Caracas, 03/06/2009 – Na Venezuela “há um namoro da mulher com a atividade comunitária, de maior compromisso e protagonismo, e por isso nas assembléias há uma grande participação feminina”, disse à IPS Alba Rojas, porta-voz em um conselho comunitário de Tacagua, na estrada entre a capital e o vizinho litoral caribenho.
Alba Rojas - Gentileza Consejo Comunal de Tacagua
Na Venezuela foram constituídos mais de 10 mil conselhos comunitários, com até 200 famílias cada um, segundo dados fornecidos por diversas autoridades. Muitas comunidades também organizam “mesas técnicas” de água, saúde, energia ou comunicações, segundo os requerimentos de cada localidade. O peso da mulher se potência porque “aqui não se faz nada que não seja aprovado pelos cidadãos em assembléia. É parte da transformação que levamos adiante, que as pessoas se apropriem de seus projetos, de seus processos”, disse Rojas.
O conselho opera em uma pequena sede, que serve de escritório, biblioteca, sala de reuniões e aula de computação, em uma das muitas casas informalmente construídas no setor Tacagua, uma amálgama de assentamentos marginalizados cortados por ruas desordenadas e empinadas sobre as íngremes colinas que por 20 quilômetros baixam desde Caracas até o mar do Caribe. No setor vivem seis mil pessoas e é marcado pelo Tacagua, um rio de águas de esgoto a céu aberto, que desce desde outras localidades do oeste da capital venezuelana. É dominado por uma colina onde são feitos galpões para abrigar a primeira comunidade da área metropolitana, Gual y Espana, nomes de dois precursores da independência dos espanhóis.
Rojas dirige uma “mesa técnica de telecomunicações”, que gestiona com a corporação estatal de telefonia básica a instalação do serviço em toda Tacagual os conselhos manejam pequenas despesas com alimentos e escolas. No total, o governo diz ter entregue a projetos comunitários cerca de US$ 3 bilhões em três anos. Os cinco conselhos que compõem a pioneira comunidade Gual y Espana projetam “uma criação de galinhas e coelhos, plantações de tomate e pimentão”, disse rojas, “porque queremos que as comunidades sejam produtivas por si próprias e não dependam de nenhuma instituição. Avançamos por teste e erro, e temos nossos encontrões com a burocracia , porque a comunidade anda mais rápido do que as instituições”, afirmou.
Na Venezuela, com cerca de 28 milhões de pessoas, pouco mais da metade mulheres, estas assumem tradicionalmente a tarefa de tornar mais habitáveis os cinturões de bairros marginalizados que circundam Caracas e outras cidades, mediante diferentes formas de organização, cuja nova expressão são os conselhos comunitários. Mais caros e mais mulheres As instituições aumentaram na Venezuela com a Constituição de 1999 que deu poderes ao poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Eleitoral e Moral, subdividido na Promotoria Geral, Controladoria e Defensoria do Povo. Na cabeça de cinco dessas instituições estão mulheres, que presidem a unicameral Assembléia Nacional (dominada pelo oficialismo após a retirada da oposição nas eleições de 2005), o Supremo Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional Eleitora, a Defensoria do Povo e a Promotoria Geral. Na Assembléia há 128 homens e 29 mulheres (17%), embora várias tenham ocupado a vaga como suplentes de homens que foram para outros destinos. O Poder Eleitoral estabeleceu desde 2005 uma paridade total de gênero em candidaturas a órgãos de deliberação, mas os homens ocupam as posições com maior chance de vitória. Também são mulheres um terço dos integrantes dos 24 parlamentos regionais, 60 das 335 prefeituras, cinco da Mulher. Com exceção das prefeituras, os dados são parecidos aos anteriores a 1999.
“Nos últimos 10 anos temos um avanço inimaginável para fechar a brecha histórica entre a ação construtora das mulheres e seu papel na tomada de decisões políticas, sociais e econômicas, não apenas nos altos poderes públicos, mas no poder popular”, afirmou a ministra Leon. Flor Rios, da Comissão de Família, Mulher e Juventude da Assembléia, disse à IPS que “embora a mulher ocupe agora muitos cargos e lidere poderes públicos, ainda está longe da igualdade e de posições relevantes para a administração de fundos e condução efetiva do país”.
“Pode haver progressos em organizações de base, como conselhos comunitários, que se beneficiam do interesse e da capacidade da mulher para participar da busca de solução dos problemas”, disse à IPS Maria Guzmán, da não-governamental Fundação para os Direitos da Mulher Latino-americana. “Mas a representação em altos cargos não é sinônimo de poder de gênero”, ressaltou. Contradição nos discursos “Eu me declaro feminista. Viva a mulher. Como dizia Simon Bolívar, a mulher não é igual ao homem. Ela nos supera”, repete com frequência o presidente Hugo Chávez. No mês passado convidou “todos os homens do país a se declararem feministas”, pois “não haverá libertação dos povos sem libertação da mulher”. Horas depois, Chávez desqualificou Cecília García Arocha, primeira mulher eleita reitora da Universidade Central, a principal do país, por ter criticado o Ministério de Educação Superior durante uma marcha universitária contra redução no orçamento para o setor.
“Não sei como uma senhora tão irresponsável é reitora de uma universidade”, disse Chávez, na mais recente frase com a qual, segundo adversários e organizações de mulheres, exibe machismo, paternalismo ou militarismo que marcam seu governo. Analistas e meios críticos recordam que o mandatário expõe um discurso que contradiz suas outras expressões a favor das causas da mulher e da igualdade de gênero, em sua presença diante dos microfones, através dos quais já falou mais de três mil horas.
Por exemplo, quando estava com Marisabel Rodríguez, sua segunda mulher, lhe disse publicamente que “esta noite darei o que é seu”. Outra vez disse que a ex-secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, precisava que “lhe fizessem um favor” e ofereceu um prefeito para isso, ao argumentar as discrepâncias com Washington. Em ocasião anunciou que venceria os opositores em uma eleição e os “jogaremos no vermelho”, um sujo jogo de palavras que evoca sodomia e é próprio de bares masculinos.
“O discurso de qualquer líder político, de oposição ou não, deve ter elementos de moderação. As formas importam muito, e mais ainda em uma sociedade com índices de maus-tratos domésticos e violência tão altos e uma discriminação de gênero importante”, disse à IPS Liliana Ortega, da coalizão de organizações humanitárias Fórum pela Vida. Há cinco anos as mulheres eram 1¨% das vítimas de homicídios e em 2008 foram 6%, disse Liliana. “Na TV estatal evita-se a orientação sexual das pessoas e em seus programas de opinião as mulheres de oposição são taxadas de amantes de alguém”, ressaltou.
“Assim são reafirmados modelos indesejáveis em uma sociedade moderna”, disse Liliana. Além do mais, acrescentou, as mulheres que encabeçam poderes públicos atualmente “não são independentes, mas seguidoras de decisões do Executivo”. Guzmán acrescentou que “a mulher é afetada pela divisão política do país em dois pedaços e pelo discurso oficial, que acrescentou ao machismo e paternalismo do qual progressivamente nos afastávamos, o componente do militarismo e uso de imagens de confrontos como guerra, inimigo, esquadras e canhões”.
Mas Leon disse que, “acima de qualquer circunstancia, a revolução liderada por Chávez é a mais esperançosa na história do país. Conseguimos mudanças institucionais, como ter um Banco da Mulher, e as políticas públicas para a mulher permitem, pela primeira vez, uma forte interlocução nas bases”. IPS/Envolverde
