MUDANÇA CLIMÁTICA: Ásia ganha voz coletiva na Conferência

Copenhague, 17/12/2009 – Se alguns Estados asiáticos apareceram desunidos antes de começar as negociações climáticas da capital dinamarquesa, agora parecem se pronunciar em uníssono para fazer com que o mundo industrializado atenda suas reclamações. “As nações asiáticas mostraram menos cooperação no passado, mas a mudança climática parece tê-las unido”, disse Rajesh Mehta, ativista indiano do clima que trabalha para a ActionAid International, organização mundial que luta contra a pobreza.

Os países pobres querem que os ricos se comprometam a reduzir fortemente suas emissões de gases-estufa e que os ajudem a abordar os impactos do aquecimento global que estes causam. Outro assunto polêmico surgido na rodada final da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15), que terminará quinta-feira na capital da Dinamarca, é quando as nações pobres deveriam começar a reduzir suas emissões. Este ponto parece ter aprofundado a discórdia entre os dois grupos de nações.

“Os países industrializados são reticentes em reconhecer o direito do mundo em desenvolvimento em ter um espaço” para gerar suas próprias emissões, disse o embaixador e negociador chinês Qingtai Yu em um debate organizado na semana passada pela independente Climat Change Media Partnership (Associação de Mídias sobre a Mudança Climática), do qual participaram convidados delegados de nações industrializadas e em desenvolvimento.

A discussão centrou-se nas posições opostas desses dois grupos de países em torno do acordo sobre a mudança climática. Por exemplo, representantes das economias emergentes de Ásia, China e Índia afirmaram que deveriam ter a oportunidade de se desenvolverem economicamente, expressando que estão contra reduções vinculantes de emissões de carbono. As nações industriais insistem que os países emergentes também devem assumir obrigações nesse sentido.

“O que eles nos dizem é: o que é meu é meu, e tenho o direito de ficar com o que tomei de vocês. Mas vocês não têm esse direito”, afirmou Qingtai, dirigindo-se aos representantes dos países ricos durante o fórum. “Nosso espaço de emissões está ocupado, e queremos recuperá-lo”, acrescentou.

O negociador indiano Chandershakher Dasgupta disse que os países em desenvolvimento reclamam uma “justiça climática” que permita às suas economias crescerem. Apesar de a Convenção Marco ter sido ratificada por cerca de 200 nações, não é efetiva, afirmou. “A Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática exige que os países do Anexo I (do Protocolo de Kyoto, ou industrializados) reduzam (em média) 5,2% de suas emissões de gases-estufa em relação aos níveis de 1990, mas vemos que nada disso ocorreu, mesmo com a Convenção em vigor há uma década”, ressaltou.

“Os moradores dos diferentes países asiáticos sofrem de maneira quase semelhante, assim, como podemos nos dar ao luxo de ter diferenças?”, disse à IPS o negociador do Nepal Purushottam Ghimire. Todos os sul-asiáticos estão unidos em matéria climática, assegurou. Porém, não mencionou a evidente falta de cooperação entre os Estados da Ásia meridional há três meses, quando houve uma conferência climática regional em Katmandu.

Nessa ocasião, a baixa concorrência de delegados oficiais desgostou os presentes. “Dos oito países participantes da região, apenas três enviaram seus ministros de Meio Ambiente, enquanto o restante mandou apenas seus representantes, como secretários, vice-secretários e subsecretários”, disse um funcionário sul-asiático que pediu para não ser identificado, em uma entrevista anterior à IPS. O acontecimento, intitulado “De Katmandu para Copenhague: uma visão para abordar os riscos e as oportunidades da mudança climática na região do Himalaia”, buscou negociar uma posição regional sobre os impactos deste fenômeno e como enfrentá-lo.

Em Copenhague, as delegações dos Estados asiáticos menores e mais pobres também parecem estar gerando um consenso quanto a Índia e China deverem liderar a campanha para garantir que o mundo em desenvolvimento obtenha um compromisso justo e eqüitativo de parte dos Estados industriais. Espera-se que mais de cem líderes mundiais, entre eles o presidente norte-americano, Barack Obama, se reúnam em Copenhague para a conclusão da COP-15.

“A Índia é um país importante da região. Assim, tem uma responsabilidade junto aos seus vizinhos também”, afirmou o delegado de Bangladesh Manzoor-ul-Hanna Khan em entrevista à IPS. Índia e China se negam a um acordo que as obrigue legalmente a cumprir objetivos de redução de gases contaminantes. Tal posição as coloca em confronto com os países industriais e inclusive com países asiáticos pobres, que estão ansiosos para que na COP-15 surja um tratado vinculante.

“Vocês falam sobre direito de contaminar a atmosfera. O essêncial é que não sei se há algum direito para contaminar, seja para os países industrializados ou ricos. Precisamos garantir que seja usada uma tecnologia mais limpa para o desenvolvimento”, disse Karl Falkenberg, delegado da União Europeia que participou do fórum. Mas o principal negociador de Bangladesh, Aqumur Islam Chowdhary, disse que o evidente desacordo entre Índia e China por um lado e as nações em desenvolvimento por outro não significa a existência de uma divisão nas fileiras asiáticas.

“O bloco do Grupo dos 77 (integrado por mais de 130 países em desenvolvimento) mais a China é bastante unido e sólido como uma pedra”, disse Chowdhary, acrescentando que as diferenças nem mesmo ocorrem no plano regional. Os países pobres não poderão enfrentar a mudança climática sem um instrumento legalmente vinculante que permita que suas preocupações coletivas sejam abordadas de modo adequado, ressaltou. “Nós, especialmente os países menos adiantados, não podemos criar uma capacidade de abordagem da mudança climática a menos que seja conseguido um forte acordo”, acrescentou.

Também citou a necessidade de emendar a Ação Cooperativa de Longo Prazo, que detalha o grau de redução das emissões que se espera seja cumprido pelo mundo industrializado, e de produzir um novo acordo “que fixe as responsabilidades dos contaminantes”. Apesar dos debates entre países grandes e pequenos em Copenhague, Chowdhary disse que ainda espera “que se chegue a um consenso”. O negociador indiano Dasgupta compartilha do cauteloso otimismo de seu colega indiano. “Os avanços foram bem mais decepcionantes na primeira semana, mas temos esperanças de que prevaleça o senso comum para alcançar um acordo”, afirmou. (IPS/Envolverde)

Athar Parvaiz

Athar Parvaiz has been an IPS contributor since 2008. Based in Srinagar, Indian Administered Kashmir, he writes about environment, health, human rights and development issues.

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