Rio de Janeiro, 23/03/2010 – Um informe da Organização das Nações Unidas, divulgado na véspera do V Fórum Urbano Mundial, afirma que a população brasileira que mora em favelas diminuiu 16% entre 2000 e 2010.
- Fabiana Frayssinet/IPS
O geógrafo Jailson de Souza, fundador do Observatório de Favelas, uma organização social dedicada a pesquisar esses núcleos habitacionais, destacou que a definição de favela não é universal e, portanto, não pode ser aplicada igualmente a países como Brasil ou China. “Os técnicos da ONU poderiam não considerar favelas vários de nossos bairros mais populosos”, disse referindo-se à Rocinha, no Rio de Janeiro, que é considerado por alguns um bairro de classe média baixa. Souza, atual secretário de Educação do município de Nova Iguaçu, questionou em entrevista à IPS o conceito de uma favela como “assentamento precário”, pois se trata de uma visão “muito limitada”.
O informe “Estado das cidades do mundo 2010/2011: reduzir a brecha urbana”, apresentado antes do V Fórum Urbano Mundial que acontece esta semana no Rio, revela que 227 milhões de pessoas no planeta conseguiram deixar as condições de vida dos assentamentos precários na última década. Isso quer dizer que essa quantidade de pessoas registrou melhorias nos quatro fatores que o estudo avalia: saneamento básico, água potável, qualidade da moradia e densidade de habitantes por metro quadrado.
Isto constitui o cumprimento antecipado de um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: melhorar a vida de pelo menos 100 milhões de moradores de favelas até 2020. Mas, o aumento da população e o êxodo rural elevaram de 776,5 milhões para 827,6 milhões o número de habitantes destes bairros. No caso do Brasil, o estudo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), especifica que a quantidade de brasileiros que vivem em favelas diminuiu 10,4 milhões de pessoas. Entre os índices, a melhora mais significativa foi no saneamento básico.
ONU-Habitat se refere a certas políticas sócio-econômicas e menciona a redução da taxa de natalidade e de migração do campo para a cidade, embora alerte que 54 milhões de pessoas ainda vivem em favelas no Brasil. Os números da ONU surpreenderam no Brasil. O Rio de Janeiro, segunda maior cidade do País depois de São Paulo, registrou crescimento de suas favelas. Segundo o Instituto Pereira Passos (municipal), entre 1999 e 2008 a superfície das favelas no município do Rio de Janeiro aumentou cerca de três milhões de metros quadrados.
O IBGE apresenta outros dados do âmbito nacional, embora não quantifique o crescimento das favelas. Diz que em 2008 um terço dos 5.554 municípios brasileiros declaravam ter assentamentos irregulares desse tipo. Souza preferiu se referir à “melhoria progressiva nas condições habitacionais das favelas, o que não significa redução no número de habitantes nesses espaços”. Os progressos se registram “em estrutura urbana” das favelas, com saneamento básico, saúde ou ruas pavimentadas, que, no entanto, não impedem de continuar tipificando-as com favelas.
As causas dessas melhoras são o investimento em moradia de alguns governos, embora ainda muito menor do que a demanda, e o aumento na renda e no emprego, que “permitem ao trabalhador investir mais em sua casa e buscar novas opções de habitação”. Souza também mencionou a redução do êxodo rural. Desde a década de 80 este “caiu efetivamente para os grandes centros”, como São Paulo e rio, tradicionalmente cidades receptoras de gente do interior.
Isto se deve em parte ao crescimento econômico de regiões como o Nordeste, emissora tradicional de migrantes, do norte e do centro. Esse fenômeno teria se acentuado depois do começo do governo de Luiz Inácio Lula da silva em 2003, “ajudando a mudar a geografia a migração”, disse Souza. A incógnita geográfica é a nova “direção” das famílias que supostamente saíram das favelas. Em sua opinião, esse destino poderia ser “as próprias favelas, mas com mais equipamentos e serviços, os municípios vizinhos e as faixas urbanas das cidades”.
Para Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas, há “uma nova classe média”, que absorvia um terço do total da renda brasileira em 1992 e atualmente chegaria a mais de 50%. Entre 2003 e 2008, cerca de 32 milhões de pessoas experimentaram avanços na escala social e, destas, aproximadamente 2,6 milhões teriam se incorporado ao mercado consumidor, disse o economista. Mas, sair das favelas, ou melhorar as condições de vida dentro delas, é apenas o primeiro passo. “Nos últimos anos demos brasileiros pobres aos mercados consumidores. Agora, é necessário dar o mercado aos pobres. Microcrédito, microsseguro e, fundamentalmente, educação de qualidade”, concluiu. IPS/Envolverde
