Blantyre, Malawi, 24/03/2010 – Dois homens que se casaram em uma cerimônia tradicional no Malawi serão julgados e poderão ser presos por homossexualidade.
Tiwonge Chimbalanga y Steven Monjeza. - Claire Ngozo/IPS
As autoridades já haviam realizado diversos exames médicos nos acusados para estabelecer se haviam mantido relações sexuais, bem como provas psicológicas para constatar seu equilíbrio mental. Apesar de tudo, Chimbalanga e Monjeza não pareciam preocupados com a decisão do juiz. Não tiveram permissão para falar sobre o caso. Seu defensor, Osward Ntuwakale, pediu ao tribunal duas semanas para preparar o caso. “Chamarei testemunhas”, disse.
Chimbalanga e Monjeza foram presos de acordo com os artigos 153 e 156 do Código Penal, que pune a homossexualidade e sugere pena de cinco a 14 anos de prisão com trabalhos forçados. Aos acusados detidos na prisão de Chichiri, de máxima segurança, foi negado direito a fiança em duas ocasiões. Ambos foram vítimas de insultos e vaias cada vez que faziam uma aparição pública na corte, inclusive no dia da sentença.
O caso atraiu muita atenção local e internacional. O tribunal estava lotado no dia do anúncio da decisão, com presença de curiosos, ativistas pelos direitos humanos e diplomatas da embaixada britânica. Estes últimos não quiseram fazer comentários. “A decisão de hoje é muito triste. O julgamento apenas perpetuará a miséria para o casal, pois continuará na prisão e sofrendo a ira do povo homofóbico”, disse o diretor da organização de direitos humanos Centro para o Desenvolvimento das Pessoas, Gift Trapense.
“É muito injusto manter preso o casal apenas por expressar seu amor. As condições das prisões em Malawi são muito ruins. Há superlotação das celas, e os presos na maioria das vezes passam fome. É triste continuarem sofrendo por escolherem sua própria forma de vida”, disse à IPS Trapense. O magistrado fixou a data de 3 de abril. Enquanto isso, a Anistia Internacional reconheceu Chimbalanga e Monjeza como prisioneiros de consciência. A organização define como tais as pessoas presas por expressarem suas convicções.
Em recente declaração, a diretora para a Grã-Bretanha da Anistia, Kate Allen, disse que o casal não cometeu crime algum. “É vital que a maior quantidade possível de pessoas se una a nós para escrevermos às autoridades do país pedindo a libertação dos dois homens e para que seja investigado a fundo como foram tratados durante a detenção”, afirmou. O apoio ao casal gay cresceu. No dia 16, os principais doadores deste país, Alemanha, Grã-Bretanha, Noruega, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia e Banco Mundial, se expressaram contra a perseguição de homossexuais.
Estes doadores, agrupados no Enfoque Comum para o Apoio ao Orçamento (CABS), dão mais de 80% dos recursos deste país africano para o desenvolvimento, no valor de US$ 438 milhões. “Quando falamos sobre direitos humanos não falamos apenas sobre os grupos majoritários, mas também a respeito dos minoritários, como a atual questão dos homossexuais, que deve ser analisada a fundo”, disse o chefe do Banco Africano de Desenvolvimento no Malawi, Frank Kufwakwandi. Além disso, afirmou que “o respeito aos direitos humanos é um dos princípios fundamentais da cooperação com o Malawi por parte do CABS”.
Os doadores também alertaram que este país pode ser vítima de um isolamento internacional se continuar julgando homossexuais. O governo norueguês divulgou um alerta dizendo que o Malawi deve respeitar os direitos dos homossexuais ou se arriscar a prejudicar sua história. Entretanto, o Conselho de Igrejas de Malawi, que reúne 22 congregações protestantes, cobra do governo que não ceda à pressão dos doadores para reconhecer os direitos dos homossexuais em troca de ajuda econômica.
Em declaração divulgada no dia 19, o Conselho exortou a comunidade internacional a “respeitar os valores culturais e religiosos do Malawi e evitar o uso da ajuda como meio de obrigar o país a legalizar atos pecaminosos como a homossexualidade em nome dos direitos humanos”. O Conselho também pediu ao governo que mantenha as leis que punem as práticas homossexuais. IPS/Envolverde
