrescentou. “Quem diz que não haverá problemas ambientais mente, mas os ambientalistas são uns extremistas. É uma mina moderna e estará regulamentada pelo Estado. Será preciso sacrificar um pouco o ambiente para viver. Deverão ser vigiadas as políticas de mitigação. Os ambientalistas satanizam a questão da arara-verde-grande, mas vivo aqui há 25 anos e vi milhares de amendoeiras amarelas serem cortadas”, acrescentou.
O advogado Pena diz entender as pessoas de Las Crucitas, pois “o Estado se esquece de determinadas áreas, facilitando projetos como este, que distribuem migalhas à comunidade. São obras que deveriam estar prontas há muito tempo, mas preferem arriscar sua saúde e seu futuro em favor destas migalhas”. O ministro Dobles negou, no dia 27 de outubro, na Assembléia Legislativa que a arara-verde-grande faça ninhos em Las Crucitas, acrescentando que a concentração de amendoeira amarela não é significativa na região. Também ressaltou que a empresa está obrigada a plantar cem árvores para cada uma cortada.
Pena disse que este “é um conceito errado. Provavelmente dom Roberto Dobles saiba muito de energia e telecomunicações (também áreas de sua pasta), mas não de meio ambiente. Uma floresta demora de 40 a 50 anos para se recuperar”, afirmou. o ministro garantiu que o projeto todo se apoiou em estudos da Secretaria Técnica Nacional Ambiental e que, se a Sala IV finalmente apreciar o decreto, o projeto irá adiante. Mas nem mesmo o bloco do governante Partido Liberación Nacional apoiou Dobles. A deputada Maureen Ballestero, que também preside a Comissão Permanente Especial de Meio Ambiente, criticou o debate que se pretendeu criar entre desenvolvimento econômico e ambiente.
Muito do crescimento do país decorre do turismo, que “deu mais riqueza do que as exportações”, afirmou Ballestero, acrescentando que o turismo costarriquenho se baseia em sua exuberante natureza. Organizações sociais e ambientalistas, no dia 27 de outubro, foram para a frente das sedes do Ministério e da Assembléia Legislativa para protestar contra o projeto e pedir a demissão de Dobles. Também participaram grupos favoráveis à mina, o que provocou situação de tensão. No dia 14 de novembro, os críticos farão uma manifestação nacional contra a mina em San Carlos.
* O autor é correspondente da IPS.
