Londres, 15/10/2009 – Os abortos inseguros matam cerca de 70 mil mulheres por ano, e outros cinco milhões são tratadas anualmente por complicações que surgem da interrupção da gravidez, afirma um documento do Instituto Guttmacher, dos Estados Unidos.
- Patricia Cocq/IPS
O número de “abortos inseguros e as mortes que causam não mudou, apesar de a taxa total de abortos estar decaindo”, disse à IPS a presidente da instituição, Sharon Camp. “A explicação para isto é que a população feminina cresce mais rápido em várias partes do mundo onde é menos provável que os abortos estejam abertamente disponíveis, e, portanto, as mulheres de alguns países pobres com as mais rápidas taxas de crescimento populacional estão tendo abortos inseguros no mesmo nível que na década passada”, acrescentou.
Metade das mortes por aborto inseguro ocorre na África. “O segundo maior número registra-se na Ásia meridional. Apesar de na Índia e em Bangladesh o aborto ser legal, nem todas as mulheres nesses países têm acesso a serviços de qualidade”. A mais oportuna forma de prevenção é a anticoncepção, disse Camp. “Por trás de cada aborto há uma gravidez não desejada, e se as mulheres puderem evitar essa gravidez não desejada, então o aborto, legal ou ilegal, diminuirá. Mas, enquanto não se considerar a necessidade de as mulheres terem anticoncepcionais, os índices de aborto continuarão altos”, afirmou.
Os governos necessitam aumentar serviços de planejamento familiar de qualidade, porque isso por si só reduzirá a necessidade de interromper a gravidez. “Mas, não diminuirá a zero essa interrupção. E por essa razão espero que os governos liberalizem as leis de aborto e façam os investimentos necessários para tornar disponíveis serviços de abortos seguros”.
São necessários mais investimentos também nos serviços médicos para mulheres que sofrem os efeitos dos abortos mal feitos. “Obviamente, se forem feitas as duas primeiras coisas, o problema desaparecerá em grande parte. Mas, enquanto isso não acontece, os governos terão de fornecer serviços para que as mulheres com complicações pós-aborto inseguro recebem uma atenção médica boa e humana”, disse Camp.
O informe, intitulado “Aborto mundial: uma década de progresso desigual”, apresentado na terça-feira, mostra que 19 nações reduziram significativamente as restrições em suas leis de aborto desde 1997. Mas, apesar dessas tendências, 40% das mulheres do mundo vivem em países com leis extremamente rígidas, quase todas no Sul em desenvolvimento. Na África, apesar dos progressos em algumas nações, 92% das mulheres em idade reprodutiva vivem sob leis severas contra o aborto. Na América Latina são 87%. Estas proporções não mudaram drasticamente na última década.
O informe diz que três países – Polônia, El Salvador e Nicarágua – aumentaram as restrições legais à interrupção da gravidez. Mas, também destaca consideráveis avanços em muitas outras nações. “A maioria dos países que liberalizaram as leis sobre aborto estão no mundo em desenvolvimento. Oito africanos modificaram suas leis, incluindo os dois maiores: África do Sul e Etiópia”, disse Camp.
As novas leis sul-africanas tiveram resultados radicais. “Na África do Sul pode-se fazer um aborto nas primeiras 12 semanas de gestação a pedido da mãe, pelo menos em princípio”, disse Camp. “Obviamente, nem todas as mulheres rurais têm acesso a bons serviços, mas, mesmo com os investimentos feitos até agora, se consegui redução acima de 90% nas hospitalizações por aborto inseguro, e uma queda superior a 50% nas mortes” relacionadas com as interrupções da gravidez, acrescentou.
Em todo o mundo, o índice de gravidez não desejada caiu de 69 por mil mulheres entre 15 e 44 anos em 1995 para 55 por mil em 2008, diz o informe. A proporção de mulheres casadas que usam métodos anticoncepcionais cresceu de 54% em 1990 para 63% em 2003. Também houve aumento entre as mulheres solteiras sexualmente ativas.
Entretanto, os níveis regionais de uso de métodos para controle da natalidade variam enormemente. “Enquanto 71% das mulheres casadas na América Latina e no Caribe usavam anticoncepcionais em 2003, somente 28% das casadas áfricas o faziam”, diz o documento. “Cerca de uma em cada quatro mulheres casadas na África teve uma necessidade não atendida de anticoncepcionais entre 2002 e 2007, comparado com 10% e 13% de seus pares na Ásia e na América Latina e Caribe”, acrescenta. IPS/Envolverde
