Genebra, 25/03/2010 – Os países africanos produtores de algodão esperam que a vitória do Brasil contra os Estados Unidos no órgão de resolução de disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC) tenha um efeito positivo para eles. Porém, parecem reticentes em seguir o mesmo curso de ação contra Washington por seu contínuo uso de subsídios à produção algodoeira. “Na verdade, não nos beneficiamos diretamente da decisão da OMC, mas ela dá legitimidade às demandas do C4”, disse à IPS o representante de Burkina Faso na Organização das Nações Unidas em Genebra e coordenador do Cotton-4 (C4), grupo de nações africanas produtoras de algodão, Prosper Vokouma.
O C4 é formado por Chade, Benin, Burkina Faso e Mali, que pressionam para colocar na agenda da OMC os problemas relacionados com o “ouro branco”. É “uma dura crítica aos enormes subsídios, que geram distorções. O órgão de resolução de disputas da OMC confirmou que as subvenções dos Estados Unidos prejudicam outros países produtores por seu impacto nos preços no mercado mundial”, disse Vokouma. “Sabemos que os Estados Unidos não têm a consciência limpa sobre este tema. Cerca de 2.500 grandes agricultores recebem mais de US$ 3 bilhões ao ano, enquanto entre 20 e 30 milhões de produtores de algodão africanos vivem na miséria porque nem mesmo o que produzem com trabalho duro é suficiente para subsistir”, ressaltou Vokouma.
Estudos de organizações internacionais indicam que uma total abolição dos subsídios norte-americanos causaria aumento de 14% nos preços mundiais do algodão. Segundo a organização Oxfam, isto se traduziria em renda adicional para alimentar mais de um milhão de crianças por ano, ou para pagar a matrícula escolar de dois milhões de crianças na África ocidental. “Se o Brasil pode pressionar os Estados Unidos para que elimine seus subsídios, é uma vitória para o C4 e os outros 32 países africanos produtores, bem como para a OMC e sua credibilidade”, disse Vokouma.
Se isto acontecer, qual seria o próximo passo para o C4? “Esperamos encontrar uma solução dentro do contexto das negociações multilaterais, mas sem recorrer ao mecanismo de resolução de disputas”, admitiu. “Esta seria a última opção do C4 para mostrar ao mundo que não nos rendemos diante de um grave descumprimento das regras do comércio internacional. No momento, nos alternamos entre negociações multilaterais e contatos bilaterais com os principais atores”, acrescentou.
A resposta do C4 acontece após o Brasil publicar, no dia 8, a lista de cem bens norte-americanos para os quais aumentará as tarifas aduaneiras até um valor total de US$ 591 milhões. Entre esses bens estão pneus, automóveis, cosméticos, alimentos, remédios e, naturalmente, algodão, sobre o qual o aumento das tarifas de importação será de quase 100%. A alta entrará em vigor em 30 dias. Uma semana depois, antes do que fora anunciado, Brasília deu um novo passo, e divulgou outra lista com 21 medidas de represália sobre bens de propriedade intelectual, no valor total de US$ 238 bilhões.
Inclui suspensão, sem compensação e por um período limitado de tempo, do pagamento de patentes de medicamentos, químicos e produtos biotecnológicos para agricultura. Também serão suspensos os pagamentos por direitos de autor sobre música, livros e filmes norte-americanos. O governo brasileiro estabeleceu prazo de 20 dias para realizar consultas sobre estas sanções. Essas medidas foram tomadas depois da histórica decisão da OMC sobre a guerra comercial entre Brasil e Estados Unidos que acontece há mais de oito anos. O governo brasileiro foi autorizado a pressionar Washington para que acate uma decisão anterior da organização contra seus subsídios para o algodão.
Se o Brasil coloca em ação suas ameaças, estabelece um importante precedente na história da OMC, destacou Nicolas Imboden, diretor do Ideas Centre, em Genebra. As medidas contra os direitos de propriedade intelectual significariam uma grande coerção contra o governo de Barack Obama, porque grupos de pressão norte-americanos tentarão influenciar uma mudança na administração, disse Imboden, cujo centro é assessor em integração ao sistema comercial do C4 e de países de baixos recursos.
“Por si só, a sentença da OMC não mudará a política dos Estados Unidos, mesmo com a suspensão do pagamento das patentes dos medicamentos prejudicando muitos norte-americanos”, disse Imboden. “A importância dessas sanções ficou clara pelo fato de os norte-americanos reagirem de imediato à publicação da lista, anunciando sua intenção de viajar ao Brasil para encontrar uma solução amistosa. Entretanto, é de se esperar que os brasileiros mantenham sua posição”, acrescentou. IPS/Envolverde
