Nações Unidas, 22/06/2009 – A resposta da comunidade internacional à crise econômica deve ser eqüitativa em matéria de gênero, alertou uma rede mundial de organizações da sociedade civil, em sua maioria femininas. “A Organização das Nações Unidas, e não as instituições financeiras internacionais, é que deve liderar este processo”, disse à IPS Gigi Francisco, coordenadora geral de uma dessa organizações não-governamentais, a Alternativas de Desenvolvimento para Mulheres na Nova Era (Dawn). Gigi se referia à cúpula que acontecerá entre 24 e 26 deste mês na Assembléia Geral da ONU para examinar mecanismos destinados a enfrentar a crise financeira e econômica mundial.
Para a ativista, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional respondem à recessão mundial como se nada estivesse ocorrido. As propostas de Dawn, detalhadas em uma declaração de quatro paginas, incluem: microfinanças para as mulheres que perderam o emprego devido à crise; maior acesso a programas governamentais de credito e eliminação da brecha salarial com base em gênero. A rede também propõem criar indicadores sobre trabalhos pagos e não remunerados na contabilidade de renda nacional e estatísticas da força de trabalho, e um orçamento de pacotes de estímulos fiscais baseado em gênero.
A declaração também exige a criação de um Conselho Mundial de Coordenação Econômica da ONU, que seja “transparente, responsável e com representação plena e eqüitativa para os países em desenvolvimento, e o envolvimento de organizações de defesa dos direitos femininos e da sociedade civil”. Gigi disse que as instituições financeiras internacionais continuam passando as velhas prescrições das redes de seguridade social e a imposição de condições “modernizadas”. “Precisamos de novas políticas e acordos para reestruturar radicalmente a arquitetura mundial financeira, econômica e de desenvolvimento”, acrescentou. Contrariamente ao argumento predominante no Ocidente, a ONU é o fórum adequado para discutir estes temas, afirmou.
Os países ocidentais, entre eles Estados Unidos e os 27 membros da União Européia, não serão representados por seus chefes de Estado ou de governo na cúpula da próxima semana. Também afirmaram que são as instituições financeiras internacionais, e não a ONU, que devem fazer frente à crise financeira mundial. Porém, Ernest Corea, ex-embaixador do Sri Lanka em Washington, disse à IPS que uma das razoes dessas ausências é que essas nações podem perder a votação na Assembléia Geral, onde cerca de dois terços dos 192 membros são países em desenvolvimento. Também disse que temem que a Assembléia Geral possa adotar resoluções contrárias aos seus interesses com base em “um país, um voto”.
Mas no Banco Mundial e no FMI, o sistema de votação, baseado na contribuição financeira de cada país aos cofres dessas instituições, faz prevalecer o interesse dos doadores ocidentais, explicou Corea. O FMI não pode ser designado como “conselheiro de segurança” econômica, pois está dirigido por seus principais acionistas, disse em abril Jo Marie Griesgraber, da Coalizão por Novas Regras para as Finanças Mundiais. Antes que o FMI possa assumir novas e maiores responsabilidades, deveria mudar, inclusive seu regime de contratações, acrescentou. A maioria dos funcionários do FMI começa a trabalhar após se formarem e continuam ali o resto de suas carreiras, disse Griesgraber. “Sua persistente política para os países pobres criou a recessão e contraiu as economias”, afirmou.
Enquanto isso, a coalizão internacional pede uma reformulação da liderança da ONU em uma nova arquitetura mundial de desenvolvimento e finanças que integra plenamente a igualdade de gênero e os direitos femininos. A coalizão está integrada pela Rede de Mulheres Africanas para o Desenvolvimento e a Comunicação, o Fórum Político Mundial, a Organização das Mulheres para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rede de Organizações não-governamentais Árabes para o Desenvolvimento, a Força de Tarefas Feministas, o Chamado Mundial à ação contra a Pobreza e a Dawn.
A decisão de dotar o FMI de mais recursos, tomada pelo Grupo dos 20 tem profundos defeitos, pois perpetua falidas políticas econômicas neoliberais, reforça desigualdades estruturais e aumentará o endividamento das nações em desenvolvimento, diz a declaração. Os membros do G20 são os ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais de 19 países (Brasil, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, África do Sul e Turquia) mais a União Européia, representada por seu presidente rotativo e pelo Banco Central Europeu.
Necessitamos de um processo alternativo, mais includente, não imposto pelas instituições financeiras internacionais, que criaram a crise, mas a partir da ONU, que hoje é a única plataforma para um diálogo global genuíno e para o gerenciamento dos bens públicos globais”, diz o texto. O processo deve “consagrar os direitos das mulheres e os direitos humanos” e garantir que “cada país, grande ou pequeno, tenha voz”, afirmaram. “Reconhecemos que a crise financeira e econômica representa uma oportunidade crítica para fazer mudanças estruturais importantes na arquitetura macroeconômica e financeira para o desenvolvimento mundial, que reflita princípios eqüitativos e baseados nos direitos humanos”, acrescenta a declaração. IPS/Envolverde
