Washington, 28/04/2010 – Organizações sociais reclamam do Banco Mundial (BM) uma nova estratégia em matéria energética, aproveitando as reuniões conjuntas com o Fundo Monetário Internacional deste final de semana. O BM estuda sua estratégia e suas pautas sobre as quais baseia a concessão de empréstimos para projetos de energia. O processo, que é muito questionado, deverá terminar no começo do próximo ano.
O empréstimo para que a companhia sul-africana Eskom construa uma usina de geração elétrica movida a carvão, aprovado pelos diretores-executivos da instituição no começo deste mês, causou grande controvérsia. Inclusive, representantes de Grã-Bretanha, Estados Unidos, Holanda, Itália e Noruega se abstiveram.
Em coincidência com organizações da sociedade civil, os delegados desses países se opuseram ao projeto pelas emissões contaminantes que a planta liberará, na água e no ar, pela suposta falta de um estudo sobre as possibilidades reais de melhorar o acesso à energia na África do Sul, e por temor de que o pagamento do empréstimo enfraqueça o rand, a moeda local. O pacote também inclui fundos menores para projetos de fontes alternativas nesse país, mas relativamente grandes em comparação com o que se costuma destinar a esse item específico.
A iniciativa também permitirá, segundo diversos analistas, aumentar os vínculos entre África do Sul e o Banco Mundial, o que permitirá a esta instituição pressionar as nações em desenvolvimento a promover soluções limpas. A questão de como e quando o BM deve recorrer à sua influência para que os países em desenvolvimento se concentrem diretamente em energias limpas não é um assunto nada simples.
Mas a aprovação do empréstimo para a Eskom deixou clara uma questão: a análise das pautas com que o BM concede empréstimos está no débito, devido às consequências da mudança climática no mundo. A nova estratégia do Banco pretende conseguir que mais gente tenha energia sem agravar as consequências da acelerada mudança climática. Nesse contexto, é um dos setores mais controvertidos da política da instituição. Além disso, é uma oportunidade para que o organismo seja o principal incentivador de energias renováveis, segundo organizações não governamentais.
As reuniões deste fim de semana coincidem com o período de revisão da política energética do Banco Mundial, de janeiro a maio, quando a instituição consulta várias organizações. “O BM deve ser parte importante da solução, não parte do problema, mas da solução”, disse Jake Schmidt, do Conselho de Defesa de Recursos Naturais, que participou de um encontro organizado no dia 23 pelo Instituto de Recursos Mundiais na sede do organismo em Washington.
Acabar com a pobreza e deter a mudança climática não devem ser objetivos compensáveis, mas “assuntos que devem ser resolvidos e exigem inovação por parte do BM”, disse Schmidt à IPS. São necessárias mais análises sobre as opções disponíveis e consultas mais profundas aos países beneficiários. “O Banco deve perguntar às nações por que precisam dessa energia, se é realmente para os pobres – creio que é claro que no caso da Eskom não o é – e depois considerar os recursos energéticos de forma holística, o que não se costuma fazer”, incluir a eficiência energética e as fontes alternativas, afirmou. Depois, deve estudar como cobrir a brecha entre o preço das energias renováveis e o dos combustíveis fósseis, acrescentou.
Por sua vez, o especialista em energia sustentável Yong Chen, também acredita que é possível reduzir a pobreza e realizar uma transição para fontes alternativas. “Compensação é a palavra do BM”, disse à IPS Chen, também autor do informe do Centro de Informação do Banco. “Não cremos que haja uma compensação”, disse. Chen fez várias recomendações específicas para melhorar o acesso a fontes energéticas confiáveis e sustentáveis e impulsionar a transição para um desenvolvimento sem nenhuma, ou quase nenhuma, emissão de dióxido de carbono.
Suas propostas incluem aumentar o financiamento de sistemas energéticos mais eficientes e também para fontes renováveis em 40% ao ano, a partir de início do ano fiscal de 2011, retirar aos poucos os empréstimos para projetos com combustíveis fósseis para países de renda média em 2012, e para todos em 2015, e “fornecer serviços limpos, confiáveis e sustentáveis”, aos 700 milhões de pobres até 2021. Com vistas à reunião deste final de semana entre autoridades do FMI e do BM, foram divulgados vários informes e diversas recomendações após a controvérsia gerada pelo empréstimo à Eskom.
Um estudo divulgado há uma semana pelo Bretton Woods Project, com sede em Londres, a italiana Campagna per la Riforma della Banca Mondiale e a alemã Urgewald, critica as contradições entre a estratégia de empréstimos do BM e seu compromisso de combater as consequências da mudança climática no Sul em desenvolvimento. Os empréstimos para iniciativas com combustíveis fósseis ainda têm um “papel dominante” na carteira energética do BM, apesar dos fundos existentes para melhorar a eficiência energética e os destinados a fontes renováveis, destacaram os autores do documento.
Também disseram que as usinas a carvão “forçam as nações em desenvolvimento a dependerem dessa fonte de energia por várias décadas” e não atendem uma parte substancial do mandato do BM de melhorar o acesso à energia. Na semana passada, o Bretonn Woods Project, a Cristian Aid e o Greenpeace, entre outras organizações, divulgaram outro informe a respeito.
Seus autores recomendam maior equilíbrio na carteira energética entre “sistemas para fornecer energia voltados ao produto, autônomos, centralizados e descentralizados”, um objetivo verificável para reduzir paulatinamente os empréstimos para projetos com combustíveis fósseis aos países de renda média até 2015 e a todos em 2020. Também incorporar iniciativas que emitam pouco dióxido de carbono para fornecer energia mediante “mudanças estruturais, de pessoal e operacional”. IPS/Envolverde
