LA PAZ, 06/10/2009 – (Tierramérica).- As duras condições de trabalho na extração da castanha amazônica permitem que a Bolívia seja o primeiro exportador mundial deste alimento.
Castanha-do-brasil sem casca. - Photo Stock
Trata-se de um alimento rico em selênio e outros minerais, proteínas, carboidratos e óleos. Representa 30% da riqueza florestal amazônica nos departamentos de Pando e Beni, no norte, limítrofes com o Brasil. De fato, sua coleta é a principal atividade econômica local, após a queda da borracha em meados da década de 80. Entretanto, o preço competitivo do produto boliviano traz consigo um alto componente de exploração de famílias pobres, crianças e adolescentes.
Essa é a advertência de um estudo elaborado pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário (Cedla), patrocinado pelo Ministério do Trabalho, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Humanista de Cooperação para o Desenvolvimento (Hivos), da Holanda. A coleta de castanha coloca em situação de extrema vulnerabilidade os trabalhadores e suas famílias, afirma o estudo. A pobreza, a exclusão dos direitos trabalhistas legais e uma exploração “cruel” imperam na coleta de castanha no norte amazônico boliviano, segundo o pesquisador do Cedla, Bruno Rojas.
Na temporada 2008, que vai de novembro a março, essa atividade mobilizou cerca de 17 mil pessoas em Pando, disse Rojas ao Terramérica. As exportações de castanha responderam, no mesmo período, por 75% do movimento econômico da região. Dados do Instituto Boliviano de Comércio Exterior mostram que as vendas externas atingiram US$ 80 milhões e criaram empregos para 30 mil pessoas, incluindo o processamento e o transporte.
Sob a modalidade de trabalho “por empreitada”, cada trabalhador recebe entre US$ 11 e US$ 17 por cada caixa de 23 quilos de frutos, o que exige entre 12 e 14 horas de trabalho. É uma retribuição escassa por esta centenária atividade, porque obriga o trabalhador a dedicar mais do que as oito horas estipuladas pela legislação trabalhista, e vai mais além, pois deve incluir no trabalho toda sua família.
Na temporada de coleta do ano passado, os empresários provocaram uma queda artificial do preço da caixa de 23 quilos, de US$ 17 para apenas US$ 3, disse ao Terramérica a secretária de Comunicações da Confederação de Povos Indígenas da Bolívia, Maria Saravia. Esta prática é comum entre os empresários e comerciantes atacadistas, para “reduzir suas obrigações com as famílias coletoras e ignorar o pagamento de saldos devidos durante a safra”, explicou.
Alguns povos indígenas, que obtiveram o reconhecimento governamental de suas terras, podem conseguir preços melhores e entregar seus produtos a quem oferecer melhor preço, mas os assalariados e dependentes, que chegam de regiões distantes, devem submeter-se à imposição dos atacadistas, acrescentou. “Esta é uma luta permanente por uma mudança de vida para as famílias que vivem da castanha”, disse a dirigente.
Segundo Rojas, “quanto mais se produz, mais se burla a forma legal de trabalho”. Famílias inteiras se deslocam pela densa floresta, deixadas à própria sorte diante dos perigos da selva, das doenças e das longas distâncias que devem percorrer carregando nas costas o fruto colhido. “Não têm seguro médico ou contra acidentes, não possuem assistência social de longo prazo, não estão protegidos pelas leis trabalhistas, e não têm apoio do Estado, que é fraco e carece de efetividade para fazer os empresários cumprirem a legislação”, resumiu o pesquisador.
Silvia Escóbar, coordenadora do estudo e pesquisadora do Cedla, disse ao Terramérica que “muitas vezes a lei é negociada, quando, na realidade, deve ser cumprida. É preciso um Estado que faça valer a lei e não um Estado que leve as partes à conciliação para aplicá-la”. Das pessoas empregadas na colheita e no processamento da castanha, 60% são de origem urbana, e os 40% restantes vêm de áreas rurais de Beni, Pando e do extremo norte do departamento de La Paz.
A região produtora de castanha é uma floresta úmida, situada a uma altitude média de 300 metros acima do nível do mar, com temperaturas entre 30 e 38 graus. As árvores, de até 50 metros, cobrem o território cortado por rios, disse ao Terramérica o coautor do estudo, Wilson Rojas. Por sua topografia e condições do solo, a região não é apta para a pecuária ou cultivos como arroz e tubérculos, acrescentou. Os coletores de hoje são sucessores dos antigos peões que trabalhavam na extração da castanha e da borracha, os produtos de maior demanda internacional no começo do século XX.
A busca por estas matérias-primas, nos anos 20 e 30, impôs modos de exploração trabalhista semelhantes à escravidão e semiescravidão. Além de coletar borracha e castanha, os trabalhadores eram obrigados a trabalhar de graça nas casas e fazendas de grandes latifundiários, recordou Bruno Rojas. Nessas regiões amazônicas, imperava uma economia pré-capitalista na época. Hoje, apesar do passar do tempo, a colheita de castanha ainda não está legislada para proteger de modo específico os direitos trabalhistas de seus empregados.
Segundo o Ministério do Trabalho, até 2007, eram empregados 2.600 meninas e meninos e pouco mais de dois mil adolescentes na colheita, enquanto na fase de processamento do produto eram 1.400 adolescentes e 450 crianças. No processo de quebra, retirada da casca e seleção da castanha, duas em cada três crianças da região trabalhavam cinco dias por semana, entre duas e sete da manhã, e “os que têm sorte vão à escola às oito, sem dormir, sem comer e ficam dormindo na aula”, disse o representante do Unicef na Bolívia, Gordon Jonathan Lewis. “Façamos algo. É uma obrigação e um dever”, disse, desafiando o governo boliviano por ocasião da apresentação do informe, em meados de setembro.
Devem ser tomadas decisões oportunas para erradicar o trabalho infantil nas florestas e nas barracas onde se classifica o produto, do qual a Bolívia consome apenas 2%, enquanto 98% são exportados para Europa, Estados Unidos e Ásia, entre os mercados mais importantes, segundo Escóbar. Durante décadas, não mudou a forma de trabalho manual, que exige habilidade com o facão e uma caixa para carregar os frutos, que pode pesar até 46 quilos, acrescentou.
O ministro do Trabalho, Calixto Chipana, prometeu considerar o conteúdo deste informe no Plano Nacional de Erradicação Progressiva do Trabalho Infantil, que faz parte do processo de reformas da legislação trabalhista. A Bolívia tem 1,5 milhão de crianças entre sete e 13 anos de idade. Cerca de 116 mil delas trabalham em diferentes atividades. O governo deseja criar uma “lista de trabalhos proibidos para os menores”, disse Chipana.
* O autor é correspondente da IPS.
