Genebra, 18/12/2008 – Depois do revés sofrido nas negociações da rodada de negociações de Doha, a Organização Mundial do Comércio cuida das feridas e se fixa objetivos mais factíveis para o próximo ano. Embora a situação seja decepcionante para todos, precisamos enfrentar a realidade e agir de maneira conseqüente com a responsabilidade que compartilhas com vistas ao bem-estar do sistema multilateral de comércio, disse o chefe da OMC, Pascal Lamy.
A OMC admitiu que o processo de liberalização do comércio mundial, conhecido como Rodada de Doha porque foi lançada na capital do Qatar, somou nova frustração em seus sete anos de vida. Uma fase-chave do processo, como era a aprovação dos parâmetros que condicionariam as negociações de agricultura e bens industriais, ficou truncada na semana passada por desacordos principalmente entre países em desenvolvimento e industrializados.
Lamy havia pedido na sexta-feira prazo de 48 horas para sentenciar o fim dessa etapa, porque dois governantes, os primeiros-ministros Gordon Brown, da Grã-Bretanha, e Kevin Rudd, da Austrália, tentavam em separado reavivar as negociações. Mas as 48 horas se passaram e sem resultados, admitiu Keith Rockwell, porta-voz da OMC. À luz do ocorrido, agora devemos nos concentrar em consolidar os progressos alcançados nas negociações e fortalecer a transcendência da OMC como um sistema que é algo mais além de um fórum de negociações, exortou Lamy.
O diretor-geral da instituição brigou nos últimos meses para destravar o processo de Doha e foi um dos promotores do chamado Grupo dos 20 países com interesses no sistema financeiro a acordar neste ano as bases para os acordos sobre produtos agrícolas e industriais. O G-20, que reuniu em Washington no dia 15 de novembro as nações mais poderosas e alguns países em desenvolvimento, foi convocado para examinar a atual crise financeira.
Finalmente, a demanda do G-20 não foi atendida, e Lamy teve de desistir de sua intenção de convocar a reunião de ministros de um grupo reduzido de países para consagrar o adiado acordo sobre modalidades em agricultura e indústria. Rockwell explicou à IPS sua visão do contexto em que se desenvolveu a solicitação do G-20 e seu desenlace. Todos os membros do G-20, menos a Rússia, são integrantes da OMC e manifestaram sua vontade política de avançar nas negociações, recordou o porta-voz.
Além disso, os ministros dos Países Menos Avançados (PMA), reunidos no Camboja no dia 20 de novembro, reiteraram essa mesma vontade, afirmou Rockwell. Outro tanto fizeram na cúpula de Lima, no dia 23 de novembro, os chefes de Estado e de governo dos países do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), acrescentou. “Estes antecedentes se revestem de grande transcendência e tiveram efeitos importantes em acelerar e intensificar as negociações que se desenvolviam aqui em Genebra”, ressaltou o porta-voz.
Esses sinais favoreceram a redação de rascunhos de acordos com muitas melhorias e a consolidação dos progressos atingidos nas negociações realizadas. Também em Genebra, desde julho, disse Rockwell. Entretanto, o que ocorreu, pelo menos em algumas áreas, é que “não fomos capazes de transformar essas expressões de vontade política em ações concretas na mesa de negociações”, resumiu o porta-voz. A OMC se mostra disposta a virar a página e encarar uma nova etapa em 2009 partindo do reconhecimento de que o mandato original da Rodada de Doha deve ser mantido incólume.
Os rascunhos elaborados em agricultura e produtos industriais devem ser preservados como base dos trabalhos que deveriam ser reiniciados em janeiro. Da mesma forma, com o novo ano, além desses dois temas, o impulso deve contagiar também as áreas da negociação de Doha, destacou Lamy. O presidente do comitê que negocia o acordo de agricultura, Crawford Falconer, adiantou que pretende obter os primeiros resultados favoráveis no item algodão, onde está em jogo o interesse dos países produtores pobres, em particular africanos, prejudicado pelas subvenções que as nações ricas dão aos seus produtores, sobretudo os Estados Unidos.
Por sua vez, Lucius Wasescha, que preside a negociação industrial, identificou em especial o tema de “setoriais”, como se chama a demanda dos países mais ricos para que nações em desenvolvimento eliminem ou reduzam de maneira acentuada as tarifas de importação de vários ramos da indústria, como químicos, automóveis e eletrônica. Nesta área também fica pendente a negociação das flexibilidades que Argentina e Venezuela demanda para proteger alguns itens de suas indústrias.
Lamy anunciou que a OMC incentivará a atuação de um grupo de trabalho que fará atualizações regulares das medidas comerciais adotadas no mundo em relação à crise financeira. Esse grupo atuará na órbita do Órgão de Revisão de Políticas Comerciais, o corpo que examina periodicamente o apego dos 152 Estados-membros aos acordos comerciais que assinaram. A OMC vai incorporar às suas atividades a análise de alguns temas cruciais que não fazem parte de seu programa regular, com a crise nos alimentos, a energia e a mudança climática. Mas, nesse exercício, a instituição não deverá se distrair de seu principal objetivo de avançar na Rodada de Doha, alertou Lamy. (IPS/Envolverde)
