MONTEVIDÉU, 31/03/2009 – (Tierramérica).- É certo que o mercado de carbono favorece mais as corporações do que os países em desenvolvimento, admite o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, John Nash.
Economista John Nash, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. - Patricia Câmara /gentileza do Banco Mundial
É preciso ampliar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) previsto no Protocolo de Kyoto, incluindo um programa para a Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e a Degradação das Florestas (Redd) que estende o comércio de créditos de carbono, disse Nash. O MDL permite que governos e empresas do norte industrializado superem seus limites de emissões de gases causadores do efeito estufa em troca de investir em projetos limpos no Sul pobre. Nas negociações “vamos considerar plenamente os direitos indígenas”, afirmou Nash em entrevista ao Terramérica em Montevidéu, onde apresentou o informe “Desenvolvimento com menos carbono: respostas latino-americanas ao desafio da mudança climática”, do qual é coautor.
Devido à mudança climática, a agricultura regional pode entrar em colapso, com redução de 12% a 50% na América do Sul até 2100, afirma esse documento. As geleiras andinas podem desaparecer nos próximos 20 anos, pelo aumento da temperatura, e as florestas tropicais perderiam entre 20% e 80% de sua extensão atual.
TERRAMÉRICA: Como os governos receberam este informe?
JOHN NASH: Em geral, satisfatoriamente. A dúvida mais importante de alguns foi sobre a mensagem de que o mundo em desenvolvimento deve participar dos esforços para reduzir as emissões, em se tratando de um “problema criado pelos países ricos”. Entendemos bem este ponto de vista. Mas podem ser tomadas muitas medidas que não são incompatíveis com o crescimento e os planos contra a pobreza.
TERRAMÉRICA: Que avaliação faz do mercado de carbono?
JN: Ninguém espera que estes mercados sejam a solução total do problema. A intenção é estabelecer uma série de programas-piloto. O plano teve mais ou menos êxito, mas as reduções resultantes do mercado não são de uma escala que possam afetar as metas acordadas. Deve-se ampliar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, incluindo ações para evitar o desmatamento e incentivar programas setoriais e políticas que possam alcançar a escala de redução de emissões que precisamos.
TERRAMÉRICA: Como responde às críticas de que as corporações foram mais favorecidas do que os países em desenvolvimento?
JN: Têm razão. Os bônus verdes podem satisfazer as obrigações das empresas sem reduzir suas emissões de gases em seus países de origem. Por isso deve ser estabelecido que as nações ricas atuem, pois possuem seus próprios compromissos de redução, em particular os Estados Unidos.
TERRAMÉRICA: Como proposta de ampliação está o Reed. Que posição tem o Banco?
JN: Reconhecemos a importância desta proposta e por isso estabelecemos este mecanismo, que tem duas partes. Uma é o apoio a governos, para o qual serão escolhidos 20 países em desenvolvimento, dez da América Latina e do Caribe, aos quais o Banco Mundial fornece assistência para programas-piloto de preparação para o regime posterior ao Protocolo de Kyoto. No entanto, cada país também tem sua própria estratégia. Apoiamos o direito de cada Estado seguir seu próprio caminho. Por isso, teremos várias experiências, o que provavelmente pode ajudar na seleção das melhores. A outra parte é um mecanismo para financiar projetos concretos de desenvolvimento antidesmatamento.
TERRAMÉRICA: Questiona-se a falta de participação dos indígenas, habitantes naturais das áreas afetadas.
JN: O Banco Mundial tem políticas de salvaguarda, que devem ser seguidas na preparação de cada projeto, e uma é proteger os indígenas. Neste processo de preparação pós-Kyoto, vamos considerar plenamente os direitos dessas comunidades. Creio que não haverá inconsistências. Em muitos casos, uma das maneiras mais efetivas de proteger as florestas é criar um sistema que dê a posse da terra às comunidades que vivem nessas áreas.
TERRAMÉRICA: Precisamente, uma das reclamações é a falta de títulos de propriedade dessas áreas…
JN: Sim, até agora uma das principais causas do desmatamento é que ninguém tem a propriedade do terreno e então chegam as empresas para explorar os recursos. Espero que no futuro seja criado um sistema de posse de terras para essas comunidades, como mecanismo de proteção das florestas. Assim acabaremos com este problema.
TERRAMÉRICA: No contexto do Redd podem caber os programas de investimento em reflorestamento para uso industrial, como as plantações para produção de papel. Como o Banco Mundial vê esse risco?
JN: O Banco financia esses projetos ao setor privado, é verdade. Entretanto, embora não seja minha área, sei que há políticas de salvaguardas também e são muito cuidadosas quanto aos efeitos ambientais e sociais negativos dos planos que são financiados.
TERRAMÉRICA: Em Copenhague, finalmente se chegará a um acordo?
JN: Acredito que sim, ou não chegaremos à próxima reunião.
* O autor é correspondente da IPS.
