DESENVOLVIMENTO: Cúpula de Doha decepciona a sociedade civil

Doha, Qatar, 03/12/2008 – “Votem por um desenvolvimento democrático centrado nas pessoas”. Esse é o chamado civil aos chefes de Estado e de governo reunidos na Conferência Internacional de Acompanhamento sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que termina hoje na capital do Qatar. Representantes de organizações não-governamentais de todo o mundo pressionam os delegados governamentais reunidos a portas fechadas para negociar o texto do documento final. “Esta é uma Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas e os 192 membros devem votar quem definirá o documento final”, disse Roberto Bissio, da Social Watch, que persegue os delegados e outros participantes pelos corredores do hotel Sheraton, sede da reunião de quatro dias.

Organizações da sociedade civil mantiveram uma reunião de dois dias em Doha antes do início da conferência oficial no sábado. Nesse fórum paralelo, ativistas e especialistas observaram consternados que o rascunho do documento final, ainda em discussão, carece de um enfoque voltado à ação. Os Estados Unidos “tentam bloquear o documento”, apoiado pela União Européia e pela maioria dos 192 membros da ONU, afirmou Sylvia Borren, do Chamado Mundial à Ação Contra a Pobreza (GCAP), que manteve uma “reunião de emergência” com outras organizações no domingo para criar uma estratégia de pressão.

Com esse objetivo, representantes da sociedade civil publicaram uma carta na Internet que diz: “ignorem o jogo de poder antidemocrático do governo de [George W.] Bush”, presidente norte-americano. As primeiras assinaturas em apoio à carta são de Social Watch, GCAP, Rede Árabe para o Desenvolvimento, Campanha pela Reforma do Banco Mundial e da britânica Stamp out Poverty. A maioria dos líderes do mundo reconheceu a urgência da crise, que atingirá mais duramente os países e as pessoas mais vulneráveis, especialmente mulheres e crianças, se não forem tomadas medidas agora, diz a campanha da sociedade civil.

Cerca de 30 chefes de governo e de Estado e ministros fizeram uso da palavra nos dois primeiros dias da conferência da ONU. As negociações em Doha coincidem com uma severa crise financeira mundial. A sociedade civil teme que as reduções afetem a vida e o sustento de centenas de milhões de pessoas, no Sul e no Norte, e coloquem em risco o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Essas oito metas de desenvolvimento foram acordadas pelos governos na Cúpula do Milênio, como ficou conhecida a fase de abertura da Assembléia Geral da ONU de 2000.

Os ativistas alegam que os governos das nações ricas as criam para resgatar os bancos e as instituições financeiras privadas com mais de US$ 3 bilhões de fundos públicos, mas não encontram forma de responder a um descalabro pior: o da carestia de alimentos, que afeta todo o mundo. A crise atual acabará com 20 milhões de postos de trabalho até o final de 2009. Outros cem milhões de pessoas serão empurrados para a economia informal, além dos 200 milhões que já estão desempregados e dos 1,3 bilhão de subempregados. “Muitas dessas pessoas serão mulheres, mas ninguém aqui fala da feminização da pobreza”, ressaltou Borren.

A comunidade internacional é incapaz de arrecadar fundos para os mais pobres e marginalizados. “As organizações de mulheres têm de se arranjar com US$ 100 milhões ao ano”, acrescentou Borren. Uma pequena porcentagem dos bilhões de dólares destinados a salvar as instituições financeiras poderia reduzir em dois terços da taxa de mortalidade infantil nos países pobres. Mais de 250 organizações e redes da sociedade civil se reuniram na capital do Qatar sob o lema “Investir em um desenvolvimento centrado nas pessoas”. É “preciso voltar a colocar as pessoas e suas necessidades no centro das iniciativas de desenvolvimento”, ressaltaram.

“As nações mais pobres devem poder exercer sua soberania e decidir sobre suas política internas sem interferência dos países do Norte nem das instituições de Bretton Woods”, diz a declaração final do fórum da sociedade civil, que terminou na sexta-feira. Os governos devem “tomar partido pelas mulheres e pelos homens, pelos trabalhadores, agricultores, jovens e meninos e meninas como forma de promover a sustentabilidade ambiental mediante uma economia alternativa”, a fim de incentivar o trabalho decente, a igualdade de gênero, o crescimento eqüitativo, o comércio justo e as políticas de investimento, um começo para erradicar a pobreza, diz o texto.

O chamado para discutir a reforma da estrutura financeira internacional em uma “cúpula de alto nível”, no âmbito da ONU, é um assunto delicado que está em discussão nesta conferência de Doha. O pedido de reformas ficou atenuado no documento final para não incluir o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que têm grande responsabilidade na atual crise financeira, disse Nuria Molina, da Eurodad. “Não possuem legitimidade nem credibilidade” para começar seu próprio processo de reforma, ressaltou.

Por outro lado, Nuria acrescentou, que “a liberalização comercial, com a promovida pela Rodada de Doha (dentro da Organização Mundial do Comércio), contribuiu para aumentar a vulnerabilidade das nações em desenvolvimento em áreas-chave”. Para Ariane Arpa, da Oxfam Internacional, “a ONU deve desempenhar um papel fundamental. A conferência não atendeu nossas expectativas. Se não se consegue tratar desses assuntos, não se obtém os resultados concretos e decisivos que foram prometidos às nações pobres”. (IPS/Envolverde)

Ann Ninan

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