SUDÃO: Al Bashir pode ser acusado de genocídio

Johannesburgo, 04/02/2010 – O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, revisará uma decisão anterior de não acusar de genocídio o presidente do Sudão, Omar Al Bashir.

“Foi um erro legal rejeitar as acusações de genocídio contra o presidente Al Bashir”, disse aos jornalistas o promotor-chefe dessa corte, Luis Moreno Ocampo. A ordem de prisão inicial contra o mandatário, emitida em 4 de março de 2009, acusava Al Bashir de crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, traslados forçados, torturas e violações na região de Darfur. O tribunal também o acusou de dirigir ataques contra civis que não participavam da guerra nem dos saques, mas rejeitou a acusação de genocídio pedida pelo promotor.

A Câmara de Apelações do TPI ordenou ontem que a corte reconsidere as acusações de genocídio, dizendo que havia exigido um incorreto padrão de evidências ao promotor Ocampo. A decisão não é uma sentença sobre culpa ou inocência de Al Bashir, mas apenas exige que o Tribunal reconsidere se o mandatário deve ser acusado desse crime. “A promotoria mantém sua postura de que a intenção do presidente é destruir as populações de Fur, Masalit e Zanghawa. A fome e a violação são suas armas. Isto é genocídio”, afirmou Ocampo.

Mesmo que o TPI acrescente esta grave acusação à já pesada ordem de prisão contra Al Bashir, ele não parece correr o risco de detenção iminente: prepara-se para participar das próximas eleições em seu país, marcadas para abril. Um porta-voz do governo sudanês disse à imprensa que a decisão da Câmara de Apelações do Tribunal tinha motivos políticos e poderia prejudicar as eleições. “Este procedimento do TPI é apenas para deter os esforços do governo sudanês com vistas às eleições e a uma pacífica troca de poder”, disse Rabie Abdelati, alto funcionário do Ministério de Informação do Sudão.

Al Bashir depende do apoio de países da União Africana (UA) e de alguns Estados árabes que se negaram a apoiar as acusações contra ele, apesar de 30 nações da África integrarem o TPI. Dismas Nkunda, co-diretor da Iniciativa Internacional pelos Direitos dos Refugiados, disse que a maioria dos Estados africanos ainda tem a impressão de que o Ocidente procura interferir em seus assuntos.

“As nações africanas sentem-se como objetivos. A maioria dos crimes contra a humanidade é cometida na África. Vários ex-chefes de Estado da UA foram julgados pelo TPI. A decisão da UA foi política”, disse Nkunda, de Kampala à IPS por telefone. Por outro lado, afirmou que “o TPI tomou uma decisão legal”. IPS/Envolverde