Buenos Aires, 12/01/2010 – Cerca de 300 mulheres morrem por ano na Argentina por causas que podem ser prevenidas vinculadas à gravidez, ao parto ou ao puerpério.
- Carolina Camps/IPS
Na Argentina são realizados entre 460 mil e 600 mil abortos por ano, afirmam diversas investigações, o que equivale a quase um por nascimento. Estes procedimentos, feitos à margem da lei, nem sempre o são com as condições necessárias para evitar hemorragias e infecções.
Dados oficiais divulgados no final do ano passado indicam que em 2008 houve 296 mortes maternas, 21% devido a abortos inseguros. Trata-se de um número alto, embora inferior aos 306 casos de 2007, e entre as mortes há as de quatro meninas entre 10 e 14 anos e de 39 adolescentes com menos de 19 anos.
O número de falecimentos é de quatro mulheres para cada 10 mil nascidos vivos, e pode gerar a ideia de que é baixo. Mas, não se trata apenas de mortes que podem ser prevenidas, mas que a porcentagem é duas vezes e meia superior às do Chile e do Uruguai, que estão apenas acima de uma morte para cada 10 mil nascimentos.
Tanto o governo argentino como os especialistas independentes que trabalham nestes temas admitem que neste ritmo é difícil o país cumprir o nível de redução com o qual se comprometeu perante a Organização das Nações Unidas.
Trata-se de alcançar em 2015 a mesma porcentagem de mortes maternas que têm agora Chile e Uruguai, em um compromisso que faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, acordados pelos governos em 2000 no contexto da ONU, com prazos e metas que vencem nesse ano, tomando por base índices de 1990.
Entre essas metas estão erradicar a pobreza extrema, alcançar a educação básica universal, promover a igualdade de gênero, reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna, entre outros.
Um estudo do Observatório de Saúde Sexual e Reprodutiva, formado por diversas organizações não-governamentais, indica que entre 1980 e 2006 a mortalidade infantil caiiu 61% na Argentina, enquanto as mortes maternas tiveram queda muito menor – 32% – e quase não cedem nos últimos anos.
De fato, em 2001 as mortes maternas foram 2397, apenas uma a mais do que as registradas em 2008, e já em 2006 o Fundo das Nações Unidas para a Infância adveretia com alarme para a paralisação do indicador materno, em contraste com a melhora do infantil.
A morte materna, fora da agenda
Em conversa com a IPS, a médica Mariana Romero, pesquisadora do Centro de Estudos do Estado e da Sociedade – integrante do Observatório – denunciou que, apesar de não exigir grandes investimentos para sua redução, “a morte materna não faz parte da agenda política argentina”.
“No Chile o aborto não é despenalizado, mas desde meados dos anos 60 existe nesse país uma política de planejamento familiar que não foi interrompida com a ditadura (1973-1990) e uma rede de atenção primária que funciona integradamente na emergência”, disse a especialista, autora do estudo “Para que cada morte materna tenha importância”.
No Uruguai, embora o presidente Tabaré Vázquez tenha vetado em novembro de 2008 uma lei legalizando o aborto, a maioria da população tem acesso ao sistema de saúde, há conselheiras sobre anticoncepção e as mulheres ficaram mais conscientes sobre as práticas de prevenção da gravidez, explicou.
Romero, como outras especialistas consultadas, qualifica de “débil e pouco visível” o Programa de Saúde Sexual e Procriação Responsável, posto em marcha na Argentina em 2003 para prevenir gravidez por meio do fornecimento gratuito de anticoncepcionais.
Nos fatos, continua havendo alta porcentagem de abortos inseguros, em um país onde a interrupção voluntária da gravidez só é permitida legalmente em casos de violação ou quando a vida da mãe corre risco.
“Não existe uma política pública clara e explicita que tenha a questão das mortes maternas como prioridade”, disse a médica. “Para reduzir as mortes, o programa deve ser visível, deve contar com insumos, com recursos humanos capacitados, e deve ser monitorado. Se não há vontade política, perde visibilidade”, alertou.
Devido à publicação em dezembro dos novos números de morte materna, a ex-ministra da Saúde Ginés González reconheceu que “é o indicador mais paralisado de todas as metas do milênio”, e que isso “equivale ao fracasso. As estratégias para reduzi-las não são suficientes”, criticou. Por sua vez, o atual subsecretário de Saúde Comunitária, Guillermo González, reconheceu que não se chegará à meta de 2015 nessa área, mas afirmou que o Ministério da Saúde pretende chegar a 2011 com uma taxa de morte materna reduzida em um terço, isto é, de 3,3 para cada mil nascimentos.
“Não se trabalha intensamente em quatro pontos fundamentais”, admitiu em uma espécie de autocrítica. E mencionou a falta de bancos de sangue para atender hemorragias, a dificuldade para detectar com antecedência casos de hipertensão, a falta de tratamentos oportunos diante de infecções e a redução de danos por aborto.
“Sessenta por cento do número de gravidez da população não são desejados”, revelou. Embora não o tenha mencionado, este dado está diretamente vinculado a falhas no Programa de Saúde Sexual e Procriação Responsável, que seria o encarregado de fornecer insumos e serviços para evitar a gravidez não desejada.
Em matéria de redução de danos por abortos inseguros, existe um guia para a atenção dos casos em que as mulheres chegam ao hospital com a interrupção da gravidez já iniciada, mas, mesmo assim, a porcentagem de abortos que termina na morte das mulheres é alto: quase 21% em 2008.
Estudados os casos por províncias, observa-se que em alguns distritos onde o acesso aos serviços de saúde é mais difícil as práticas de aborto mais do que duplicam em relação à média nacional. Em Entre Rios, 44,4% das mortes maternas em 2008 foram por aborto e no Chaco 39%.
“É um escândalo”, disse à IPS Marta Alanis, presidente do grupo Católicas pelo Direito de Decidir, que integra o conselho assessor que trabalha junto ao programa de Saúde Sexual do governo nacional.
“O programa tem grandes falhas”, disse. “Deve lidar com obstáculos como falta de insumos, dificuldades burocráticas ou administrativos que mascaram travas do tipo ideológico”, explicou. “Muitos funcionários pretendem governar ou legislar com base em suas crenças religiosas e alguns médicos também agem dessa forma em seu trabalho”, afirmou.
Como exemplo, disse que em um centro de saúde de Córdoba, sua província, há um cartel que informa que não fornecerá métodos anticoncepcionais às mulheres que não tenham feito uma citologia, um teste de controle para a prevenção do câncer de colo de útero. “Se as mulheres fossem atraídas de forma mais amigável para o programa, muitas destas mortes poderiam ser evitadas, mas, assim, as expulsam”, denunciou.
“É preciso fazer um esforço de educação sexual para evitar a gravidez indesejada, garantir a realização do aborto nos casos em que não é crime e exigir a despenalização do aborto até as 12 semanas de gravidez”, destacou Alanis. “Somente assim diminuirão as mortes maternas por abortos inseguros, que recaem sempre sobre as mulheres mais pobres”, advertiu. (IPS/Envolverde)
