Lisumu, Quênia, 16/06/2009 – Quanto tinha 14 anos, Zulekha Mumma deu à luz ao seu primeiro filho. Há dois anos, com 21, o nascimento do sétimo a matou. Morreu devido a um sangramento excessivo, em sua casa em Nyalenda, uma favela nos arredores da ocidental cidade queniana de Kisumu, a 400 quilômetros de Nairóbi. “Era muito tar5de para levá-la ao hospital. Quando me dei conta de que sua situação era seria, o sangue já fluía de seu corpo como uma torneira, e deu seu último suspiro”, disse à IPS Mama Apondi, uma parteira tradicional que assistia Mumma. Nem um único filho de Mumma nasceu em hospital. Isso é comum no Quênia, onde apenas 40% dos partos ocorrem em centros de saúde.
O restante das mulheres dá à luz em casa, com ajuda de parteiras que não estão preparadas para tratar de complicações. Isto contribui para uma elevada proporção de mortalidade materna. Os números oficiais indicam que morrem 414 mães para cada cem mil nascidos vivos. Dois terços desses óbitos se devem a hemorragia pós-parto, septicemia (infecção bacteriológica), eclampsia (hipertensão severa durante a gravidez) ou ruptura do útero. As parteiras como Apondi não podem diagnosticar nem tratar estes problemas.
O custo de parir em um hospital do governo varia de US$ 20 a US$ 65. Isto incentiva muitas mulheres pobres a procurarem as parteiras tradicionais, que cobram cerca de US$ 13. Às vezes, também aceitam um animal como pagamento, por exemplo, uma cabra. O programa de saúde reprodutiva conhecido como Enfoque Baseado no Resultado é uma tentativa de superar as mortes maternas barateando o custo dos hospitais. Iniciado em junho de 2008, o projeto permite que as mulheres pobres recebam um vale de maternidade segura de aproximadamente US$ 2,05, o que lhes habilita dar à luz e ter acesso a cuidados pré e pós-natal em clínicas credenciadas.
O projeto foi realizado como piloto em cinco áreas: Kisumu, Iambu, Kitu, além das favelas de Korogocho e Viwandani, em Nairóbi. Sua primeira fase, que terminou em outubro passado, registrou concorrência maciça de mulheres grávidas em busca de cuidados especializados. As instalações credenciadas registraram aumento de 20% na quantidade de mulheres que buscam atenção profissional durante a gravidez, disse Francis Kundu, oficial de programa na Agência Nacional de Coordenação para a População e o Desenvolvimento, que controla a implementação do projeto.
Com o sistema de cupões, na Clínica Marie Stopes, em Kisumu, um dos centros de saúde credenciados, a quantidade de partos passou de menos de 50 para 150 ao mês. Essa clínica particular, que é parte da organização sem fins lucrativos dedicada ao planejamento familiar, teve de contratar mais pessoal e construir uma nova sala para fazer frente à chegada de pacientes. “Vieram mulheres de aldeias mais remotas de Kisumu. Algumas nunca haviam pisado em um hospital”, disse à IPS o médico Charles Ochieng. “Os cupões dignificaram os pobres. As mulheres vêm à clínica, algumas inclusive descalças, e nos dizem: nunca antes nos sentimos assim. É isto que significa vir a um hospital”, contou Ochieng.
Graças a esses vales, em julho do ano passdo Gladyz Owino pôde dar à luz ao seu quarto filho no Hospital Geral Provincial de Nova Nyanza, em Kisumu. “Não cabia em mim de alegria por ter acesso a serviços de maternidade e pós-natal em um hospital tão grande, e sendo tratada por pessoal qualificado. Meus partos anteriores foram atendidos por uma parteira tradicional, e um foi tão complicado que quase morri”, contou. Um parto natural na Clínica Marie Stopes custa US$ 100; uma cesariana US$ 455. Em um hospital estatal esses procedimentos custam US$ 20 e US$ 65, respectivamente.
No Quênia, 46% da população são pobres. Esta é a principal razão pela qual mulheres como Owino antes não iam nem mesmo aos centros governamentais de saúde mais baratos. Outro motivo para esse baixo comparecimento era a má qualidade do serviço. Há denúncias de atitudes agressivas com os pacientes por parte dos trabalhadores da saúde, particularmente nos centros públicos. O sistema de cupões também está transformando isto, já que se baseia no reembolso: quando mais clientes um centro de saúde receber, mais dinheiro terá.
O pessoal da saúde pública foi motivado a mudar sua atitude para poder gera mais dinheiro e melhorar o serviço. No final do mês, cada centro credenciado apresenta faturas por serviços prestados, que são processados e reembolsadas pela firma PriceWaterhouseCoopers, que administra os cupões. Isto criou maior competição entre os hospitais públicos e privados. “Isto exige melhoria nos serviços e padrões de atenção à saúde. Se não há qualidade, não há clientes”, disse à IPS Kigen Bartilol, subdiretor da Divisão de Saúde Reprodutiva no Departamento de Saúde Familiar do Ministério de Saúde Pública e Saneamento.
“Houve grande êxito, principalmente com clientes que buscam serviços seguros de maternidade. Devido à competição, os hospitais públicos melhoraram seus serviços e registraram aumento na quantidade de grávidas que buscam dar à luz em hospitais, bem como serviços pós-natal”, disse Bartilol. A segunda fase do projeto, que expandirá o programa de cupões para outras partes do país tem início previsto pra julho. Mas, estão surgindo preocupações sobre como as autoridades quenianas os manterão, caso seja retirado o apoio do governo alemão, o que mais contribuiu com o financiamento.
O projeto-piloto custou US$ 9,2 milhões. Segundo Josephine Kibaru, diretora do Departamento de Saúde Familiar, atualmente o governo está em fase de estudo para determinar quanto custará a cobertura nacional. “Havíamos pedido US$ 1,3 milhão para o programa, e se não recebermos a7 soma total, o que nos derem poderá aumentar com o tempo”, disse Kibaru. No último orçamento do Quênia, aprovado no dia 11 deste mês, foram destinados mais fundos à saúde. Mas os funcionários ainda esperam para saber com se gastará esse dinheiro, para garantir o futuro do programa de cupões. IPS/Envolverde
