La Paz, 21/01/2010 – A Assembleia Lesiglativa Plurinacional da Bolívia inicia seus trabalhos com uma inédita participação feminina de 28%, e as legisladoras já começaram a batalhar para que as mulheres conquistem metade dos cargos do governo, da Justiça e no parlamento. Um sinal do novo peso feminino foi a eleição, na terça-feira, de Ana María Romero como a primeira mulher na história parlamentar deste país andino a presidir o Senado, em uma escolha que o reeleito presidente Evo Morales destacou como um passo para a igualdade de gênero nos poderes públicos. A bicameral Assembleia Plurinacional é o novo Poder Legislativo que substitui o Congresso que funcionou por 184 anos, ao aplicar-se a Constituição em vigor há 11 meses e que reconstruiu o Estado boliviano, emanada de uma Assembleia Constituinte onde as mulheres tiveram 33% de participação.
Romero, da bancada do governante e esquerdista Movimento ao Socialismo (MAS), foi eleita por 35 dos 36 senadores, 10 dos quais são de oposição, o que evidenciou o consenso que causa esta veterana jornalista e primeira Defensora do Povo do país (1998-2003), outra qualidade ressaltada por Morales. Sua designação só tem o antecedente de Lídia Gueiler, que presidiu a Câmara de Deputados em 1979 e entre esse ano e 1980 ocupou a presidência interinamente.
A Assembleia inicia seus trabalhos na sexta-feira, coincidindo com o juramento de Morales, um dirigente indígena de 50 anos que governa o país há cinco. Já antes de se instalarem, as 46 novas legisladoras começaram a receber pressão das bases populares femininas para que cumpram uma agenda em favor da paridade entre os gêneros e que isso inclua a meta de ostentar metade dos cargos nos poderes do Estado, além de uma série de leis para melhorar a vida das mulheres.
Estas bases se agrupam em mais de 200 organizações que integram a Coordenadoria da Mulher, e manejam uma série de projetos elaborados por organizações sindicais, camponesas e feministas, que as 33 legisladoras do MAS já se comprometeram a impulsionar. As outras 13 legisladoras foram eleitas por três grupos opositores, em uma Assembleia de 166 cadeiras, das quais 115 pertencem ao MAS. Está formada por 36 senadores e 130 deputados, 65 eleitos por votação nominal direta e o restante pelas listas dos partidos.
As cadeiras ocupadas por mulheres serão, no conjunto, mais que o dobro das que ostentavam na última legislatura do Congresso, onde havia apenas 22 mulheres, 14% das 157 cadeiras bicamerais. A população boliviana chega a 10,4 milhões de pessoas, das quais pouco mais da metade são mulheres. A metade de seus habitantes se autodefinem como indígenas e 33,5% vivem em áreas rurais.
A batalha por seu lugarl
Uma mobilização denominada Mulheres Presentes na História trabalhou intensamente desde 2006 para impulsionar a presença feminina no Estado em reconstrução e seu primeiro êxito foi a alta presença feminina na Constituinte. Depois conseguiu inserir um critério de igualdade nas leis eleitorais, com a alternância de mulheres e homens nas listas partidárias para as eleições, que começou a vigorar na votação de dezembro. Porém, fracassou na nomeação e eleição dos esperados 50% de representantes femininas, por falta de apoio dos partidos políticos.
O salto na participação legislativa é fruto da pressão e ação das mais de 200 organizações, disse a responsável pela Incidência da Coordenadoria, Mônica Novillo, durante encontro entre organizações de mulheres e as novas legisladoras, no dia 14 de dezembro. Mas a gestão parlamentar por maiores direitos e igualdade na função pública ainda deve vencer a oposição de parlamentares com uma tradição patriarcal, alertou à IPS a deputada suplente pelo departamento de La Paz, Elizabeth Salguero.
Na legislatura anterior, Salguero ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos e impulsionou uma lei contra a violência política a favor de mulheres eleitas para cargos municipais e nacionais. Mas seu projeto não obteve o consenso necessário. No entanto, as representantes da principal organização feminina e sindical, a Confederação Sindical de Mulheres Camponesas Indígenas Originárias da Bolívia “Bartolina Sisa”, demandam uma composição equitativa em matéria de gênero no novo governo que Morales definirá no começo de fevereiro.
Em seu primeiro mandato, apenas quatro das 20 pastas ministeriais estiveram em mãos de mulheres, embora o presidente tenha se comprometido a aumentar o número no novo gabinete. Este pode ser o primeiro teste de qual é a resposta do Executivo às demandas das mulheres organizadas por maiores espaços de poder, com o avanço para a metade dos cargos de responsabilidade no aparelho estatal, na Justiça, nos municípios e departamentos. Isso propõe a agenda da Coordenadoria assumida pelas legisladoras.
“Mas, basicamente, sem educação não há direitos, produção ou defesa dos direitos humanos”, disse à IPS enfaticamente Cristina Barreto, dirigente da Federação de “Bartolina Sisa”, em La Paz. “Devemos garantir a educação plurinacional e em várias línguas”, disse às mulheres legisladoras, das quais exigiu trabalho dia e noite “até acabar com a educação consumista e teórica”, em consonância com o discurso de mudança de Morales.
“Nas áreas rurais, as meninas vão à escola até a terceira série e hoje todos devem ter oportunidade de terminar os estudos até o bacharelado”, do contrário será impossível pensar em um desenvolvimento econômico e industrial, acrescentou. Barreto expôs várias formas de discriminação contra as mulheres. Denunciou que as adolescentes grávidas são expulsas da escola, “mas não o rapaz que a engravidou”.
“Alguns empregadores impõem às trabalhadoras a assinatura de um compromisso de não engravidarem durante o período do contrato”, mas esta situação deve mudar e o Estado deve dar compensações nos impostos para as empresas que tiverem maior quantidade de operárias e respeitarem seus direitos, disse à IPS Amália Coaquira. Coaquira integra a direção da Confederação Nacional de Trabalhadoras por Conta Própria da Bolívia, uma organização surgida para responder ao impacto das políticas de livre mercado aplicadas no país entre 1985 e 2005, que jogou milhares de mulheres no comércio informal para sua sobrevivência e de suas famílias.
Uma nova legislação trabalhista, que dê igualdade salarial para homens e mulheres, uma defesa contra o assédio sexual e profissional, a inclusão das autônomas nos benefícios da assistência social, e a valorização econômica do trabalho no lar, são os pontos propostos por Coquira às legisladoras. “A aposentadoria para as mulheres que trabalham em casa não é reconhecida e pensam que são longevas”, reclamou.
A demanda por terra e o desejo das mulheres em terem títulos de propriedade é a bandeira da Confederação Nacional de Mulheres Indígenas da Bolívia e sua representante, Blanca Cartagena, colocou a questão entre as tarefas pendentes da Assembleia. O governo informou que, entre 2006 e 2009, foram entregues 10.299 títulos a mulheres pela propriedade de 164.401 hectares, mas Cartagena destacou a urgência de dar tratamento preferencial às chefes de família, em situação de abandono ou pobreza.
“Quero ações de maneira direta. Posso fazer muito e contribuir em várias linhas de desenvolvimento”, disse à IPS com convencimento a deputada pelo departamento de Beni, Ingrid Zabala. Engenheira agrônoma, especializada em pesquisas sociais e agrícolas, Zabala quebrou um cerco político em uma das regiões mais conservadoras e reticentes à igualdade de gênero. Além de ser mulher, alinhou-se ao MAS, que encontra muita resistência na região.
Contra a violência e a discriminação, a favor da igualdade de direitos e pelo respeito aos recursos naturais, é o resumo de objetivos da parlamentar que já pôs à prova sua tenacidade em batalhas contra a corrupção, durante sua passagem pela docência na Universidade Autônoma do Beni José Ballivián. Contou que desde criança observa os diferentes rostos da discriminação, quando sua família a proibia de se relacionar com camponesas de pollera (saias étnicas), ou quando foi obrigada a mudar a capa de sua tese porque o título que pretendia era de engenheira e não de engenheiro.
Desde esta terceira semana de janeiro, as novas legisladoras bolivianas realizam um difícil caminho para continuarem liderando mudanças até agora apenas enunciadas na nova Constituição, e levá-las à prática. IPS/Envolverde
