México, 17/09/2009 – “Nossa terra é desatendida, a colheita não é suficiente e temos de conseguir o produto no exterior”, foi a queixa feita pela indígena nahua Brígida Chautla ao relator especial das Organização das Nações Unidas sobre Direito à Alimentação, o belga Olivier de Schutter, presente no México. Representantes de organizações não-governamentais somaram suas vozes à de Chautla, originaria do Estado de Guerrero, um dos mais pobres do país, e membro da organização Todas as Mulheres como Uma Só. “Para nós, a soberania alimentar é prioridade”, destacou Chautla.
A principal reclamação de todos eles é que o direito à alimentação seja agregado as Constituição para reger as políticas sócio-econômicas governamentais. Este direito pode ser definido como ter acesso físico ou econômico, individual ou coletivamente, de maneira regular e permanente, a uma alimentação, quantitativa e qualitativamente, adequada e suficiente. “O relator chega em bom momento, diante do fracasso da politica governamental agrícola e de combate à pobreza”, disse à IPS Victor Suárez, diretor-executivo da Associação Nacional de Empresas Comerciantes de Produtos do Campo (ANEC).
Os representantes das ONGs conviveram algumas hora som Schutter, que chegou para uma visita extra-oficial na segunda-feira após uma viagem por Guatemala, Nicarágua e Panamá. O funcionário voltará no próximo ano em viagem oficial. “Desta vez está sendo útil para entender determinados temas que são motivo de preocupação para a sociedade civil”, afirmou Schutter ontem em entrevista coletiva. Mas, se absteve de falar sobre seus encontros com os ativistas e legisladores mexicanos.
Schutter chegou ao México convidado pela Campanha Sem Milho Não Há País, que reúne organizações não-governamentais que realizam luta para defender este grão nativo diante das sementes geneticamente modificadas. Entre as ações da Campanha está a decisão de realizar no próximo dia 29 o Dia Nacional do Milho. A recessão econômica que afeta este país de 105 milhões de habitantes jogou na pobreza este ano 4,2 milhões de pessoas, chegando a 20 milhões o total nessa situação, segundo o Banco Mundial.
Alem disso, cerca de 884 mil crianças sofrem desnutrição, segundo o capítulo mexicano da não-governamental Sociedade Latino-americana de Nutrição. Quanto à taxa de mortalidade infantil, é de 15,2 para cada mil nascidos vivos, indicador que sobe para 60 quando se trata de bebês indigências. A previsão oficial é que este flagelo desapareça do pais ate 2050. “Há suficiente disposição de calorias por pessoa para que a desnutrição não exista no país”, disse Abelardo Ávila, pesquisador do Instituto Nacional de Ciências Médicas e Nutrição, durante o encontro com Schutter.
Pesquisa feita pela Rede Nacional de Promotoras e Assessoras Rurais em 11 dos 32 Estados que formam o México entre mulheres do meio rural concluiu que estas sofreram um aumento de trabalho, renda inalterada, menor consumo de alimentos e mescla do impacto de baixos preços de seus produtos e alta de bens de consumo como óleo, carne e outros. “As mulheres querem ser reconhecidas como produtoras e não como pobres, que lhes seja favorecida a produção para o próprio consumo e que haja limite da dependência do mercado”, explicou Blanca Rubio, integrante da rede.
“As reuniões nos permitiram tratar de temas que nos preocupam para que o relator tenha alguns dados para preparar sua visita. Ele tem uma trajetória que o faz sensível a estes temas”, disse à IPS Rosario Cobo, pesquisadora do Instituto Maya e integrante da campanha. “A solução para a crise atual não é produzir mais, mas produzir melhor. É preciso mudar urgentemente para um sistema mais sustentável de agricultura”, afirmou em aberta crítica à biotecnologia ao uso de agroquímicos, Schutter, professor da Universidade Católica de Lovaina em seu país e que assumiu a relatoria especial da ONU em 1º de maio de 2008.
As ONGs acusam o governo de violar acordos internacionais ao não garantir o direito à alimentação, como o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, vigentes desde 1976, recomendações do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, criado em 1985, e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. O mais próximo do direito à alimentação consta do artigo quarto da Constituição, que se refere ao direito da infância à “satisfação de suas necessidades de alimentação, saúde, educação e lazer para seu desenvolvimento integral”.
Em seu projeto de orçamento nacional entregue ao Congresso, o governo incluiu um imposto “antipobreza” de 2% sobre os alimentos, em uma espécie de Imposto sobre o Valor Agregado disfarçado, mas essa iniciativa é tão polêmica que causou o rechaçou generalizado de todos os setores político, acadêmico, patronal e sindical do país.
Entre os oito grandes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que os governos membros da ONU adotaram em 200 figura o de reduzir pela metade o numero de famintos no mundo ate 2015, em relação aos índices de 1990, mas essa meta está ameaçada pela crise alimentar e econômica em curso no mundo.
Esta semana Schutter apresentará um relatório em Genebra perante o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Nos últimos dois anos, a quantidade de pessoas com fome no mundo passou de um bilhão. IPS/Envolverde.
