AIDS-ÁSIA: Estigma e recessão prejudicam acesso ao tratamento

Indonésia, 11/08/2009 – A crise financeira mundial e os problemas para chegar aos mais necessitados, quase sempre os mais discriminados, são os maiores obstáculos da luta contra a aids na Ásia e no Pacífico. Essa é a avaliação feita ontem por vários especialistas, que coincidiram em destacar o avanço regional em matéria de quantidade de tratamentos com antiretrovirais contra a doença. Os especialistas reuniram-se no Nono Congresso Internacional sobre Aids na Ásia e no Pacífico, que começou domingo e termina na próxima quinta-feira na ilha de Bali, na Indonésia.

É a maior conferência regional sobre a pandemia, com participação de mais de quatro mil pessoas, entre especialistas em saúde pública, pesquisadores, organizadores comunitários, ativistas e funcionários de agências de desenvolvimento. Os participantes reconheceram que Ásia-Pacífico obteve importantes progressos rumo ao objetivo de proporcionar acesso universal ao tratamento para reduzir a proliferação do HIV (vírus da deficiência imunológica humana, causador da aids) no organismo. Essas terapias, que costumam combinar vários medicamentos contra o retrovirus, reduzem drasticamente a mortalidade, freando o desenvolvimento da doença e, portanto, as condições propícias para as infecções oportunistas que atacam as pessoas com sistemas imunológicos deprimidos.

A quantidade de pacientes com terapias antiretrovirais chega hoje a 565 mil na região, o triplo de 2003, segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Onusida). Com este avanço, cumprir o objetivo de acesso universal do tratamento não é uma mera aspiração, disse JVR Prasada Rao, diretor da Equipe de Apoio Regional para Ásia-Pacífico da Onusida. “Os progressos mostram que nesta região o acesso universal é possível, e não uma utopia”, acrescentou Michel Kazatchkine, diretor-executivo do Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malária.

Em 2 de junho de 2006, os Estados-membros da Organização das Nações Unidas reunidos na Assembléia Geral assinaram um compromisso de trabalhar para conseguir até 2010 o acesso universal à prevenção, ao tratamento, aos cuidados e ao apoio às pessoas portadoras de HIV/aids. Boa parte do progresso regional cabe a países como Camboja, Laos e Tailândia, que conseguiram fornecer antiretrovirais a 80% dos que deles precisam.

Mas, embora esses êxitos possam ser motivo de otimismo, os especialistas também disseram que Ásia-Pacífico pode ter um desempenho muito melhor em prevenção. Atenção e apoio, são os outros componentes do objetivo. Em toda a região, estes aspectos são afetados pelo estigma e pela discriminação, bem como pela falta de proteção legal, que coloca em situações de risco grupos como os usuários de droga, trabalhadores sexuais e homens homossexuais. Também há limitações de recursos por parte dos governos em uma época de recessão. “Precisamos chegar aos homens que praticam sexo com homens, aos usuários de drogas injetáveis e aos trabalhadores sexuais, e contar com contexto legal adequado para garantir-lhes o acesso universal à prevenção, ao tratamento, à atenção e ao apoio”, disse Kazatchkine. Isto não é possível se o uso de drogas continua sendo punido com pena de morte em muitos países asiáticos, acrescentou. Compartilhar seringas é uma das principais formas de transmissão do HIV. Em 2007, a Indonésia teve o maior índice da Ásia de consumidores de drogas contaminados com HIV: 60%. Em seguida ficou a Birmania, com quase 50%. O Afeganistão tem um milhão de usuários, dos quais cerca de 120 mil usam drogas injetáveis. Além disso, 12 países da região possuem leis que criminalizam os homossexuais.

Entretanto, há algumas boas notícias, como a decisão da Alta Corte de Nova Délhi de revogar uma artigo do Código Penal indiano que penalizava as relações homossexuais. Taiwan tem uma nova lei que dá aos trabalhadores sexuais os mesmos direitos que têm seus clientes. O Nepal reconheceu os direitos constitucionais das minorias sexuais e de gênero. “Os jovens que estão fora da escola, as crianças de rua, as jovens e os jovens trabalhadores sexuais, incluindo homens jovens que fazem sexo com homens, têm diferentes necessidades. Mas, também têm os mesmos direitos”, disse a coordenadora da campanha de jovens, Liping Mian.

As mulheres – entre elas as grávidas – e a juventude também exigem uma abordagem diferente. Ciquenta milhões de mulheres, que representam 34% de todas as poessoas infectadas na região, foram colocadas em situação de risco por seus companheiros sexuais, disse a Onusida. David Cooper, do Centro Nacional de Epidemiologia e Pesquisa Clinica sobre HIV da Universidade de Gales do Sul, atenuou parte do otimismo das instituições oficiais de desenvolvimento. Cooper apontou algumas brechas preocupantes: aspessoas mais pobres se beneficiam menos dos medicamentos e cuidados que prolongam entre 12 e 20 anos a expectativa de vida das pessoas com HIV/aids.

“Agora temos todos os remédios disponíveis, mas não estamos tratando crianças com HIV nem os que pertencem a setores de renda média e baixa”, disse cooper. “Precisamos trabalhar melhor, não apenas fazendo com as grávidas e as crianças. É necessário ampliar a estratégia de prevenção. Não estamos nem perto do acesso universal nesta região”, ressaltou.

Os debates sobre como melhorar as respostas à pandemia quase 30 anos depois de declarada, acontecem no contexto da crise financeira mundial, que faz pressão adicional sobre os já escassos recursos dos países em desenvolvimento. O Onusida espera que o Fundo Mundial forneça “um financiamento muito maior”, que possa ajudar que mais pessoas tenham tratamentos na Ásia, afirmou. Mas, o medico indonésio Samsuridjal Dajauzi, copresidente do Nono Congresso, disse que se deveria “debater como mobilizar outros recursos” para prosseguir com os programas e dessa forma atingir o objetivo de acesso universal. A Indonésia é u m dos países que espera alcançar a meta em 2010.

A prevalência do HIV é baixa neste país, de 0,2%, e a mortalidade caiu de 46% em 2006 para 17% em 2008, graças às terapias antiretrovirais. “A crise financeira não pode ser uma desculpa para se gastar menos em saúde. É importante não jogarmos de lado os êxitos obtidos”, destacou Kazatchkine.

Na abertura do congresso, domingo à noite, o presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, disse que a liderança é chave para prevenir e enfrentar o HIV/aids. “A melhor maneira de desferir um golpe na aids é com uma conduçao clara. Semisso, o combate se torna esporádico, reativo, sem objetivo, carente de recursos e acaba perdendo impulso”, afirmou. –

(IPS/Envolverde)

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