Nova Delhi, 11/02/2010 – A decisão do ministro do Meio Ambiente da Índia, de proibir o cultivo de berinjela transgênica, salvou esse país agrícola de um desastre em matéria de diversidade biológica, segundo ativistas e especialistas em segurança alimentar “Trata-se de uma decisão histórica. O ministro Jairam Ramesh merece ser cumprimentado, já que estava sob enorme pressão para dar sua aprovação à berinjela transgênica, especialmente depois da autorização do Comitê de Aprovação de Engenharia Genética (Geac), disse à IPS o especialista em segurança alimentar Devinder Sharma.
Se o produto tivesse sido aprovado na Índia, teria aberto as comportas para uma tecnologia vista com muita suspeita em todo o mundo, disse Sharma. “Países como Filipinas e Bangladesh estavam esperando para ver qual direção a Índia tomaria a respeito”, acrescentou. A decisão adotada terça-feira por Ramesh, sobre o que seria o primeiro produto alimentício geneticamente modificado a ser cultivado na Índia, tem várias consequências, começando pela credibilidade do Geac, que antes autorizara o cultivo do algodão transgênico.
Tanto o algodão como a berinjela transgênicos têm um gene retirado de uma bactéria, o bacillus thuringiensis, que é tóxico para as pragas e supostamente economizaria no uso de pesticidas. Mas a introdução da berinjela geneticamente manipulada não foi tal fácil como a do algodão, e os protestos contra a aprovação do produto, decidida pelo Geac em outubro de 2009, foram tão fortes que Ramesh foi obrigado a realizar audiências públicas antes da autorização final.
Nessas audiências, os ministros da Agricultura, Sharad Pawar, e da Ciência e Tecnologia, Prithviraj Chauhan, condenaram a decisão do Geac, coincidindo com o público em geral. Em entrevista coletiva na terça-feira para anunciar a decisão, Ramesh admitiu que foi influenciado pela oposição maciça à introdução de cultivos transgênicos, que notou nas audiências realizadas em sete cidades da Índia nas últimas semanas.
“Quando o sentimento público é negativo, é meu dever adotar um enfoque cauteloso e baseado em princípios”, afirmou o ministro. “Não vou impor uma decisão até que estudos científicos independentes estabeleçam a segurança do produto para a saúde humana e ambiental, incluindo a riqueza genética das berinjelas de nosso país”, acrescentou Ramesh. “Minha consciência está limpa”, disse. A oposição à berinjela transgênica partiu não apenas de grupos da sociedade civil, como também de governos estaduais, como os de Himachal Pradesh, Bihar, Bengala Ocidental, Orissa, Madhya Pradesh, Karnataka, Andhra Pradesh e Kerala.
Autoridades de Estados governados por partidos de oposição acusaram o governo central do Partido do Congresso de se vender a grandes multinacionais de alimentos e biotecnologia, neste caso a norte-americana Monsanto, dona da patente da berinjela transgênica e com grandes interesses em Mahyco, a empresa indiana que comercializa sementes no país.
Segundo Sharma, que preside o Fórum para a Biotecnologia e a Segurança Alimentar, uma entidade não governamental com sede em Nova Delhi, se fosse permitido cultivar berinjela transgênica em grande escala, as variedades naturais deste alimento seriam eliminadas rapidamente. “As pragas às quais a berinjela transgênica supostamente é resistente teriam atacado as variedades naturais”, explicou. Sharma destacou que a berinjela é originária da Índia e que o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança contém cláusulas que desestimulam a modificação genética de cultivos em seu lugar de origem.
O Protocolo de Cartagena é complementar ao Convênio sobre a Diversidade Biológica, um tratado internacional aprovado em 1992 no Rio de Janeiro para proteger a riqueza natural de flora e fauna e o uso sustentável e equitativo dos recursos genéticos do mundo. Chitra Devi, cientista do Escritório Nacional de Recursos Fitogenéticos de Nova Delhi, disse à IPS que a liberação da berinjela transgênica no meio ambiente poderia causar a rápida contaminação de variedades naturais com genes de bactérias mediante a polinização cruzada. Como parte de seu trabalho de preservação da biodiversidade, o Escritório conservou cerca de 2.500 variedades de berinjelas.
Médicos agrupados no Fórum Popular da Saúde também se opuseram à introdução da berinjela geneticamente modificada, argumentando que não são conhecidos os seus efeitos na saúde humana. Em um comunicado de imprensa, Gyanendra Shukla, diretor da Monsanto na Índia, disse, que como as plantas transgênicas “são muito mais estudadas do que qualquer outro tipo de planta no mundo, oferecem igual ou maior garantia de segurança”.
Mas P. M. Bhargava, um dissidente dentro do Geac, afirmou que são outras as perguntas que devem ser feitas. “Para começar, não precisamos de alimento transgênico para a população da Índia. Podemos alimentar mais de dois bilhões de pessoas apenas aumentando a produtividade dos alimentos, que é comparativamente baixa neste país”, concluiu. IPS/Envolverde
