MULHERES: Uma agência só para as mulheres na ONU

Nações Unidas, 11/11/2009 – “Usaremos nossos 30 anos de experiência” na criação de uma agência única da Organização das Nações Unidas para a igualdade de gênero, disse à IPS Joanne Sandler, subdiretora-executiva do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

No dia 14 de setembro, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução que abriu a porta para criar essa “nova entidade”, ainda sem nome.Esta agência agrupará as quatro existentes dedicadas a temas de gênero: Unifem; Divisão para o Progresso das Mulheres; Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação das Nações Unidas para a Promoção da Mulher, e Escritório do Assessor Especial para Assuntos de Gênero.

A mudança ocorre quando o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU acaba de divulgar um informe destacando a falta de incidência das mulheres sobre os recursos econômicos e financeiros de seus países, tanto no Sul em desenvolvimento quanto no Norte industrial.A IPS conversou com Joanne Sandler sobre a criação desta agência e a respeito das esperanças e dos desafios que supõem fazer com que a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) seja plenamente implementada.

IPS- Onde estará localizada a nova entidade? Joanna Sandler- Esperamos que esteja presente onde possa fazer o maior bem. Queremos que seja onde ofereça o melhor uso de nossos recursos. Em última instância, cabe aos Estados-membros a definição.

IPS- Entre a sociedade civil e a ONU esta ocorrendo muitas coisas em matéria de poder de gênero. É interessante que a entidade adote um enfoque de vá das bases às cúpulas. A senhora acredita que existe um conflito de interesses neste sentido? JS- É absolutamente fundamental haver uma conexão com as bases, porque assim será um sistema mais forte e unificado. Isto vem de todas as direções. Eu não diria necessariamente que é um enfoque das bases para as cúpulas. Trata-se de um processo de 360 graus.

IPS- A Cedaw completará 30 anos em 18 de dezembro. Até agora, 186 países a ratificaram, mas Estados principalmente muçulmanos e católicos apresentam todo tipo de reservas. Quais são os triunfos e os fracassos desta Convenção? JS- Para o Unifem, naturalmente, a Cedaw é um acordo básico. É como nosso ponto de partida. Há uma tendência a desaparecerem as reservas (sobre a Cedaw). Cada vez há mais exemplos ilustrativos de que se está adotando. Claro que há países que ratificam mas continuam tendo leis que vão contra ela. Os principais exemplos são as normas sobre propriedade e sobre direitos de herança. Queremos estender nosso apoio onde há vontade política. É uma parte central de nossa comunidade.

IPS- Como o Unifem contribuirá com esta nova entidade no tocante a objetivos e informação? JS- Usaremos nossos 30 anos de experiência. Esperamos continuar trabalhando nos diferentes documentos e análises de fundo com os quais estamos comprometidos para o poder de gênero. Este é um momento importante para que tudo isto avance. IPS/Envolverde

* Esta entrevista é parte de uma série que a IPS realiza sobre a decisão da ONU de criar