Lisboa, 21/08/2009 – Cerca de 200 milhões de pessoas, 3% da população mundial, vivem e tentam ser felizes fora de seu país de origem, um sonho que costuma ser truncado por máfias do tráfico de pessoas e empresários inescrupulosos, violência, extorsão, desconto no salário, trabalho de sol a sol, fome e medo são o pão cotidiano de muitos imigrantes em países com longa tradição de emigração secular sustentada, como Espanha, Itália, Grécia e Portugal. Na aldeia de Selmes, comarca de Vidigueira, na região meridional de Alentejo, trabalhadores romenos e tailandeses foram levados até ali pro uma empresa de trabalho temporário que lhes prometeu um paraíso. Por trás da máscara da empresa Pivo-Constantin-Daniel se encontra um romeno cuja identidade não se revela pelo segredo do processo judicial, que mantinha em situação de semi-escravidão 11 trabalhadores sem documentação, contra os quais frequentemente praticava atos de violência física, segundo o testemunho de habitantes de Selmes. A única informação dada pela promotoria é que se trata de um criminoso com extenso prontuário na Romênia por traficar mão-de-obra para outros países europeus e sobre quem pesa um pedido de captura internacional.
Os 11 trabalhadores, também deviam se levantar entre três e quatro horas da madrugada para trabalharem 12 horas em fazendas agrícolas distantes mais de 50 quilômetros e regressar ao cair da noite para dormirem em caixas de papelão em uma casa toda bagunçada.
Os fatos se tornaram públicos quando Joaquina Coelho, dona do Refugio de São Gabriel, a cantina da aldeia, relatou que no começo deste mês dois romenos “famintos, descalços e muito sujos” lhe pediram através de sinais permissão para comer os restos dos pratos deixados por seus clientes. A chegada da polícia fez com que os 11 ocupantes da casa fugissem, dois deles para a vizinha localidade de Moura, onde acabaram se apresentando à polícia local, pedindo para retornarem ao seu país.
Pivo-Constantin-Daniel já foi notícia em junho, quando na localidade de Ferreira do Alentejo um trabalhador morreu no acidente do veículo em que viajava com outros sete romenos sem documentos. A empresa na época apareceu como intermediária de trabalho agrícola em fazendas da região. O motorista do veículo, Iacon Beleci, sob o impacto da morte de seu sobrinho no acidente, decidiu falar. As pessoas se calam por desespero e medo em que vivem, disse.
Além das represálias das redes de traficantes de pessoas, Beleci afirmou que há “outro medo maior”, a intervenção da polícia portuguesa contra os sem documentos, qualificados de ilegais pelas autoridades da União Européia. A maioria dos imigrantes deseja ter todos os papeis em ordem para se livrarem de pessoas que os obrigam a ter um emprego sem direitos e a ceder boa parte de seu salário, que gira em torno do mínimo nacional de US$ 650 por mês, mas pelo qual devem trabalhar até 12 horas diárias, seis a sete dias por semana.
A crise econômica que começou a ser sentida com maior rigor a partir de meados de 2008 marcou uma notória deterioração na atitude dos empregadores portugueses em relação aos imigrantes, disse à IPS o engenheiro eletrônico ucraniano Yuriv Zvozil, de 35 anos. Desde que emigrou para Portugal em 1997, Zvozil só conseguiu trabalhar como operário da construção civil. “Tive de aprender o ofício de pedreiro e iniciar uma nova vida”, contou este especialista em óptica de alta precisão. Na época havia grandes obras em andamento, como a Exposição Mundial de Lisboa 1998, a ponte Vasco da Gama, a maior da Europa com 17,8 quilômetros, autopistas, prédios, estações de metrô, “e os portugueses não davam conta de realizá-las”.
Hoje a situação é outra. Mas, “entre os portugueses das classes populares não vejo, como em outros países da UE, a chamada luta entre pobres”, afirmou Svozil. Por outro lado, “sabendo das dificuldades, muitos empresários e proprietários de edifícios se aproveitam e oferecem salários miseráveis para trabalhos duros e difíceis”, acrescentou. “O que não se deve aceitar é trabalhar por centavos, como aconteceu há alguns dias, quando a dona de uma escola da Quinta da Marinha (um dos setores mais elegantes do distrito de Lisboa) queria que restaurássemos e pintássemos as instalações praticamente de graça ou, no máximo, por um prato de comida”.
Muitos empresários, especialmente do grande agronegócio de Alentejo, desejam substituir a mão-de-obra europeia, dos ex-países socialistas, e também a brasileira por diaristas “mais produtivos” como tailandeses e vietnamitas. Trazê-los para Portugal cabe à empresa israelense DFRM-International Services, que já colocou cerca de 300 trabalhadores desses dois países asiáticos em hortas e plantações frutíferas do distrito de Odemira. Manuel Candeias, gerente de uma empresa de trabalho temporário, revela que os empresários agrícolas de Alentejo insistem em dizer que “não queremos mais portugueses, brasileiros ou romenos, mas tailandeses”. A porta-voz da DFRM, Rute Silva, explicou este entusiasmo pelo fato de “um tailandês trabalhar o equivalente a dois europeus, são muito mais rápidos” e em seu país de origem “têm apenas dois dias de férias pro ano”. Assim, estão acostumados a tarefas sem interrupções, em troca de baixa remuneração.
Apesar da necessidade da necessidade de imigração da UE, pouco a pouco o bloco aumenta a altura do muro de contenção. Em 2008, a União Européia aprovou novo acordo migratório que prevê a expulsão de estrangeiros considerados “ilegais” e sua detenção por até 18 meses. A determinação, que pode ser aplicada com variações em cada país, foi criticada por associações de defesa dos imigrantes, que acusam o bloco de violar os direitos humanos, apesar de sua crescente necessidade demográfica e econômica de estrangeiros.
Segundo um informe de novembro de 2008 do Fundo das Nações Unidas para a População, em 2050 Portugal terá perdido 700 mil habitantes, ou 6,5% de sua população atual. Por este motivo de conveniência nacional, este país não aplica mão de ferro à imigração. Em junho, a Grécia aprovou uma nova legislação que permite à polícia prender os ilegais e mantê-los detidos por até um ano, em lugar dos três meses indicados anteriormente, e aumenta de um par 10 anos a pena para o crime de tráfico de pessoas. A França, por sua vez, optou pela chamada “imigração escolhida”, que cria obstáculos para pedidos de asilo político e de reagrupamento familiar, ao impor a obrigatoriedade de os imigrantes falarem francês e conhecerem os valores republicanos do país.
A lei mais dura se aplica na Itália, onde a imigração passou a ser um crime punido com reclusão e que obriga os italianos a denunciarem e não dar abrigo aos estrangeiros ilegais, sob pena de também serem condenados à prisão. O professor universitário Vital Moreira, um dos autores da Constituição portuguesa, considera a decisão italiana como uma “clara regressão em termos de civilização, que vai contra tudo aquilo que é a essência da União Européia”.
(IPS/Envolverde)
