Genebra, 14/05/2009 – A primeira aparição do novo governo norte-americano no cenário da Organização Mundial do Comércio mostrou “disposição ao diálogo e maior abertura”, mas, de concreto, “não exibiu grandes diferenças com o passado”, resumiu um negociador ao comentar a visita de Ron Kirk a esta cidade suíça, encerrada ontem. Kirk, que em março assumiu o cargo de representante comercial do governo de Barack Obama, manteve uma atitude prudente nos três dias de encontros com colegas de vários dos 153 Estados-membros da OMC. “Quis avaliar qual seria seu ganho”, interpretou o negociador ouvido pela IPS, que preferiu não ser identificado.
Porém, apesar da circunspecção, Kirk deixou entrever algumas novas intenções de Washington diante dos temas insolúveis do sistema multilateral, principalmente da Rodada de Doha, um processo de aprofundamento da abertura do comércio que se arrasta entre dificuldades desde seu lançamento em novembro de 2001 na capital do Qatar, que lhe deu o nome. Um dos principais obstáculos é a disparidade de interesses entre países ricos e pobres, embora as discussões também tenham ficado paralisadas à espera das eleições presidenciais de novembro nos Estados Unidos e da posse do vencedor, Obama.
Alguns observadores atribuem importância igual, no que ocorre com a Rodada de Doha, aos resultados das eleições legislativas na Índia, que deveriam ser decididas neste fim de semana. Com cada mudança de governo é preciso um período de tempo para desenvolver sua estratégia, tanto em tom quanto na substância, se desculpou Kirk, cujas funções equivalem às de um ministro de Comércio Exterior. Com entrava nas previsões, Kirk garantiu seu compromisso e o do presidente Obama em favor de uma conclusão favorável da Rodada de Doha, pois entendem que um acordo nesse campo deve se transformar em uma resposta à atual crise econômica e representará uma contribuição crucial ao sustento de muitos dos países menos avançados (PMA).
Essa determinação dos Estados Unidos não se traduz ainda em um programa de atividades que acalme as ansiedades da Secretária Geral da OMC em acelerar o fechamento da rodada. Ainda não temos um calendário definitivo, disse Kirk aos jornalistas, que também reclamou dos sócios comerciais que atuem de mente aberta e criatividade. E neste ponto alertou para a necessidade de mudanças, de não se continuar montando “a mesma bicicleta que não nos levou ao final”.
Nas reuniões com outros Estados-membros, Kirk mencionou uma idéia que ronda a OMC desde que o fracasso das negociações se agravou no final de 2008. A proposta, que alguns delegados atribuem originalmente ao Canadá, consiste em abandonar o esquema de negociação, baseado na intenção de primeiro obter um acordo sobre as modalidades, isto é, as condições que regulamentariam em seguida as reduções de tarifas alfandegárias e os subsídios, principalmente em agricultura e produtos industriais, que são a coluna vertebral da Rodada de Doha. Após passar pela fase das modalidades, as partes se dedicariam a negociar as listas de condições, onde figuram aspectos quantitativos do acordo comercial, disse a fonte que participou de uma das reuniões privadas de Kirk com um grupo de delegados.
Em outras palavras, Kirk disse que se deve “encontrar um mecanismo diferente para cumprir o prometido e para isso devemos ser aberto”. Porém, “não se deve sacrificar os princípios fundamentais” preveniu. A idéia, aparentemente retomada de Kirk sugere que a nova fase de confecção das listas de acordos deveria se dar através de negociações que, em alguns casos, poderiam ser bilaterais. Numerosas delegações foram contra esse aspecto em particular, bem como à idéia de abandono das modalidades, disse o negociador ouvido pela IPS. Entretanto, Kirk explicou que seu país não está “aferrado a nenhum processo que signifique nos manter com as modalidades ou passar para as listas de acordos”.
O negociador dos Estados Unidos coincidiu com as posições do governo anterior norte-americano, de George W. Bush, que, com as demais nações industrializadas, reclamava das economias emergentes, principalmente de Brasil, China, Índia e África do Sul, aumento às oportunidades de acesso aos seus mercados. É importante que tais países que crescem de maneira sustentada sejam convidados para a mesa para ver se podem, talvez, ajudar a encontrar vias para criar oportunidades adicionais que contribuem para uma solução favorável a todos, disse. A essas observações alguns delegados responderam que as negociações devem conduzir a resultados eqüitativos e balanceados para todas as partes.
Durante os três dias de reuniões em Genebra, Kirk omitiu menções precisas sobre o condicionamento das negociações comerciais ao acatamento de normas básicas trabalhistas e ambientais, um tema caro ao Partido Democrata (no governo). Em resumo, o novo representante comercial norte-americano se mostrou favorável ao diálogo e franco, embora não tenha lançado muita luz sobre o complicado panorama das negociações, disse a fonte. Fica claro que o governo Obama ainda não tem definidas suas posições e o enviado “veio sentir o clima”. Talvez cheguem a alguma definição até o final deste ano, previu.
Kirk não comentou sobre a possibilidade de convocar uma reunião de ministros dos 153 países para dar impulso à Rodada de Doha, como mencionam com frequencia meios comerciais. Por outro lado, aceitou a realização este ano da conferência ordinária de ministros da OMC, mas, destacando que sua ordem do dia não conter o tema das negociações comerciais. As normas que regulam as atividades da OMC dizem que a conferência de ministros, o órgão máximo da organização, deve se reunir a cada dois anos. Mas, a última sessão foi em dezembro de 2005 em Hong Kong. As discordâncias na OMC, basicamente devido às discussões sobre a Rodada de Doha, impediram a convocação regular dos ministros. IPS/Envolverde
