Paris, 20/04/2010 – “Lembre que sabemos em qual escola seu filho estuda”. Estas palavras, ditas calmamente por telefone, foram umas das habituais ameaças recebidas por um editor de um país do sul da Europa para que não publicasse uma matéria. Além desse tipo de intimidação anônima, jornalistas sofrem, frequentemente, assédio, detenções, prisões, agressões e inclusive assassinatos em muitos países, disse a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com sede em Paris.
Às vésperas da conferência anual por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio, a Unesco exortou os países que a integram a “reafirmarem e implementarem seus compromissos internacionais para garantir e promover a liberdade de informação”. Segundo a diretora-geral desta agência da ONU, Irina Bokova, “Muitos jornalistas exercem a profissão em um ambiente no qual as restrições à informação são a norma, onde enfrentar pressões, hostilidades, intimidação ou mesmo agressões físicas é algo que faz parte do trabalho diário”.
“Convoco os governos, a sociedade civil, a mídia e os indivíduos de qualquer lugar a unirem forças com a Unesco a fim de promover a liberdade de informação em todo o mundo”, disse Bokova em uma declaração. Contudo, esta mensagem dificilmente será ouvida em países onde, como rotina, são detidos trabalhadores da imprensa ou onde se vira o rosto quando jornalistas são atacados enquanto realizam seu trabalho.
Em 2009, cerca de 77 jornalistas foram assassinados, transformando-o no ano mais perigoso para a mídia, segundo dados oficiais. Em 2010, 22 jornalistas e trabalhadores da imprensa (incluindo fotógrafos, técnicos e motoristas) já morreram trabalhando, segundo a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ). “E 2010 está se convertendo em outro ano sangrento para os profissionais da imprensa”, disse o diretor de informação e direitos humanos da FIJ, Ernest Sagaga.
A Unesco disse que um dos principais problemas para a proteção de jornalistas é a impunidade de seus assassinos em algumas regiões. Mogens Schmidt, assistente da diretora-geral para Comunicações e Informação, disse à IPS que “mais de 70% dos culpados” não foram a julgamento. “O jornalismo é o sangue vital da democracia. Então, como se pode garantir liberdades fundamentais se os jornalistas não são capazes de praticar sua profissão livremente?”.
Em 2008, a Unesco solicitou informação a 28 países sobre o andamento das investigações judiciais sobre assassinatos de jornalistas cometidos entre 2006 e 2007, e apenas 13 forneceram dados concretos. Quase todas as invetigações foram descritas como estando “em curso”, e houve apenas duas condenações. “Os Estados-membros devem assumir uma postura firme para impedir assassinatos de jornalistas e garantir que os responsáveis por crimes e atos de violência contra profissionais da imprensa e pessoal associado sejam devidamente julgados”, diz a Unesco em seu informe.
A conferência da Unesco pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa acontecerá este ano na cidade australiana de Brisbane, nos dias 2 e 3 de maio, sob o lema “Liberdade de informação: o direito de saber”. No encontro será analisado como a falta de acesso à informação afeta a democracia, e se concentrará em experiências de jornalistas que sofreram repressão oficial quando tentavam fazer seu trabalho. A repressão pode incluir invasão de gráficas, prisões repetidas, interrogatórios e cortes nos sinais de transmissão.
Entre os países que cometem estes atos, vários são membros da Unesco, signatários da Declaração de Medellín, de 2007, segundo a qual “a liberdade de imprensa só pode existir quando os profissionais da mídia são livres de intimidações, pressões ou coerções”. Schmidt reconheceu que é difícil discutir a liberdade de informação com determinados governos, mas afirmou que a Unesco está alcançando resultados positivos por meio da diplomacia silenciosa e da “construção de capacidades”.
“O fato de sermos intermediários serve para criar mais espaço para a mídia independente”, disse Schmidt à IPS. “Todo trabalho de criação de consciência é uma parte do assunto. A outra é trabalhar com os Estados-membros”. A Unesco afirma ser a única agência da ONU com mandato para defender a liberdade de expressão e de imprensa. “Ao conscientizar os governos, parlamentares e outros encarregados de tomar decisões, esta agência promove a liberdade de expressão e a de imprensa como um direito humano básico”, destaca.
Para enfatizar este direito, a Unesco entrega anualmente, desde 1997, o Prêmio à Liberdade de Imprensa. Este ano o reconhecimento irá para a jornalista chilena Mônica González Mujica, uma “heroína da luta contra a ditadura” do general Augusto Pinochet (1973-1990). González foi presa e torturada por suas investigações, mas não abandonou a profissão. Agora é diretora do Centro de Pesquisa e Informação Jornalística, e receberá o prêmio de US$ 25 mil das mãos de Bokova, na conferência da Austrália. IPS/Envolverde
