FINANÇAS-ÁFRICA: Governos africanos autoimpõem restrições ao pedirem empréstimos

Johannesburgo, 16/09/2009 – As polêmicas condições que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional exigiam na hora de conceder empréstimos nos últimos 20 anos podem não ser mais necessárias. Agora os próprios países da África se autoimpõem restrições semelhantes. Nos últimos 10 anos, o Banco Mundial deixou paulatinamente de impor condições para concessão de créditos, disse o economista-chefe da instituição para a África, Shantayanan Devarajan.

Agora os países podem apresentar suas próprias sugestões em matéria de política macroeconômica quando solicitam fundos ao Banco Mundial, disse Devarajan na semana passada no Instituto Sul-africano de Relações Internacionais, da Universidade de Witwatersrand, em Johannesburgo. A Tanzânia, país conhecido por suas políticas conservadoras na área econômica, apresentou sua proposta de restrições depois de solicitar fundos para enfrentar a crise mundial.

O plano tanzaniano limita a dois anos a garantia pública que concede aos bancos em dificuldades, um enfoque mais cauteloso do que o dos pacotes de estímulo dos Estados Unidos, que carecem de prazos. “Os tanzanianos apresentaram um plano e disseram, o que há de mau nisto?”, disse Devarajan. “A corrente está mudando. O que ocorreu em resposta a crise é que alguns fundos adicionais não necessitaram de condições adicionais. O Fundo Monetário Internacional também avançou nesse sentido, supervisionando os resultados em lugar de impor condições. Creio que a condicionalidade como problema já não existe”, assegurou.

“Não estamos casados com a idéia de que, para obter fundos, seja necessário realizar reformas comerciais. Acredito firmemente que as nações farão o que mais lhes convier e irão ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, quando apresentarem seus próprios planos macroeconômicos com a pergunta: o que há de mau nisto?”, disse Devarajan. Mas, a grande dúvida é se os países que solicitam fundos proporão políticas que realmente sirvam aos seus interesses.

Mesmo sendo as próprias nações a apresentarem suas sugestões macroeconômicas, e não o Banco ou o FMI, o resultado final talvez continue sendo o mesmo. É improvável que as duas instituições aceitem políticas que sejam substancialmente diferentes das condições que impuseram no passado. “Há países que aplicam políticas econômicas extraordinárias e – surpresa – tampouco recebem o dinheiro”, disse Devarajan. O economista também explicou que as políticas macroeconômicas que as nações em desenvolvimento apresentaram no contexto da crise econômica são semelhantes às dos últimos 10 anos. Na medida em que aumenta a pressão e diminuem as opções de financiamento, a crise econômica internacional pode obrigar mais países do Sul a recorrer aos créditos do Banco Mundial e do FMI.

Com a queda do fluxo de capitais para a África, Devarajan calcula que o investimento estrangeiro direto diminuiu US$ 6 bilhões no último ano, passando de US$ 32,7 bilhões em 2008 para US$ 26,7 bilhões em 2009. É provável que também diminua a ajuda externa, já que os países doadores devem enfrentar as consequências da crise em seus próprios territórios. “Não está claro o que acontecerá com a ajuda estrangeira. Mas, pela experiência de crises anteriores a situação é de redução”, explicou Devarajan. “Suécia, Finlândia e Noruega experimentaram crises econômicas na década de 90. Todos os países escandinavos são fortes doadores, mas suas contribuições em matéria de ajuda estrangeira caíram mais de 10%. Foram necessários cinco anos para a recuperação”, acrescentou.

Uma redução na renda derivada das remessas pressiona ainda mais as economias africanas, já que a crise teve origem nos países de onde os imigrantes enviam esses fundos. Setenta e cinco por cento das remessas para a África chegam dos Estados Unidos e da Europa ocidental. A crise também causou queda no turismo para a África. Entre janeiro e abril, o Quênia experimentou uma redução de 7% em sua atividade turística, enquanto em Gâmbia essa queda foi de 32,4%. No Estado insular de Mauricio o turismo caiu 9,9% nos três primeiros meses deste ano.

Durante recente reunião na Cidade do Cabo, Deborah James, diretora de programas internacionais no Centro para as Pesquisas Econômicas e Políticas, com sede em Washington, acusou o FMI de tentar se reinventar com a crise financeira mundial. Argumentou que essa instituição estava aproveitando a oportunidade para promover políticas que exacerbaram a recessão, ao contrair as economias em lugar de fazê-las crescer.

Depois que os empréstimos do FMI chegaram ao seu registro mínimo em 25 anos, a reunião do Grupo dos 20 países ricos e emergentes realizada no começo de abril em Londres deu novas esperanças à organização. Nessa ocasião, os líderes do G-30 decidiram entregar US$ 750 bilhões ao Fundo, para ajudar os países a enfrentarem a recessão. Porém, segundo James, a política de empréstimos que essa instituição implementa continua sendo a mesma de antes: contrair, em lugar de estimular as economias. IPS/Envolverde

Marina Penderis

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