KAMPALA, 08/03/2010 – Uma grande falta de pessoal médico altamente especializado constitui um dos muitos desafios relacionados com a prestação de cuidados de saúde a nível local em todo o continente africano. A transferência de tarefas – que permite que pessoas menos especializadas levem a cabo certas funções – é uma das propostas apresentadas para ultrapassar este problema, mas esta sugestão está a encontrar resistência.
No Uganda, os trabalhadores de saúde comunitária podem em breve ser autorizados a administrar contraceptivos injectáveis como parte de uma estratégia concebida para resolver as necessidades de planeamento familiar. Até agora, este plano tem sido rejeitado pelas autoridades médicas no Quénia. Tanto no Quénia como no Uganda, milhares de enfermeiros qualificados estão desempregados ou então trabalham noutros sectores não relacionados com a sua profissão. Os registos governamentais quenianos indicam que o país tem mais de 8.000 enfermeiros desempregados – numa altura em que o sistema de saúde pública regista uma escassez de 44.000 enfermeiros. “Estamos preocupados com a necessidade de se aumentar o número de trabalhadores de saúde nos nossos estabelecimentos de saúde,” disse o Dr. Francis Kimani, Director dos Serviços Médicos do Quénia, explicando o facto de as restrições orçamentais terem levado ao não preenchimento de vários postos. “Mas o governo implementou um acordo, conhecido como Programa de Estímulo Económico, segundo o qual 4.200 enfermeiros já foram entrevistados e serão contratados até ao mês de Março deste ano. Em Janeiro, recrutámos 400 enfermeiros, que serão distribuídos por vários locais de trabalho em qualquer altura.”
Manter as injeções em mãos treinadas? Mas, disse Kimani, o governo não permitirá que trabalhadores comunitários assumam uma função previamente reservada aos enfermeiros, apesar da grave escassez de profissionais qualificados nos estabelecimentos de saúde em todo o país. Kimani sustenta que permitir que os não profissionais sejam responsáveis pela administração de injecções contraceptivas poderá comprometer a prestação de serviços, correndo-se o risco de aumentarem as infecções devido à esterilização deficiente e ainda de não se reconhecer quando é que o contraceptivo está contra-indicado. Mas, segundo as organizações não governamentais que trabalham no sector da saúde, os testemunhos sugerem que o metódo melhor e mais barato de prestação de cuidados de saúde eficazes a nível local é a transferência de tarefas para trabalhadores de saúde comunitários. Foi esta constatação que esteve na base de um estudo piloto realizado pelo Secretariado da Comunidade de Saúde da África Oriental, Central e Austral (CS AOCA), visando descobrir se os trabalhadores de saúde locais, que já distribuem preservativos e pílulas contraceptivas, também podiam dar injecções de forma segura. O estudo piloto no distrito de Nakasongola, no Uganda, demonstrou que os trabalhadores de saúde comunitários formados, supervisionados por um profissional altamente treinado, podem executar estas tarefas. Os resultados são comparáveis a ensaios efectuados em regiões asiáticas. Os resultados iniciais de um estudo piloto semelhante no distrito de Tharaka, no Quénia, apresentam resultados positivos idênticos. O Uganda está a ponderar a mudança O Director dos Serviços de Saúde do Uganda, Dr. Kenya-Mugisha Nathan, mostrou-se aberto a esta proposta. “Como profissionais só podemos tomar uma decisão que seja suportada pela prova testemunhal. Essa prova testemunhal baseia-se nos resultados da pesquisa. Estamos em vias de analisar o relatório da Comunidade de Saúde da África Oriental, Central e Austral antes de apresentarmos aos governantes uma declaração sobre a política a seguir para implementação,” disse o Dr. Nathan. Defendeu que formar trabalhadores de saúde comunitários sobre como administrar os contraceptivos injectáveis visa precisamente evitar pôr os serviços em risco. “Quando incluimos a palavra formação, isso significa apetrechar o indivíduo com as aptidões necessárias para executar uma tarefa específica,” afirmou. Se esta prática for aprovada no Uganda, os trabalhadores de saúde comunitários serão monitorizados e fiscalizados em todas as fases, por forma a minimizar a probabilidade de se cometerem erros. Aprender com a experiência Porém, os funcionários governamentais quenianos fundamentam a sua resistência em experiências anteriores relacionadas com a transferência de tarefas num campo semelhante. As parteiras tradicionais, que são as primeiras pessoas chamadas para ajudar as mulheres grávidas de baixo rendimento ou aquelas que vivem nas zonas rurais do Quénia, receberam formação para as ajudar a identificar complicações bastante cedo e enviar esses casos para centros de saúde, melhor equipados e com pessoal formado. Em muitos casos, porém, estas parteiras tradicionais usavam a sua formação para se apresentarem como médicas qualificadas, optando por tentarem resolver as complicações elas próprias e colocando em risco essas mães e crianças, encaminhando-as para os hospitais já muito tarde.
“Apesar de apreciarmos o bom trabalho feito pelos trabalhadores de saúde comunitários, também temos de aprender com a experiência,” disse a Drª. Josephine Kibaru, do Ministério de Saúde Pública e Saneamento do Quénia. “Confiámos muito nas parteiras tradicionais e, em consequência, elas acabaram por pôr em risco a vida das mulheres, em vez de salvar as suas vidas.”
No entanto, afirmou que o governo do Quénia reconhece a comunidade como primeiro nível de cuidados de saúde. “O Ministério da Saúde criou uma estratégia baseada na comunidade com vista a prestar orientação sobre a prestação de serviços específicos ao nível das comunidades,” acrescentou.
Funcionários da Comunidade de Saúde da África Oriental, Central e Austral dizem que vão continuar a promover a ideia da implementação da legislação em países que a aceitem como medida positiva.
“Isso não significa que vamos esquecer o Quénia. Não. O Quénia continua a ser membro da Comunidade de Saúde da África Oriental, Central e Austral, e existem várias outras coisas que podemos fazer em conjunto no sentido de melhorar a prestação de cuidados de saúde no país,” disse o Dr. Odiyo Odingo, Director de Saúde Comunitária do Programa de Saúde Reprodutiva e da Família da Comunidade de Saúde da África Oriental, Central e Austral.
