Nações Unidas, 20/10/2009 – A Organização das Nações Unidas, que a cada 10 anos realiza conferências internacionais sobre população, enfrenta novos desafios econômicos e sociais relativos ao crescimento demográfico, os direitos reprodutivos, o poder das mulheres e a violência sexual. Quando a ONU comemorou na semana passada o 15º aniversário da histórica Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento realizada em setembro de 1994 no Cairo, uma das perguntas que muitos fizeram foi: chegou a hora de planejar outra?
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirma que, apesar dos importantes avanços obtidos, ainda há 200 milhões de moveres sem acesso a métodos anticoncepcionais seguros e efetivos, enquanto “muitas recorrem a abortos inseguros porque não podem contar com planejamento familiar”. A diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Thoraya Ahmed Obaid, disse na semana passada que 179 governos reunidos há 15 anos na capital do Egito “acenderam a faísca da mudança que continua melhorando as vidas dos povos”.
O direito à saúde sexual e reprodutiva e o poder das mulheres são centrais para os vínculos entre população e desenvolvimento, afirmou Obaid. A seu ver, a agenda da Conferência aborda as necessidades e os direitos de todas as pessoas, independente de suas situações (migrante, refugiado fora ou dentro de seu país) e estabelece a conexão entre população, meio ambiente, paz, segurança e desenvolvimento.
Consultado sobre a possibilidade de uma nova conferência, Jyoti Shankar Singh, observador permanente junto à ONU da Sócios para a População e o Desenvolvimento, disse à IPS que deve haver um trabalho preparatório detalhado antes de se concretizar outra conferência mundial. É preciso autorização da Assembléia Geral, de 192 membros, e também um mínimo de dois a três anos de preparação, acrescentou. “Mas, 2010 ou 2015 seriam um bom momento para uma conferência global”, disse Singh, ex-subdiretor executivo do UNFPA e coordenador executivo da reunião do Cairo.
A primeira destas instâncias de debate sobre temas demográficos foi a Conferência Mundial sobre População, realizada em 1974 na Romênia. A seguir vieram a Conferência Internacional sobre População, em 1984, no México, e em 1994 a do Egito. Anika Rahman, presidente da organização Americans for UNFPA, disse à IPS que uma conferência de avaliação com participação de atores intergovernamentais e não-governamentais proporcionará um fórum excelente para analisar objetivos e determinar os passos a seguir. “Embora os debates ocorram regularmente, 2014 seria um momento adequado para que a comunidade internacional se uma formalmente aos governos para avaliar os próximos passos”, afirmou.
A proposta também chega em um momento em que a ONU prioriza o cumprimento de seus oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Definidos em 200 pela Assembleia Geral, estes incluem reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem fome e pobreza (em relação a 1990), garantir educação primária universal, promover a igualdade de gênero, reduzir a mortalidade infantil e materna. Também constam combater a Aids, a malária e outras doenças crônicas; assegurar a sustentabilidade ambiental e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento. Tudo isto tendo como data limite 2015.
Entretanto, o êxito destas metas foi afetado pela crise financeira mundial e por uma redução na ajuda ao desenvolvimento por parte dos doadores do mundo rico. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estão estreitamente relacionados com várias questões vinculadas à população. Entre elas, a mortalidade materna, redução da pobreza e potencialização das mulheres. Rahman disse que essas metas representam todo um desafio e que “agora é tempo de acender uma chama no mundo para acelerar os compromissos políticos e financeiros para obtê-los”.
Em sua opinião, as metas foram criadas para atingir avanços muito necessários na saúde e dignidade das mulheres e das famílias em todo o mundo. “É essencial maior compromisso para salvar as vidas das mulheres, já que o quinto Objetivo (sobre saúde materna) é o mais esquecido”, acrescentou. Rahman também disse que os atuais debates e consultas sobre a próxima conferência de população são essenciais, “já que trabalhamos para implementar o Programa de Ação da Conferência do Cairo e para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”.
Ao falar na reunião de 15º aniversário da Conferência, realizada na semana passada nas Nações Unidas, o chanceler da Índia, Shashi Tharoor, disse que uma avaliação determinará que os progressos mundiais foram variados. É de se lamentar que “ainda estamos longe de concretizar a educação primária universal, enquanto a mortalidade de bebês e crianças e de mães continua registrando altas proporções e que o acesso à saúde reprodutiva universal continue distante em muitas partes do mundo”, afirmou.
“Porém, creio firmemente que estes propósitos ainda podem ser alcançados”, disse Tharoor, ex-subsecretário-geral da ONU para as comunicações e a informação pública. É necessária vontade política e uma ação mundial concertada, acrescentou. “Os parâmetros fixados pela Conferência do Cairo continuam destacando a onerosa tarefa que temos pela frente”, ressaltou.
Na Índia, segunda nação mais populosa do mundo, com mais de 1,1 bilhão de habitantes, o Programa de Ação do Cairo levou a uma virada no enfoque do governo para estabilizar a população, abandonando os objetivos para escolher uma política de decisões informadas e voluntárias. O Consenso do Cairo “proporcionou boa parte das bases para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, que agora pautam o desenvolvimento sócio-econômico, afirmou. Singh, por sua vez, disse à IPS que o Programa de Ação do Cairo chegará ao fim em 2014. “Uma conferência mundial nos permitirá avaliar os avanços no êxito desse plano e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, disse.
Tal conferência também “nos permitirá ver quais dasafios e oportunidades se apresentam e que o que devem fazer no futuro governos, organizações não-governamentais e a comunidade internacional”, afirmou Singh, autor do Livro “Criar um novo consenso sobre população: Políticas de saúde reprodutiva, direitos reprodutivos e poder das mulheres”. IPS/Envolverde
