Londres, 31/03/2010 – O Oriente Médio é onde mais pessoas morrem pela aplicação da pena capital no mundo, depois da China, afirma o informe anual da Anistia Internacional divulgado no dia 30. O subdiretor dessa organização para a região, Philip Luther, disse à IPS que, além disso, “o Oriente Médio e o norte da África têm a maior quantidade de execuções por habitante, segundo nossos dados”. Vincular esse fato à religião islâmica é um preconceito. “A grande maioria das condenações à morte ou das execuções no Egito, Iêmen, Iraque ou Síria nada têm a ver com a lei islâmica. As sentenças se baseiam em códigos civis que incluem a pena de morte, muitas vezes herdados da época de colônia”, afirmou.
A maioria das condenações é para crimes como narcotráfico ou assassinatos previstos no Código Penal, acrescentou Luther, como ocorre em países que não são muçulmanos, como Estados Unidos e Índia, quanto mais na China, onde se presume sejam praticadas milhares de execuções por ano, das quais ninguém fica sabendo. A Anistia vai cobrar de Pequim números oficiais e que acabe com a especulação. A religião nada tem a ver na maioria das execuções do mundo islâmico, seja no Oriente Médio, norte da África e mesmo em países como Arábia Saudita e Irã, insistiu.
“A maioria das condenações e execuções na Arábia Saudita e no Irã foram aplicadas com base em seus respectivos códigos penais. As sentenças ditadas segundo a lei islâmica são bem menos, acrescentou o representante da Anistia. Muitas pessoas foram acusadas no Irã de inimizade em relação a Deus, “claramente um delito religioso, mas usado com fins políticos contra” pessoas contrárias ao regime, explicou Luther. Os motivos das sentenças são mais políticos do que religiosos porque entre as pessoas executadas há uma desproporcional quantidade de presos de consciência ou membros de minorias étnicas ou religiosas.
A sentença é dada em nome da religião, mas é uma manipulação do Estado para conseguir seus próprios fins políticos e não para impor a justiça islâmica na sociedade. A Anistia registrou 388 execuções no Irã em 2009, mas especula que o número real pode ser muito maior. “Houve pelo menos 14 execuções públicas”, segundo o informe. “Nas oito semanas entre as eleições presidenciais de 12 de junho e o começo do novo mandato de Mahmoud Ahmadinejad, em 5 de agosto, a organização contou 112 execuções. Por outro lado, entre 1° de janeiro e 12 de junho, foram 196”, acrescentou.
Muitos países da região, como Argélia, Líbano, Marrocos e Túnis, têm uma moratória sobre pena de morte há pelo menos dez anos. A Anistia registrou 624 execuções em 2009 no Oriente Médio e norte da África. Não há dados precisos sobre a situação de anos anteriores, mas a tendência geral é que diminuam, disse Luther. Somente sete países dessa região realizaram execuções no ano passado”, Arábia Saudita, Irã, Iraque, Líbia, Síria e Iêmen. Em termos de quantidade de países, a tendência é pela redução, como no resto do mundo”, acrescentou.
Por outro lado, em muitos países se discute cada vez mais no âmbito legislativo sobre, pelo menos, reduzir o número de crimes puníveis com a pena máxima. “O ministro da Justiça do Líbano realiza uma campanha para abolir a pena de morte”, disse Luther. “A Argélia foi um dos patrocinadores na Assembleia Geral das Nações Unidas de 2008 de uma moratória mundial para a pena de morte, primeiro país do Oriente Médio e norte da África a adotar essa postura”, ressaltou.
As execuções são praticadas segundo o Código Penal, mas são registrados números extraordinários na Arábia Saudita e no Irã. “As autoridades sauditas executam um alarmante número de pessoas”, diz o informe da Anistia. “Pelo menos 69 condenados foram decapitados em 2009”, acrescenta. “No final do ano passado, havia ao menos 141 pessoas no corredor da morte nesse país, incluídos 104 estrangeiros, a maioria de países em desenvolvimento da África, Ásia e Oriente Médio”, diz o documento. “Os presos são condenados em julgamentos bastante secretos e injustos, normalmente sem defensor, por isso estima-se que a quantidade verdadeira de pessoas condenadas à morte seja muito maior”, acrescenta. IPS/Envolverde
