Washington, 26/10/2009 – A secretária de Estado norte-americana, Hillary Rodham Clinton, pediu garantias à autoridade de Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para inspecionar instalações nucleares como os polêmicos reatores do Irã e da Coréia do Norte. Hillary também descartou a possibilidade de levantar as sanções contra a Coréia do Norte até que esse país dê passos “verificáveis e irreversíveis” para a desnuclearização. Além disso, pediu ao Irã que aceite a proposta de embarcar a maior parte de seu urânio sob enriquecimento para a Rússia para seu processamento, a fim de utilizar o combustível resultante em um reator de uso médico localizado em Teerã.
Segundo versões diversas, o Irã já aceitou em principio a iniciativa, na quarta-feira, em conversa com representantes dos Estados Unidos e de outras potências em Viena. “Desbaratar as ambições nucleares da Coréia do Norte e do Irã é crítico para conter o regime de não-proliferação” de armas atômicas, afirmou Hillary. A secretária reiterou a intenção do presidente Barack Obama de promover a ratificação do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares no Senado norte-americano e de terminar as negociações com a Rússia para um novo Tratado Estratégico de Redução de Armas (Start). Washington e Moscou controlam 96% das bombas atômicas do mundo.
“Não tenhamos ilusões de que este Start convencerá Irã e Coréia do Norte a porém fim às suas atividades nucleares ilícitas”, disse Hillary no Instituto pela Paz, um centro de estudos apoiado pelo governo dos Estados Unidos. Mas, assinar o acordo “demonstraria que os Estados Unidos cumprem a obrigação” fixado pelo Tratado de Não-proliferação “de trabalhar para o desarmamento” nuclear. “Assim ajudaremos a convencer o resto da comunidade internacional a fortalecer os controles de não-proliferação e apertaremos os parafusos dos governos que não cumprirem seus compromissos” nessa matéria, afirmou Hillary.
No mês de abril, Obama revelou em Praga sua intenção de lutar por um mundo livre de armas nucleares, e desde então seu governo colocou entre suas prioridades políticas o regime de não-proliferação e desarmamento nuclear. O próprio Obama presidiu no mês passado uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas dedicada somente à não-proliferação. Foi o primeiro chefe de governo norte-americano a dirigir uma sessão desse órgão em toda história da ONU. Também anunciou a realização em Washington de uma cúpula mundial sobre segurança nuclear em abril, um mês antes de uma reunião internacional em Viena para deliberar sobre mecanismos de fortalecimento do Tratado de Não-proliferação.
Hillary pouco acrescentou ao que já foi dito em todos os níveis do governo de Obama, mas foi mais explícita do que outros funcionários ao enfatizar que o fortalecimento do atual regime de não-proliferação – em especial as faculdades da AIEA – estão na ponta de cima da agenda norte-americana. “A AIEA não tem as ferramentas nem a autoridades para cumprir eficazmente sua missão. Vemos isso no fracasso da instituição em detectar a unidade encoberta de enriquecimento de urânio e o projeto de reator da Síria”, afirmou.
“Deveria ser universalizado” o protocolo opcional do Tratado de Não-proliferação que permite à AIEA realizar inspeções quase de surpresa a instalações nucleares dos países que o assinaram, disse Hillary. A agência também deveria “fazer pleno uso” de suas atuais faculdades de verificação, “incluídas inspeções especiais”, e ser dotada de outras novas, como “a capacidade de investigar atividades suspeitas de vínculo com armas nucleares, embora não haja material nuclear envolvido”, segundo a secretária.
Para Hillary, além disso, os países que integram o Tratado de Não-proliferação deveriam considerar a adoção de “sanções automáticas por violações de acordos de salvaguarda, por exemplo, a suspensão de todos os projetos de cooperação internacional ou com a AIEA”. Para a secretária, é “inaceitável” o descumprimento dessas salvaguardas e a insuficiência dos mecanismos estabelecidos para impô-las nos últimos anos.
Sobre a Coréia do Norte, que se retirou desse Tratado em 2003 e testou sua primeira bomba atômica em 2006, Hillary disse que “não serão aliviadas as sanções até que sejam tomadas medidas verificáveis e irreversíveis para a desnuclearização total”. O “regresso de Pyongyang à mesa de negociações não será suficiente. Seus líderes não devem se iludir quanto aos Estados Unidos manterem relações normais e deixar sem efeito as sanções com uma Coréia do Norte nuclear”, afirmou.
Quanto ao Irã, que não renunciou ao Tratado, Hillary destacou que Washington “continuará comprometido uni e bilateralmente com discussões sobre uma ampla gama de assuntos que separa” os dois países. Mas, alertou que Teerã deve adotar “ações rápidas” para a aceitação do acordo proposto, na sede da AIEA em Viena, por representantes dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança mais a Alemanha.
Além disso, segundo Hillary, os países que possuem armas nucleares deveriam adotar medidas com vistas ao desarmamento. “Não podemos nos dar ao luxo de continuar dependendo de ideias recicladas próprias da Guerra Fria. Somo sinceros em nossa busca por um mundo seguro e pacífico sem armas nucleares”, concluiu. IPS/Envolverde
