Santiago, 05/05/2009 – Governos, especialistas e pacifistas de diferentes partes do mundo se lançaram ao debate pelo desarmamento nuclear, tendo como horizonte a nova conferência de revisão do tratado de não-proliferação deste tipo de armas de destruição em massa, em maio do próximo ano. Santiago foi recentemente sede de duas atividades muito diferentes, mas que tiveram um objetivo comum: promover no mundo a questão da não-proliferação e o desarmamento nuclear.
O espanhol Rafael de la Rubia, coordenador da Marcha Mundial pela Paz e pela Não Violência, marcada para acontecer de outubro a janeiro em 90 países, se reuniu na terça-feira passada com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, organizações locais e meios de comunicação para continuar somando adeptos para esta iniciativa que tem como bandeira de luta a erradicação das armas nucleares. Posteriormente, entre sexta-feira e domingo, aconteceu a primeira reunião na América Latina e no Caribe da independente Comissão Internacional para a Não-proliferação e pelo Desarmamento Nuclear (ICNND), que contou com o apoio da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso). Ontem, os comissários também foram recebidos por Bachelet.
De alguma forma, esta coincidência é sintomática do grau de importância que atingiu a questão nos últimos meses. Os governos de Estados Unidos e Rússia, países que em conjunto possuem 95% das 26 mil ogivas nucleares existentes atualmente, assinaram no começo de abril, em Praga, uma declaração se comprometendo a buscar novas e verificáveis reduções de seus respectivos arsenais. O presidente Barack Obama e seu colega russo, Dimitri Medvedev, anunciaram a negociação de um novo acordo que substitua o Tratado de Redução de Armas Estratégicas (Start), que vence em dezembro. Essa decisão foi saudada, entre outros atores pelo Parlamento Europeu.
Mas, nessas mesmas horas, a Coréia do Norte, que reconheceu ter um programa de desenvolvimento nuclear, lançou de surpresa um “satélite de comunicações”, que segundo Washington e seus aliados, foi na verdade um míssil balístico de longo alcance capaz de chegar ao Alasca. Isto recordou o risco existente de se ampliar o número de potências nucleares no mundo ou que estas armas caiam em mãos de grupos terroristas. Políticos, especialistas e ativistas concordam que a mudança de governo nos Estados Unidos abriu a possibilidade de avançar efetivamente para um cenário gradual de desarmamento nuclear. Precisamente, sob esta premissa trabalham os organizadores da Marcha e da ICNND, nascida em setembro passado.
Esta última é uma iniciativa de alto nível lançada pelos governos da Austrália e do Japão que busca revitalizar os esforços mundiais para erradicar o armamento nuclear. A presidem o ex-ministro de Recursos e Energia e de Relações Exteriores da Austrália Gareth Evans; a ex-chanceler japonesa Yoriko Kawaguchi. A Austrália é um grande fornecedor de urânio em nível mundial, enquanto o Japão é o único país que sofreu uma taque nuclear na história. Em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos lançaram uma bomba na cidade de Hiroxima e outra em Nagasaki, onde morreram centenas de milhares de pessoas.
Entre os comissários da ICNND estão o ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo (1994-2000), a ex-primeira-ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland (em 1981 e nos períodos de 1986/89 e 1990/96), o ex-secretário de Defesa dos Estados Unidos William Perry e o ex-representante da China junto a Organização das Nações Unidas Wang Uingfan. Este novo organismo escolheu a América Latina para realizar sua primeira reunião consultiva, com vistas à publicação de um informe no final do ano, por sua “liderança política e moral” nessa matéria, disse Evans, copresidente da ICNND.
Junto com a África, o sudeste asiático e o Pacífico sul, a região de América Latina e Caribe está livre de armas nucleares. Em 2003, os 33 países da região reafirmaram sua adesão ao Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco), vigente desde 1969. Por isso, Evans chamou a região a desempenhar um papel mais ativo nos debates da próxima Conferência de Revisão do Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares (NPT), em maio de 2020. Precisamente, entre ontem e o próximo dia 15 acontece em Nova York a última sessão do comitê preparatório dessa conferência.
O NPT só permite a posse de armamento nuclear aos cinco países que contavam com esse tipo de tecnologia em 1968, quando foi assinado o acordo, mas com o compromisso de avançar para o desarmamento. Trata-se de China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia, os únicos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e com direito a veto. Mas hoje o grupo de potências nucleares também é integrado por Índia, Paquistão e Israel, países implicados em conflitos diplomáticos, enquanto Coréia do Norte e Irã estão na mira mundial por seus programas de desenvolvimento deste tipo de armamento.
Na conferência de revisão se deveria fortalecer vários pontos do NPT, principalmente o processo de “verificação” do cumprimento das obrigações dos países, disse Evans à IPS. “No caso de um país estar fazendo algo que não deveria segundo o tratado, é preciso existir um mecanismo apropriado para levá-lo rapidamente ao Conselho de Segurança da ONU e que dê uma resposta eficaz”, afirmou. Neste mesmo sentido, defendeu a ampliação da capacidade institucional da Agência Internacional de Energia Atômica, dotando-a de maiores recursos.
Segundo Evans, a não-proliferação de armas nucleares, o desarmamento e a expansão da energia nuclear civil são temas que devem ser abordados de forma conjunta, porque o limite entre eles é difuso. “Não se pode ir muito longe na não-proliferação a menos que também se tenham compromissos sérios sobre o desarmamento. Seria importante ver os Estados nucleares assinarem um compromisso sério em 2010”, acrescentou.
A agenda de curto prazo do ICNND – para os próximos quatro anos – também inclui a total ratificação e aplicação do Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTBT) e o fim das “negociações do tratado preliminar sobre material físsil em Genebra”. Além do mais, “seria importante resolver os problemas específicos de Irã e Coréia do Norte”, afirmou Evans. “É uma agenda muito ambiciosa para quatro anos, mas com o impulso político gerado com esta nova liderança dos Estados Unidos neste assunto, me parece que muito mais coisas são possíveis”, acrescentou.
Neste caminho, a Comissão espera que até 2025 se tenha reduzido ao mínimo as armas nucleares no mundo. “Temos muito apoio para esta Comissão, o que é bastante interessante, porque houve muitas comissões e muitos informes anteriores”, disse Evans, que já visitou “cada um dos países nucleares”. Se “pudermos produzir um informe que seja bem pragmático, realista, que considere os problemas políticos e de segurança que percebem os países e que não fale apenas de maneira abstrata com visões grandiosas, se produzirmos um informe com datas, objetivos, planos de ação, será bastante influente”, ressaltou.
Segundo Evans, “estes temas são complexos, difíceis, por isso a pressão tem de vir de três direções. Primeiro, de cima, dos Estados Unidos e da Rússia, porque possuem 95% de todas as armas existentes. Sem liderança nada acontece”. Mas, “também tem de vir desde os grupos pares, dos governos, incluindo os latino-americanos, que têm um papel importante a desempenhar, e de baixo, da sociedade civil, desde as organizações não-governamentais. Todas estas atividades emitem mensagens importantes”, concluiu. IPS/Envolverde
