Genebra, 01/12/2009 – O perfil que se destaca na sétima conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio que acontece esta semana é a ofensiva uniforme lançada em duas frentes pelas nações em desenvolvimento, na defesa de seus interesses comerciais ameaçados pelos países ricos. Em um movimento coordenado, cerca de 110 nações do Sul reclamaram uma conclusão acelerada da Rodada de Doha com o requisito de cumprir os objetivos fixados em novembro de 2001, quando essas negociações foram iniciadas na capital do Qatar.
Em outra avançada mais atrevida, cerca de 20 países em desenvolvimento acordará amanhã uma ampliação do acordo de intercâmbios Sul-Sul, que leva o nome de Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC), criado em 1976 que reúne, entre outros países, Argélia, Cuba, Egito, Índia, Malásia, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Sri Lanka, Vietnã e Zimbábue. Também participam as nações integrantes do Mercosul (Mercado Comum do Sul), bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
No novo acordo os países do SGPC se comprometem a reduzir as tarifas alfandegárias do comércio comum em 20%, sobre um total de 70% das linhas tarifarias. As listas de produtos deverão ficar prontas em junho de 2010 e dois anos mais tarde espera-se aprofundar a abertura comercial do bloco com novas reduções. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, confirmou que a Rodada de Doha e o SGPC são duas frentes de ação comercial para as nações do Sul. Embora “existam coisas que somente em Doha podem ser resolvidas”, disse à IPS.
A negociação de Doha tem caráter multilateral porque inclui os 153 Estados, ricos e pobres, que integram a OMC. Por outro lado, o SGPC é um acordo plurilateral, com uma gama muito reduzida de setores comerciais concertados e sem um tribunal para resolver as diferenças. Entretanto, Amorim se mostrou mais confiante em um “avanço melhor com o GSPC”. De todo modo, isso não diminui a necessidade de continuar trabalhando em Doha, disse o chanceler em referência a essas negociações que transcorreram todo 2009 sem nenhum progresso. “Não podemos por todos os ovos na mesma cesta”, brincou.
A negociação de Doha também é indispensável para os grandes problemas do comércio internacional, como o são as subvenções no setor agrícola e também o acesso aos mercados desse ramo nas nações ricas, o que continua sendo muito importante, disse Celso Amorim. O chanceler brasileiro coordena o Grupo dos 20, bloco de países em desenvolvimento com interesses afins em agricultura, que desde sua origem, em 2003 no balneário mexicano de Cancun, interrompeu o predomínio das duas potências comerciais, Estados Unidos e União Europeia, no cenário internacional.
O G-20 reclamou que nos próximos meses sejam reduzidas as diferenças que travam o acordo sobre Doha e, em particular, cobrou a realização de uma reunião multilateral no começo do próximo ano para explorar os caminhos que levem a uma conclusão antes do final de 2010. A conclusão de Doha fortalecerá a confiança no sistema multilateral, prevenirá o aumento do protecionismo e contribuirá para impulsionar a economia mundial, ao mesmo tempo em que reduzirá as assimetrias, disse o G-20. Ao apresentar o documento, Amorim afirmou que “um país em particular faz com que as coisas sejam mais lentas” na negociação de Doha. O chanceler se referia aos Estados Unidos, país que os meios comerciais identificam como o freio aos avanços no processo de Doha.
As fontes comerciais afirmam que Washington pretende revisar os rascunhos de acordos alcançados na negociação de Doha em dezembro de 2008. Por outro lado, os representantes norte-americanos exigem maior acesso aos mercados de países em desenvolvimento de maior renda. O delegado comercial norte-americano (ministro de Comércio Exterior), Ron Kirk, referiu-se ao tema quando falou ontem na abertura da conferência da OMC. Enquanto os países industrializados continuarem desempenhando um papel significativo na economia mundial, às nações em desenvolvimento mais avançadas corresponde igualmente um lugar sempre crescente no cenário, disse Kirk.
Para identificar essas nações em desenvolvimento, Kirk recorreu a um informe atribuído ao Fundo Monetário Internacional, segundo o qual até 2015 58% do crescimento econômico mundial se deverão a Brasil, China, Índia, Argentina, África do Sul e países da Associação de Nações do Sudeste da Ásia (Asean). Os membros originais da Asean, criada em 1967, eram Filipinas, Indonésia, Malásia, Cingapura e Tailândia. A eles incorporaram-se Birmânia, Brunei, Camboja, Laos e Vietnã.
Desde que os países em desenvolvimento mostraram seu poderia nas negociações comerciais, o mundo das nações industrializadas realizam esforços similares para estabelecer diferenças entre as nações do Sul. Mas, ontem foi realizada uma reunião do Grupo Informal de Países em Desenvolvimento, que reúne os diferentes blocos de nações do Sul que atuam na OMC. Calcula-se que mais de 100 nações fazem parte deste grupo. “Estamos unidos em nosso compromisso de levar adiante as negociações de Doha”, dizem na declaração. “Nos comprometemos a nos coordenar e cooperar estreitamente para garantir que o desenvolvimento seja o eixo central dos resultados de Doha, acrescentam.
Em outra prova de homogeneidade, o grupo disse que “está decidido a manter nossa solidariedade para fomentar e apoiar o comércio Sul-Sul, a cooperação econômica e as correntes de investimento”. A conferência ministerial da OMC, inaugurada ontem por seu diretor-geral, o francês Pascal Lamy, prosseguirá até amanhã com o exame de questões de menor importância que a Rodada de Doha. Amorim disse que a importância desta conferência está em “continuar pondo pressão para conseguir um resultado rápido, sem mudanças importantes em relação ao que estava mais ou menos acordado há cerca de um ano e meio”.
Na realidade, o tempo é parte do conteúdo de Doha, disse o chanceler. Talvez, países como Brasil ou Argentina, inclusive alguns outros, possam encontrar saídas, seja em seu próprio mercado interno ou em outros cenários, afirmou. Mas, para as nações muito pobres, a continuidade das distorções no comércio internacional tem efeitos muito fortes. São milhares de vidas perdidas se a conclusão da Rodada de Doha demorar, alertou Celso Amorim. (IPS/Envolverde)
