Dili, 05/04/2010 – Uma reunião de sete países muito vulneráveis, que acontece esta semana em Timor Leste, pode chegar a mudar de forma radical a assistência fornecida pelos doadores. Será uma semana importante para este país, cujo primeiro-ministro, José Alexandre “Xanana” Gusmão, prevê anunciar, no dia 7, um Plano de Desenvolvimento Estratégico para os próximos 20 anos.
No dia seguinte, os sete países participantes – Afeganistão, Costa do Marfim, Haiti, Timor Leste, Serra Leoa, República Centro-Africana, República Democrática do Congo – se reunirão em Dili para trocar experiências em matéria de pacificação e construção do Estado. Depois, ainda na capital timorense, acontecerá, nos dias 9 e 10, o Diálogo Internacional sobre Pacificação e Construção do Estado. Será uma oportunidade para os países frágeis e afetados por conflitos dizerem, aos delegados de mais de cem Estados que participarão do encontro, como melhorar a relação entre as nações em desenvolvimento e os Estados vulneráveis.
“Gostaríamos de trabalhar melhor e ter boa coordenação com os sócios do Timor Leste para que o prometido – em particular a propriedade, alienação, harmonização, gestão de recursos e a mútua responsabilidade no âmbito local – possa melhorar”, disse à IPS Helder da Costa, coordenador nacional das iniciativas de Estados frágeis para a efetividade da assistência, do Ministério das Finanças. Após o encontro, será elaborada a Declaração de Dili, que os organizadores esperam que influencie nas negociações sobre pacificação e construção do Estado.
“O primeiro fórum de alto nível aconteceu em Roma, em 2003, onde se exortou por uma melhor coordenação da assistência e foram analisados antecedentes históricos da época, após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), em que se começou a conceder recursos”, acrescentou Da Costa. “A questão agora é como podemos utilizar a ajuda para reduzir a pobreza”, destacou. Depois do segundo encontro de alto nível na capital francesa, em 2005, foi elaborada a Declaração de Paris sobre Assistência Efetiva. O terceiro, realizado em Gana, em 2008, foi concluído com a Agenda para a Ação de Accra. O quarto está previsto para Seul, em 2011.
Timor Leste conseguiu sua independência em 2002, após sangrenta ocupação, por 24 anos, pelo exército da Indonésia. Este país recebe ajuda, mas a sociedade civil, o governo e os doadores não coincidem em como utilizá-la. A sociedade civil acompanhará de perto o que acontecerá esta semana e analisará em detalhe o resultado das reuniões. “O governo deve ocupar-se da construção do país e da pacificação, não os doadores”, afirmou Dinorah Granadeiro, diretora do Fórum ONG de Timor Leste, conhecido pela sigla Fongtil.
“Precisamos de ajuda do exterior, mas o governo é que deve tomar as decisões, não os estrangeiros. Temos um país e temos autoridades”, disse. “Temos um governo forte para tomar as decisões, mas precisamos de assessoria de outros países e doadores”, acrescentou. O que o Timor Leste mais precisa da parte dos doadores é ajuda para criar um sistema judicial forte e eliminar a corrupção, duas prioridades para este ano, disse Granadeiro.
Por sua vez, Rebecca Engel, pesquisadora do Centro para a Resolução de Conflitos, da norte-americana Universidade de Columbia, afirmou que “há muitos indicadores de que melhorou o enfoque em matéria de desenvolvimento na última década. Mas restam significativos obstáculos vinculados aos limitados recursos e aos cronogramas previstos para alcançar os resultados desejados. É necessário ter um pensamento mais estratégico para que o apoio internacional seja mais coerente e relevante para os atores nacionais”.
Desde que os timorenses votaram a favor da independência, em 1999, este país recebeu mais de US$ 8,8 bilhões em assistência. Mas o desemprego passa de 50% da população economicamente ativa em zonas rurais e dos 20% nas cidades. Metade dos mais de um milhão de habitantes é analfabeta e a infraestrutura está destruída. Aproximadamente 14% da população era pobre entre 2001 e 2007, segundo dados oficiais. Pensar na ajuda como uma grande doação não contribui para chegar ao fundo do que ocorre neste país, afirmou Engel.
“Há tantos tipos diferentes de assistência. Generalizar sobre como se gasta não ajuda nem contribui para que a comunidade internacional diferencie entre seus aspectos positivos e negativos”, explicou Engel. “A comunidade internacional pode fazer muito mais para entender o contexto local e analisar o impacto da ajuda”, acrescentou.
Uma das pessoas que está convencida de que a ajuda internacional pode ser usada melhor é o presidente José Ramos-Horta, para quem a pobreza “estaria eliminada” se mais fundos tivessem sido destinados à economia. Quando, há pouco, o mandatário fez uma visita de Estado à Irlanda, criticou os doadores pelo modo como gastam o dinheiro. Uma das lições que Timor Leste aprendeu é que a paz “deve ser conseguida a partir de dentro”, concluiu. IPS/Envolverde
