Madri, 04/03/2010 – Enquanto reitera na União Européia seu compromisso de controlar o tráfico de armas, o governo espanhol promove sua pujante indústria bélica. O secretário de Estado para Assuntos Exteriores, Angel Lossada, disse que a Presidência espanhola da UE neste primeiro semestre focará o controle eficaz do comércio de armamentos e insistirá na adoção, em 2012, do Tratado Internacional sobre Comércio de Armas. A Espanha tem um firme compromisso com a vigência e adoção de um acordo internacional deste tipo, que seja legalmente vinculante e tenha validade e adesão universal no contexto normativo da ONU, afirmou.
A lei sobre o controle do comércio exterior de material de defesa e de duplo uso, aprovada na Espanha em 2007, significou um passo adiante, mas ainda falta cumprir algumas de suas normas, disse à IPS Francisco Yermo, responsável de ação humanitária da organização não governamental Intermón Oxfam. O ativista destacou como positivo a vigilância da comercialização de armas de caça e tiro esportivo e suas munições, a informação disponível sobre autorizações e dados de aduanas, e “o decidido compromisso do governo para erradicar a fabricação de bombas de fragmentação”.
Contudo, criticou o fato de “o governo ainda não fornecer informação precisa sobre quais critérios aplica quando decide autorizar ou negar uma exportação de armas”. Yermo deu como exemplo as autorizações de “exportações para países com um conflito armado ou histórico preocupante em matéria de direitos humanos, como Colômbia, Israel e Sri Lanka, entre outros”. À luz dos fatos, Madri não só não pretende reduzir as vendas bélicas como promove seu aumento.
No final de janeiro, o chanceler, Miguel Angel Moratinos, informou que a Espanha pedirá à União Europeia que retire o embargo de armas à China, vigente há duas décadas e adotado com resposta à matança de Tiananmen, que em 1989 sufocou uma mobilização democrática nesse país. De imediato, a Espanha compete com a França para vender um navio de guerra à Rússia. O preço estaria em torno de US$ 815 milhões. Além disso, preço à parte, negocia incluir no convênio a transferência de tecnologia necessária para construir outras três embarcações em estaleiros russos.
Entretanto os mercados nos quais a Espanha presta atenção estão no Sul. Segundo os últimos números oficiais, no primeiro semestre de 2009, o país vendeu aviões militares ao Brasil no valor de US$ 50 milhões, à Colômbia por US$ 42 milhões, e a Portugal por US$ 83,7 milhões. Também entregou veículos ao Marrocos por US$ 38 milhões, Angola por US$ 5,4 milhões e Venezuela por US$ 675 mil. Ainda não há informação oficial sobre as vendas da segunda metade de 2009, mas sabe-se que o governo autorizou a venda de armas ao Equador por US$ 40 milhões, ao Chile por US$ 75 milhões e ao México por US$ 71 milhões.
Referindo-se a estas exportações, a ministra da Defesa, Carme Chacón, mostrou-se satisfeita porque, em meio a uma crise mundial, as vendas no primeiro semestre de 2009 aumentaram 65% em relação a igual período de 2008. Quatro dos cinco países que controlam o negócio das armas convencionais são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU: Alemanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia, segundo dados de 2005 citados no informe “Armas sem fronteiras – porque o comércio globalizado exige controles globais”, produzido pela campanha da não governamental Armas sob Controle. O foco espanhol parece estar em operações pequenas.
Na segunda-feira, a polícia desarticulou um grupo dedicado ao tráfico de armas e drogas. Os traficantes recebiam armamento de baixo nível, descartado por ser inútil, que era consertado e vendido a outros criminosos. A operação policial, iniciada seis meses antes, levou à apreensão de um fuzil de assalto, duas escopetas, dois rifles, quatro pistolas, um revólver, duas carabinas e quatro pistolas de ar comprimido, uma escopeta antiga, um silenciador, facões e ferramentas de trabalho. Apesar de sua baixa escala, o fato ganhou a primeira página de muitos jornais, o que poucas vezes acontece com o tráfico de armas militares leves e pesadas. IPS/Envolverde
