Caracas, 16/04/2010 – Elisa Manrique, após muitos anos de trabalho mal pago como costureira por tarefa, vai saindo da informalidade e da pobreza na Venezuela, com um crédito para a pequena indústria que a animou a formar uma cooperativa têxtil da qual participam algumas de suas filhas e uma nora
- Humberto Márquez/IPS
“Graças às políticas deste governo, somos muitas as que temos melhor renda, damos emprego a outras mulheres, aprendemos a dirigir um negócio e nos integrar a uma rede produtiva com fornecedores têxteis”, disse Manrique quando a IPS visitou um galpão de cooperativas têxteis em La Yaguara, polo industrial no sudoeste de Caracas.
García disse à IPS que “depois que me demitiram, por não parecer suficientemente oficialista, trabalhei alguns meses como recepcionista em um negócio que fechou com a crise econômica. Fiquei duas vezes desempregada e agora carrego a síndrome do aposentado, porque sinto que posso fazer um trabalho útil, mas já não me levam em conta”.
As duas histórias podem nutrir os contraditórios informes do Observatório Bolivariano de Gênero, um braço do Ministério do Poder Popular para a Mulher e a Igualdade de Gênero, e do Observatório Venezuelano dos Direitos Humanos das Mulheres, uma coalizão de 37 reconhecidas organizações não governamentais.
“A população feminina ocupada no setor formal da economia diminui. Em julho de 2008, estava em 60,3% a quantidade de mulheres empregadas e em 58,4% um ano depois”, disse à IPS Virginia Olivo, coordenadora da coalizão, crítica em relação ao manejo que o governo faz com as políticas de gênero.
Olivo, que foi ministra da Família entre 1986 e 1989, destacou que, “segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a ocupação informal cresceu entre 2007 e 2009 em 249.150 pessoas, das quais mais da metade, 132.162, foram mulheres”.
“Como se gera emprego para pessoas que não sabem ler nem escrever? Este governo começou alfabetizando e educando para o trabalho, e ainda falta muito a ser feito para que as brechas se fechem”, disse à IPS Virgina Aguirre, diretora do observatório oficial e de seu volumoso informe sobre políticas para a mulher no período 1999-2009.
Em 1999, começou a presidência de Hugo Chávez, reeleito com uma nova Constituição em 2000, novamente em 2006 e já pré-candidato para outro mandato de seis anos.
Aguirre mostrou os dados do INE, segundo os quais 58% das mulheres ocupadas em 1994 trabalhavam no setor formal, caindo dez pontos em 1999 e se recuperando para 57% em 2008.
Segundo o estudo, no período 1989-1998, o emprego público feminino cresceu 30% e o masculino 8%, enquanto nos dez anos seguintes o emprego público aumentou 35% para os homens e 60% para as mulheres. Atualmente, há 1,2 milhão de empregadas e operárias do Estado.
Em 1989, as mulheres formavam 25% da força trabalhista empregada no setor privado, 32% em 1999, e atualmente 35%.
Em matéria de economia popular, o informe do observatório oficial destaca o Banco da Mulher, que entre sua criação, em 2001, e 2008 entregou 98.500 créditos no valor de US$ 160 milhões para criar mais de 400 mil empregos, entre diretos e indiretos.
A Venezuela, com 28,7 milhões de habitantes, tem população economicamente ativa de 13 milhões de pessoas, das quais 10% estão desocupadas, segundo dados oficiais.
Outro programa destacado foi o Mães do Bairro, pelo qual, desde 2006, cerca de cem mil mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza recebem mensalmente durante um ano entre 60% e 80% do salário mínimo, isto é, entre US$ 150 e US$ 190.
“Trata-se de auxiliar mulheres em extrema pobreza com taxas reprodutivas muito altas com um programa de cobertura nacional e sem viés político, embora as mulheres reconheçam que contam com um presidente que as acompanha”, afirmou Aguirre.
Para Olivo, entretanto, o Mães do Bairro “deveria ser um programa de alcance mais profundo e para um número maior de famílias – pelo menos um milhão – melhor regulado para sua avaliação e sem o excludente viés proselitista e clientelista”.
Segundo o INE, a pobreza na Venezuela atinge 24,2% da população e a extrema pobreza, ou miséria, afeta 6%.
Em matéria de saúde, educação, vida familiar, violência e vida pública e política, os pontos de vista dos dois observatórios também mostram contrastes, a partir das respectivas características do contexto político e social do país.
Dessa forma, para o observatório oficial “a característica mais positiva dos dez anos de governo bolivariano é o combate a todas as formas de exclusão social de mulheres e homens. A defesa das mulheres no projeto bolivariano é um fato”.
Por outro lado, para a coalizão de ONGs, “a Venezuela vive uma profunda crise. O Estado não aproveita a imensa renda com petróleo para o desenvolvimento econômico e social de sua população”, ao que se soma “a maturação de um indesejável e crescente conflito e confronto interno da cidadania”. IPS/Envolverde
