Nova York, 22/04/2009 – Às vésperas das reuniões das maiores instituições financeiras internacionais esta semana, aumentam os chamados para que a Organização das Nações Unidas adote iniciativas de apoio ao desenvolvimento em países pobres. “Há uma urgente necessidade de um organismo inclusive, efetivo e legitimo que atende a questão das reformas sistêmicas em interesse da justiça e da igualdade”, disse John Foster, do Instituto Norte-Sul de Ottawa (Canadá). Em entrevista coletiva na segunda-feira, Foster e outros líderes da sociedade civil exortaram a ONU a assumir o financiamento do desenvolvimento porque os organismos de crédito, em particular o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, perderam sua credibilidade.
“São necessárias reformas-chave no FMI antes de poder ser um agente efetivo para a recuperação econômica mundial”, afirmou a diretora-executiva da Coalizão por Novas Regras nas Finanças Mundiais, Jo Marie Griesgraber. “Representantes da sociedade civil também criticaram o Grupo dos 20 países industrializados e emergentes por sua fraca resposta a atual crise econômica, que principalmente depende de empréstimos do FMI para projetos de desenvolvimento em países pobres”, acrescentou.
Na cúpula realizada em Londres no começo deste mês, os líderes do G-20 acordaram gastar mais de US$ 1 bilhão para resgatar o sistema bancário mundial, afetado pela crise, e confirmaram antigos compromissos para reduzir a pobreza e proteger o meio ambiente. Também acertaram redobrar esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU até 2015. Fixadas pela comunidade internacional em 2001, estas metas preveem reduções substanciais na pobreza, nas doenças, no analfabetismo e na degradação ambiental.
Embora aplaudissem a decisão do G-20 de fornecer fundos para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os ativistas alertaram que não haverá resultado positivo enquanto o Banco Mundial e o FMI continuarem funcionando com funcionam até agora. “Embora as grandes quantias disponibilizadas às nações em desenvolvimento pelo G-20 sejam uma necessidade urgente, o FMI não deveria entregar um cheque em branco”, disse Neil Watkings, da Rede Jubileu dos Estados Unidos, acrescentando que o FMI “precisa de reformas significativas e profundas”. O Fundo é criticado há anos por muitas organizações independentes de ajuda ao desenvolvimento por impor rígidas condições aos países pobres para que recebem seus empréstimos. Por isso, muitas nações não investem no desenvolvimento social para demonstrar “prudência fiscal”.
Com muitos ativistas contra a pobreza, Watkins está preocupado pelo fato de a ajuda financeira comprometida pelo G-20 em Londres se concretizar apenas através de empréstimos e porque os líderes não fizeram nenhuma promessa de alívio da dívida dos países mais pobres. A Rede Jubileu, coalizão que representa mais de 70 organizações defensoras do cancelamento da dívida das nações pobres e um sistema financeiro global mais justo, atualmente pressiona o Congresso norte-americano pedindo reformas no FMI. Observadores da sociedade civil dizem que os novos compromissos de ajuda ao desenvolvimento ao sul não devem ser gerenciados pelo FMI, a menos que este órgão introduza reformas que reflitam transparência e certo grau de representação democrática.
“Há um propagado acordo entre muitos destacados economistas de que as medidas de austeridade fiscal aprofundaram a crise de dívida no Terceiro Mundo surgida em 1992, a crise no sudeste asiático de 1997 e a crise na Argentina em 2001/2002”, disse Giresgraber. Em sua análise, “pouco mudou” desde então. “O G-20 retrocedeu. São necessárias reformas-chave no FMI antes que possa ser um efetivo agente na recuperação mundial”, afirmou. Com ela concordou Roberto Bissio, da rede de organizações não-governamentais social Watch com sede no Uruguai e que falou na entrevista realizada na sede da ONU.
“As negociações sobre uma nova arquitetura internacional e econômica devem ser completamente inclusivas e, portanto, a ONU tem de estar no centro dessas negociações”, com a missão de introduzir um modelo “financeiro eqüitativo e sustentável”, disse Bissio. Para ele, tanto o G-20 quanto o Grupo dos Oito países mais poderosos “não são fóruns legítimos para resolver a atual crise financeira” porque não atuam de forma democrática. Para Bissio e outros ativistas da sociedade civil, é hora de o FMI criar um espaço para que as nações pobres participem do processo de tomada de decisões, introduzindo “direitos de vogo igual”. Atualmente, o órgão toma suas decisões com base na força econômica de seus integrantes. IPS/Envolverde
