Nova York, 11/05/2010 – Quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas se reunir no dia 13 para eleger 14 novos membros do Conselho de Direitos Humanos, o resultado será muito previsível por uma razão: todos os candidatos se apresentam sem rivais em suas respectivas regiões. Pela primeira vez desde que em 2006 foi criado este organismo, com sede em Genebra e 47 integrantes, todas as regiões apresentaram seus candidatos ignorando o próprio conceito de competitividade eleitoral.
A Ásia apresentou quatro candidatos (Malásia, Maldivas, Catar e Tailândia) para seus quatro assentos disponíveis, e a Europa oriental dois (Moldávia e Polônia) para suas duas cadeiras. Da mesma forma, a África apresentou quatro postulantes para quatro vagas (Angola, Líbia, Mauritânia e Uganda), América Latina e Caribe para duas de suas cadeiras (Equador e Guatemala) e Europa ocidental dois candidatos para seus dois assentos (Espanha e Suíça).
Sem competição não há como eleger os países mais convenientes para o Conselho, disse a organização defensora dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW). “A falta de competição está se convertendo na regra”, disse extraoficialmente um diplomata asiático. Inclusive os países da Europa ocidental, que defendem as virtudes da democracia, seguem o mesmo caminho apesar de terem defendido a criação do Conselho argumentando a necessidade de eleições competitivas. “Isto mostra, entre outras coisas, que o Conselho está retrocedendo lentamente”, acrescentou.
Freedom House e UN Watch, organizações não governamentais que supervisionarão as eleições, apresentaram na semana passada um informe sobre este processo sem competição na Assembleia Geral. O trabalho diz que dos 14 candidatos apenas cinco estariam “qualificados” para integrar o Conselho: Espanha, Guatemala, Maldivas, Polônia e Suíça. Também identificou cinco com “questionáveis” históricos em matéria de direitos humanos: Equador, Líbia, Moldávia, Tailândia e Uganda.
O diretor-executivo da UN Watch, Hilel Neuer, exortou os delegados a “não escreverem o nome da Líbia ou de outros candidatos não qualificados” na hora de votar no representante da África. Por sua vez, a Coalizão para um Efetivo Conselho de Direitos Humanos expressou “preocupação” pelos históricos de cinco candidatos: Angola, Líbia, Malásia, Tailândia e Uganda. Esta organização não governamental destacou que os candidatos deveriam “ter os mais altos padrões em direitos humanos” e demonstrado plena cooperação com o Conselho. A Coalizão também pediu aos membros da ONU que pressionem esses países para que deem passos concretos a favor dos direitos humanos, e não votem neles até que mostrem uma mudança.
Em um comunicado, a HRW diz que a Assembleia Geral estabeleceu altos padrões para a entrada no Conselho, e tem de respeitá-los. “Quando um Estado quer um assento no Conselho, o mínimo que deve fazer é abrir suas portas aos especialistas” do órgão para uma averiguação, disse Peggy Hicks, da HRW. “Mas muitos dos candidatos dilataram uma resposta aos pedidos dos especialistas do Conselho para realizar visitas”, afirmou. “Este é um problema que deve ser tratado antes das eleições desta semana”, acrescentou.
Em sua declaração, a HRW destacou que a resolução da Assembleia Geral que criou o Conselho previa um processo de eleição em que os Estados competiriam por uma cadeira com base em suas contribuições à causa dos Direitos Humanos. Além disso, essas nações deveriam assumir compromissos junto à ONU se querem ser eleitos membros do organismo. Esse processo, segundo a organização, se deteriorou e cada vez menos países disputam por uma vaga a cada ano.
Bahey el-din Hassan, diretor do Instituto do Cairo para Estudos sobre Direitos Humanos, disse que a retirada do Irã da disputa, na semana passada, demonstrou que a pressão internacional pode contribuir para o processo de formação do Conselho, daí a importância de haver disputa entre os candidatos. IPS/Envolverde
