Bruxelas, 24/11/2008 – Dez anos depois de acordada uma proibição internacional para uso de minas terrestres, essas armas ainda fizeram milhares de vítimas fatais em 2007, segundo o Landmine Monitor, um informe anual apresentado sexta-feira em Bruxelas. Embora apenas dois países, Birmânia e Rússia, continuem usando esses explosivos, as que ficaram espalhadas em todo o mundo após muitos conflitos ainda causam mortos e feridos, já que nunca foram desativados. Segundo o Landmine Monitor, as minas terrestres e outros “explosivos remanescentes de guerra”, como granadas, morteiros e bombas de fragmentação, mataram 5.426 pessoas no ano passado.
Stan Brabant, porta-voz da Handicap International, que apresentou o informe em Bruxelas, descreveu o fato como “muito atemorizante”. É provável que a verdadeira quantidade de vidas perdidas seja muito maior. Entretanto, disse que se conseguiu um constante progresso na redução de vítimas das minas terrestres desde o tratado internacional para proibir esses artefatos em 1997. Durante os anos 90 as minas e armas relacionadas causaram cerca de 26 mil mortes por ano, em média. De acordo como tratado, ratificado por 15 nações, os governos têm 10 anos para limpar seus territórios das minas.
A Grã-Bretanha está entre um círculo de Estados “em risco de violar o tratado”, disse Brabant, porque fez poucos progressos na limpeza de minas nas ilhas Malvinas/Falkland, um território no oceano Atlântico sul historicamente reclamado pela Argentina e pelo qual os dois países se enfrentaram em uma guerra em 1982. Um dos efeitos mais positivos do tratado é que parece haver “estigmatizado” as minas terrestres a ponto, inclusive, de ter dissuadido muitas nações que se negaram a assiná-lo a destruir pelo menos parte de seus estoques. No ano passado foram destruídos cerca de 42 milhões dessas minas. Embora a Rússia tenha usado esse tipo de arma no conflito com a Chechênia, destruiu aproximadamente um milhão desses explosivos.
O informe diz também que a ajuda internacional para enfrentar as conseqüências das minas terrestres totalizaram US$ 431 milhões no ano passado, o que supõe uma redução se comparada com os US$ 45 milhões de 2006. A União Européia, principal doadora, contribuiu com US$ 200 milhões, o que representa uma redução de 25% em relação a 2006. No entanto, a campanha contra as bombas de fragmentação recebeu um importante impulso em maio, quando 107 países apoiaram uma proibição ao seu uso durante conferência realizada em Dublin. O tratado ficará formalmente aberto para sua assinatura em uma cerimônia no próximo mês em Oslo. Mas a proibição acordada não impediu o uso de bombas de fragmentação durante a breve guerra de agosto entre Rússia e Geórgia. Investigações da organização Human Rights Watch concluíram que pelo menos 16 civis morreram em conseqüência destas armas, conhecidas por arrancarem membros do corpo da vitima. Outras 56 pessoas foram feridas. Embora a Rússia tenha negado as acusações de lançar bombas de fragmentação, as autoridades georgianas admitiram que usaram essas armas, compradas de um fabricante israelense.
Marc Garlasco, analista militar da HRW viajou à Geórgia para avaliar o uso destas bombas. Ele disse que milhares delas continuam sem explorar na província de Gori, e que pode passar seis meses até serem eliminadas. A Geórgia investiga por que uma grande quantidade das bombas que usou estariam com defeito. Os Estados Unidos são um dos mais ferrenhos opositores à proibição internacional. O presidente George W. Bush é conhecido por ter telefonado pessoalmente a líderes urgentes pedindo para resistirem a essa proibição.
Mas os ativistas esperam que seu sucessor, Barack Obama, adote uma posição mais construtiva diante deste acordo e também do tratado de 1997 contra as minas terrestres, que os Estados Unidos não ratificaram. Garasco alegou que Washington se enfrenta com a maioria dos outros países da Organização do Tratado do Atlântico Norte. “A vasta maioria dos aliados norte-americanos da Otan sentem-se cômodos em abandonar estas duas armas, as minas terrestres e as bombas de fragmentação. Assim, realmente não há razão alguma para os Estados Unidos não o fazerem”, afirmou.
Por outro lado, um estudo financiado pela Comissão Européia, órgão executivo da UE, identificou cerca de 165 mil fabricantes de equipamentos para uso em torturas. Esse informe, feito pela britânica Fundação Omega, também identificou seis mil elementos que podem ser usados para infligir dor aos presos. O estudo objetiva rastrear os avanços concretos desde a introdução das regulamentações da União Européia contra o “comércio de tortura”. Ele surge depois de um informe de 2007, realizado pela Omeca e pela Anistia Internacional, mostrando as principais fraquezas da regulamentação.(IPS/Envolverde)
Algumas das ferramentas mais notórias usadas pelos torturadores – como os bastões com pontas e as cordas desenhadas para as execuções – não estão cobertas pela normativa. Os funcionários da UE disseram que os debates sobre estender o alcance da medida acontecerá no próximo ano em Bruxelas. (IPS/ Envolverde)
