Paris, 22/04/2009 – A União Européia impôs o uso de combustíveis de origem vegetal, apesar de ativistas e especialistas questionarem seus benefícios, como minimizar a escassez de petróleo e proteger o meio ambiente.
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Primeiro se deve fertilizar o solo. Depois, o milho e a soja norte-americanos, a beterraba açucareira francesa, a cana-de-açúcar brasileira ou o amendoim de Benin devem ser submetidos a um processo industrial que consome muita água. Finalmente, é preciso transportar o produto elaborado, geralmente em caminhões, esses processos podem aumentar de forma drástica as emissões de dióxido de carbono e são preocupantes pelo novo impulso que tomou o desmatamento em muitas nações em desenvolvimento. Mas, essa não é a razão pela qual a coalizão de organizações francesas se opõe aos combustíveis de origem vegetal.
Os capítulos nacionais das organizações Amigos da Terra, Oxfam, Comitê Católico Contra a Fome e Pelo Desenvolvimento (CCHD), entre outras organizações não-governamentais, uniram-se sob o lema “Os biocombustíveis não alimentarão o planeta”. A Amigos da Terra é uma rede de organizações de todo o mundo que trabalham por um desenvolvimento sustentável. A Oxfam Francesa é parte de um movimento global a favor de um mundo mais eqüitativo em matéria de comércio e desenvolvimento. Os números falam por si, segundo a coalizão de ativistas. São necessários 232 quilos de milho para produzir 50 litros de etanol, suficientes apenas para encher o tanque de um automóvel, mas, suficientes para uma criança receber a calorias necessárias durante um ano.
Mas os 27 membros da União Européia acordaram em dezembro as “Diretrizes de biocombustíveis” e fizeram com que fosse mais econômico encher os tanques dos automóveis do que saciar a fome. As diretrizes fazem parte do “Pacote sobre clima e energia” da UE, que pretende reduzir a emissão de gases de efeito estufa e o consumo energético. As pautas dispostas prevêem que até 2020 10% do combustível usado nos países-membros do bloco sejam de origem vegetal.
“Ganhamos a batalha ideológica, mas perdemos a batalha legal”, disse à IPS Ambroise Mazal, diretor da CCHD para a campanha contra os biocombustíveis. “Muitos funcionários europeus estão conscientes de seus efeitos adversos, mas ninguém se dignou a corrigir o pacote acordado pelos 27 membros do bloco”. Seria “como abrir a caixa de Pandora no transcurso do que foi qualificado de negociações do século, por sua complexidade”, explicou Mazal. “O problema é que a UE não pode produzir mais do que 2% do total de biocombustível necessário. Agricultores europeus poderiam assumir a metade dos 10% total, mas o restante será preciso importar”, acrescentou.
Existe um consenso bastante generalizado de que a inflação artificial da demanda foi responsável pela alta de preços dos alimentos em 2008, inclusive muito mais do que os especuladores, contra os quais se voltaram os políticos, acusando-os de tirar a comida da mesa para encher os tanques de combustíveis. Os subsídios e incentivos fiscais tornaram irresistivelmente rentável para os agricultores europeus se dedicar a cultivos para produção de etanol ou outro combustível de origem vegetal.
Em resposta à voracidade européia pelos biocombustíveis, muitas nações africanas ampliaram as áreas dedicadas a monoculturas. Mas, somente os grandes empresários têm recursos e capital para cobrir as necessidades das economias de escala, que tornam o empreendimento lucrativo. Porém, os pequenos produtores, que em países como Benin são os principais proprietários da terra e que respondem por 80% dos empregos no setor, não se beneficiam do ímpeto dos biocombustíveis. Além disso, terra, água e outros recursos limitados são destinados a esse fim em prejuízo da escassa produção de alimentos.
Inclusive, várias instituições como o Fundo Monetário Internacional e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) reconheceram nos últimos anos que o aumento da demanda por biocombustíveis tem consequências sociais, econômicas e nutricionais catastróficas nas nações em desenvolvimento, com uma situação já critica em matéria de alimentação. Mas, vários países africanos impulsionaram os cultivos usados para produzir combustíveis.
No Senegal, onde houve distúrbios pela escassez de alimentos no ano passado, poderiam ser destinados 200 mil hectares, 10% das terras cultiváveis, para produção de biocombustíveis. Supõe-se que os combustíveis vegetais de segunda e terceira geração terão menos impactos negativos sobre o meio ambiente e os seres humanos porque serão produzidos com base em vegetais não comestíveis, com resíduos florestais, algas e fungos.
“Isso é uma farsa”, disse Mazal, “porque os biocombustíveis de segunda geração derivados de cultivos não comestíveis também usarão terras cultiváveis. Além de estar longe a produção sustentável de biomassa nos laboratórios”. A “única forma de pressão que resta é ver como se traduzirão as diretrizes da UE em leis nacionais. A França fixou objetivos ainda mais ambiciosos, 10% do combustível teriam de ter origem vegetal até 2015. Mas isso foi revisto e caiu para 7% até 2010, para salvar os investimentos existentes”, acrescentou Mazal.
“Mas, também há consequências. Em 2006, 65% o óleo de colza francês foram destinados à produção de combustível, e foi necessário importar para o consumo das famílias, em geral dos países onde não sobram”, disse Mazal. Há uma tendência crescente em exigir uma certificação social e ambiental de que os biocombustíveis têm limitadas consequências negativas sobre o solo e os agricultores. Mas, esse critério não considera a alta do preço dos alimentos nem a questão estrutural de que sua produção tende a se concentrar em mãos de grandes empresários.
“O próximo passo anunciado pela União Européia é que será encomendada uma pesquisa sobre as consequências gerais da produção de biocombustiveis nas nações em desenvolvimento até 2014”, disse Mazal. “Mas, não parece que a Comissão Européia, órgão executivo da UE, tenha em mente medidas para corrigir os problemas”, acrescentou. IPS/Envolverde
