Roma, 19/11/2009 – A Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar terminou nesta quarta-feira (18/11), na capital italiana, com uma disputa sobre o que alguns veem com investimentos em plantações e outros consideram apropriação de terras. Existe um propagado alarme pela recente compra acelerada de terras agrícolas nos países em desenvolvimento, especialmente na África e por investidores da Ásia. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), anfitriã da cúpula, informou que mais de 20 milhões de hectares de solo africano foram adquiridos por interesses estrangeiros nos últimos três anos.
Países como Arábia Saudita e China começaram a buscar terras no exterior depois de um aumento nos preços dos alimentos básicos como trigo e arroz registrado entre 2007 e 2008. Isto desatou temores de que os pequenos proprietários pudessem ser deslocados de seus territórios, agravando a situação nos países que já sofrem uma grave insegurança alimentar. O aumento nos preços dos alimentos e a crise financeira fizeram com que este ano mais de cem milhões de pessoas se somassem às filas dos famintos, que pela primeira vez superaram a marca de um bilhão, disse a FAO.
Talvez, por esta razão entenda-se que continue alta a hostilidade à compra de terras na África por parte de estrangeiros. “Nossos líderes estão vendendo toda nossa terra”, disse à IPS a coordenadora da Rede Africana para os Direitos sobre os Alimentos, Huguette Akplogan Dossa. “Vender terra nacional não é uma coisa boa. É preciso pensar no que é bom para as pessoas. Se eles vêm comprar nossas terras para produção, depois levá-la aos seus países, transformá-la e nos vendê-la de novo muito caro é outra forma de colonialismo. Temos de proibir isso”, afirmou.
Entretanto, a FAO e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) são reticentes em estigmatizar uma possível fonte de capital, já que uma queda prolongada dos investimentos agrícolas talvez seja a principal razão para muitas pessoas em áreas rurais de países em desenvolvimento lutem para conseguir alimento. “É usar linguagem equivocada chamar essa prática de apropriação de terras. São investimentos em áreas cultiváveis, como investimentos na exploração de petróleo”, disse o presidente do Fida, Kanayo Nwanze, em entrevista coletiva. “O fato de haver distorções não significa dizer que devem ser proibidas”, acrescentou.
A FAO e o Fida admitiram que as compras – que continuaram sendo chamadas de “apropriações” nos documentos da cúpula, apesar das objeções de Nwanze – tiveram um efeito negativo em alguns casos, mas insistem que os investimentos estrangeiros também podem ajudar os pequenos produtores a ganhar acesso aos recursos que necessitam para sair da pobreza. Portanto, as agências realizam consultas sobre um código internacional de conduta que estimule formas positivas de investimento agrícola e desestimule práticas negativas.
“O que me surpreende é a heterogeneidade destas situações. À primeira vista parece que todas estas chamadas apropriações são semelhantes. São as companhias estrangeiras tirando os pequenos proprietários da terra e, de fato, algumas delas parecem ser assim”, disse à IPS o presidente-assistente do Fida, Kevin Cleaver. “Mas outras são muito mais semelhantes aos investimentos privados em açúcar, borracha e chá, que de fato puseram dinheiro em um país, desenvolveram uma região e ajudaram os pequenos proprietários”, acrescentou. “Meu ponto de vista é que não se deve passar uma mensagem de que isso é bom ou ruim. Estou certo de que a situação é altamente heterogênea. Minha suspeita é que existam casos horríveis de exploração grotesca e outros casos de úteis investimentos privados”, afirmou Cleaver.
As agências afirmam que a chegada de investidores estrangeiros pode ajudar os pequenos proprietários, por exemplo, dando-lhes mais acesso a sementes e outros insumos necessários para melhorar os campos, bem como instalações de armazenamento e processamento, empréstimos e assim, talvez, até emparelhar os mercados. A ideia é que o código de conduta assegure que as compras de terras sejam realizadas com o consentimento das comunidades locais e não prejudiquem o meio ambiente, e que os pequenos proprietários não sejam afetados.
A FAO e o Fida também querem medidas que impeçam a debilidade das leis nacionais de países em desenvolvimento e que os interesses dos pobres no âmbito rural não fique de lado na hora de assinar contratos. “Uma área de preocupação é o desequilíbrio entre as leis internas nos termos dos contratos”, disse aos jornalistas o subdiretor da divisão de mercado e comércios da FAO, David Hallam. “Há uma tendência de pouco se refletir sobre as necessidades internas em termos de segurança alimentar e dos direitos de todos os atores nesses contratos”, afirmou.
As duas agências da Organização das Nações Unidas disseram que buscam promover alternativas, formas menos controvertidas de investimentos, como iniciativas risco compartilhado em que os atores estrangeiros forneçam recursos, conhecimento e mercado para os atores locais em troca de provisões. As consultas terminarão somente no próximo ano, disse Hallam, expressando confiança de que haverá apoio político ao código de conduta quando for redigido. (IPS/Envolverde)
