Kampala, 11/06/2010 – A primeira mulher africana a ganhar o prêmio Nobel da Paz, Wangari Maathai, participa da conferência de revisão do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, para demonstrar seu apoio ao trabalho dessa corte.
Wangari Maathai. - MartinRoweWikicommons
A conferência do TPI, com sede em Haia, começou no dia 31 de maio e termina hoje. É a única esperança de justiça para a África e outras partes do mundo, disse em entrevista à IPS a fundadora do Green Belt Movement (Movimento Cinturão Verde), dedicado a frear as consequências do desmatamento e da desertificação.
IPS: Por que a senhora participa desta conferência do TPI?
WANGARI MAATHAI: Vim expressar meu apoio ao Tribunal, especialmente porque há quem afirme que não é bom para a África e que os governos não deveriam apoiá-lo porque se enfurece com o continente. Sei que a maioria dos africanos apoia o TPI porque são vítimas dos conflitos. Os que não o apoiam são autoridades responsáveis por crimes contra a humanidade. Além disso, nos enfrentamentos, as mulheres são usadas e castigadas. São as que acabam em acampamentos de refugiados e perdem maridos e filhos. O pior é a violação como arma de guerra. Queremos que este crime seja penalizado e os responsáveis punidos.
IPS: Por que o TPI é acusado de se enfurecer com a África?
WM: É uma desculpa. O mandato do TPI é julgar pessoas acusadas de crimes contra a humanidade, com permissão para agir em países onde a justiça não pode fazê-lo por diferentes motivos. No Quênia não podemos lidar com a situação. O caso do Sudão terminou no Conselho de Segurança das Nações Unidas pelos crimes na província de Darfur. Uganda, República Democrática do Congo e Serra Leoa recorreram ao TPI porque não puderam aplicar a justiça. Não se trata de mirar apenas a África. Essa percepção talvez seja um reflexo de que há muitos conflitos e uma grande violação de direitos humanos e que os governos não podem lidar com a situação. A África deve aprender a manejar seus assuntos com honestidade e justiça. Os verdadeiros líderes africanos não devem temer o TPI.
IPS: Qual sua opinião sobre a atuação do tribunal no Quênia?
WM: O TPI interveio porque os quenianos não puderam criar um tribunal que punisse os culpados. É verdade que só poderá punir uns poucos, os mais comprometidos. Contudo, outros milhares de pessoas que participaram de matanças, roubos e deslocamentos forçados de compatriotas terão de ser julgados por um tribunal do Quênia. De certa forma, complementamos o trabalho do TPI e, em outras ocasiões, colaboramos com ele.
IPS: O TPI foi criticado por não ser efetivo e decepcionar as vítimas. Qual sua opinião?
WM: É importante que os africanos entendam que o TPI não é a panacéia e que não solucionará todos os nossos problemas. É uma grande iniciativa e conseguiu criar uma ponte que não havia, permitindo o ingresso da justiça em um país e a detenção de cidadãos condenados sem interferência dos governos. Não se deve imaginar que seja fácil. Temos de nutrir a esperança que o TPI nos dá porque é só o que temos agora. Depois que alguns dos responsáveis estiverem detidos, os próximos que pretenderem travar uma guerra pensarão duas vezes.
IPS: A senhora afirma que o TPI fortalece os sistemas de justiça das nações. Tem provas disso?
WM: O Quênia é um exemplo muito bom. É preciso nacionalizar alguns aspectos do TPI para que possam ser punidas as milhares de pessoas que cometeram crimes depois das eleições. Isso nos ajuda a melhorar nosso sistema de justiça.
IPS: Que relação existe entre conflito, mulheres e meio ambiente?
WM: Quando os homens lutam pelo poder, costumam fazer isso pelo controle dos recursos. É muito importante podermos manejá-los de forma responsável. Se não o fizermos, haverá menos recursos e maior possibilidade de conflitos, especialmente na medida em que cresce a população. Sempre que há um conflito, as mulheres são as principais vítimas. IPS/Envolverde
