Copenhague, 10/12/2009 – Os combustíveis orgânicos são a única alternativa real aos de origem fósseis, que contribuem com o aquecimento do planeta, segundo a delegação brasileira na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15). O Brasil, principal produtor e exportador mundial de etanol, está muito ativo na conferência de Copenhague, que até o próximo dia 18 tenta acordar um novo tratado para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. O novo acordo deve dar continuidade ao Protocolo de Kyoto, adotado em 1997 e cujas metas vencem em 2012.
Há três décadas, quando o Brasil embarcou no programa de etanol, calcula-se que evitou a emissão na atmosfera de aproximadamente 800 milhões de toneladas de dióxido de carbono, o principal gás-estufa. O etanol é um álcool produzido a partir de cana-de-açúcar, milho e outros cultivos e que é utilizado como combustível alternativo as derivados dos fósseis: petróleo, carvão e gás natural.
Os delegados brasileiros se esforçam para demonstrar na COP-15 que a produção de combustível agrícola tem impactos positivos adicionais à própria redução da emissão de gases contaminantes. Insistem em afirmar que também combate a pobreza e citam como exemplo o plano do governo para fomento das microdestilarias, destinado a proporcionar renda adicional às famílias rurais.
Entretanto, os biocombustíveis são alvo de fortes críticas nos últimos anos por ocuparem terras e recursos destinados à produção de alimentos. Por isso, a União Europeia se afastou em 2008 do compromisso de incorporar uma cota obrigatória de 10% de biocombustível em todos os meios de transporte até 2020. Inclusive no Brasil, organizações ecologista indicam que a produção desses combustíveis é um dos motivos-chave do desmatamento constante da bacia amazônica. “Fala-se que os biocombustíveis provocam o desmatamento amazônico, mas as áreas de produção de etanol estão a três mil quilômetros da Amazônia”, disse José Migues, do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Migues se refere à mudança indireta do uso do solo, um conceito que descreve as consequências que gera a produção de biocombustíveis, que empurra as atividades humanas cada vez mais para as florestas amazônicas. Na região de São Paulo, onde se concentra a produção de etanol, houve uma significativa queda da atividade pecuária e na produção agrícola. “Mas, é justo dizer que todas estas atividades estão sendo levadas para a Amazônia?”, perguntou Thelma Krug, também representante do ministério. “Há muita margem para a agricultura e a pecuária serem mais eficientes no Brasil”, acrescentou.
A expansão da indústria do etanol ameaça provocar um deslocamento produtivo maior. O Brasil tem mais de seis milhões de hectares plantados com cana-de-açúcar, mas Krug diz que se planeja “64 milhões de hectares para expandir a produção”, e explicou que o governo utilizará satélites para controlar a perda de cobertura floretal.
Quanto aos temas de segurança alimentar vinculados à produção de biocombustíveis, André Correa do Lago, diretor-geral do Departamento de Energia da Chancelaria, negou pura e simplesmente que os biocombustíveis foram o motivo da alta nos preços dos alimentos em 2008. “A segurança alimentar é uma das principais preocupações de nosso governo. Os biocombustíveis, como qualquer outra empresa humana, podem ser aperfeiçoados. Assim, não deveríamos usar o pior caso como ponto de referencia geral”, afirmou.
O governo considera legislar de forma específica para impedir a queima de biomassa, que responde por uma grande quantidade de emissões de gases-estufa. Embora reconheçam que “os biocombustíveis não são uma solução mágica”, as autoridades brasileiras insistem em dizer que são a melhor opção para os países em desenvolvimento e essa é sua proposta principal em Copenhague. (IPS/Envolverde)
