Istambul, 24/03/2009 – O Quinto Fórum Mundial da Água realizado em Istambul, na Turquia, deixou evidente as diferenças entre governos e entre estes e organizações formadas para defender esse elemento vital. O fórum aprovou uma declaração na qual cobra “recursos novos e adequados” para o setor da água e exortou por uma luta contra a corrupção e a adaptação à mudança climática. Mas a declaração, assinada por uma centena de ministros, nem mesmo menciona a questão mais controversa da conferência: se a água é um direito humano ou um produto básico que deve ser tratado como o petróleo, o gás ou o ouro. O texto limita-se a descrever o acesso à água potável e ao saneamento como “uma necessidade humana básica”.
Isso levou a uma espécie de “contradeclaração” redigida pelas delegações de Bolívia, Espanha, Uruguai, Guatemala, Equador, Cuba e Chile, apoiada pelas de Bangladesh, Benin, Chade, Etiópia, Honduras, Marrocos, Namíbia, Níger, Panamá, Venezuela, Sri Lanka, Suíça e África do Sul. “Reconhecemos que o acesso à água e ao saneamento como um direito humano e nos comprometemos a tomar as ações necessárias para a progressiva implementação desse direito”, diz o texto extra-oficial. O Parlamento Europeu também apoiou a concepção da água como “direito fundamental e universal”, de acordo com a declaração lida pela europarlamentar espanhola Cristina Gutiérrez-Cortínez, apoiada por 25 colegas e uma centena de prefeitos.
Estas visões diferentes receberam, ainda, o apoio do presidente da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, o nicaraguense Miguel D’Escoto. “A água é um bem público, uma herança comum do povo e da natureza e um direito humano fundamental. Estou convencido de que devemos desafiar a idéia de que a água é um produto a ser comprado e vendido no mercado aberto”, afirmou, em uma declaração enviada ao Fórum. Também causou controvérsia a organização destas conferências. Até agora, foram convocadas pelo Conselho Mundial da Água (CMA), organização internacional com sede na cidade francesa de Marsellha, que não integra o sistema das Nações Unidas.
O CMA tem três centenas de membros de 60 países, entre governos, instituições internacionais (incluída a ONU), profissionais, 40 empresas e organizações não-governamentais. O conselho se considera uma organização de “múltiplos participantes” e aberta a todos os interessados no setor da água. Mas, sua legitimidade foi questionada por uma coalizão de sindicatos e instituições da sociedade civil de 70 países, e também por um fórum alternativo.
Essa coalizão descreveu o CMA como a criação de interesses empresariais que procuram privatizar a água em beneficio próprio, e reclamou que as políticas nessa área “sejam decididas em um fórum aberto, transparente e democrático, mais do que em uma feira comercial para as grandes corporações mundiais”. Os membros do CMA são “senhores da água” que carecem de mandato legitimo, segundo Maude Barlow, assessora de D’Escoto, a qual solicitou que os futuros fóruns aconteçam sob a institucionalidade da ONU.
Benin, Bolívia, Chile, Cuba, Equador, Honduras, Panamá, Paraguai e Venezuela exortaram os Estados a “desenvolverem um fórum mundial da água dentro do contexto das Nações Unidas, baseado nos princípios de democracia, participação plena, equidade, transparência e inclusão social”. O representante empresarial Jack Moss, da organização Business Action for Water, disse na sessão de encerramento do fórum, no domingo, que “sem água não há negócio, e sem negócio não há água”.
Apesar das divergências, o Fórum e o contra-fórum coincidiram quanto à gravidade da atual crise da água, que recrudescerá assim que a mudança climática golpear o setor e derivar na escassez nas regiões onde mais se necessita dela e em inundações onde é menos necessária. A ONU calculou que um bilhão de pessoas carecem de acesso à água potável. Em 2025, 40% da população mundial viverão em regiões onde a água escasseia. IPS/Envolverde
