Brasília, 01/06/2010 – Os nove países da América Latina com maiores níveis de desigualdade precisariam investir entre 6% e 9% do produto interno bruto para melhorar a situação de suas populações mais vulneráveis, afirmou a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, reunida em Brasília. A Cepal alertou, durante seu 33º período de sessões, que na região aprofundaram-se as iniquidades da produtividade entre grandes e pequenos empresários, e entre territórios dentro dos países, no documento “A hora da igualdade: brechas a serem fechadas, caminhos a serem abertos”.
A reunião de três dias, iniciada no dia 30 de maio, acontece com sinais positivos para a região, cujo PIB vai crescer 4,1% este ano, segundo as últimas revisões da agência. Contudo, a Cepal disse que é preciso lançar uma “agenda para a igualdade” a fim de corrigir as muitas versões da iniquidade na região. No Brasil, por exemplo, a capital do país é nove vezes mais rica do que o Estado do Piauí. No Peru, a andina região de Huancavelica é sete vezes mais pobre do que a parte costeira de Moquegua, no sul, destaca o estudo que pretende ser um mapa do caminho para transformar a igualdade no eixo do desenvolvimento latino-americano.
Há “territórios vencedores e perdedores”, afirmou a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, na apresentação do informe. O desafio é “crescer para igualar” e o Estado deve cumprir um papel mais ativo nesse objetivo e não deixar a tarefa para o mercado, propôs a dirigente desse organismo vinculado a Organização das Nações Unidas. O estudo mostra que dentro das cidades e regiões mais desenvolvidas em cada país observam-se bolsões de pobreza, um problema que afeta quase todos os países, inclusive uma potência mundial emergente como o Brasil, com maior gasto social.
As nações com maiores brechas de bem-estar, segundo o estudo, são Bolívia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru e República Dominicana, que investiram apenas, em média, US$ 181 por pessoa em gasto social no biênio 2007-08. Em contraste, Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica, Panamá e Uruguai investiram, em média, US$ 1.029 em gasto social por habitante nesse mesmo período. Além disso, é o grupo que ostenta o maior PIB por pessoa na América Latina. No meio estão Colômbia, México e Venezuela, com investimento médio de US$ 619.
Quanto ao acesso à educação, também há diferenças. Entre os 20% mais pobres dos jovens, apenas um em cada cinco conclui o ensino secundário, enquanto entre os 20% mais ricos, quatro em cada cinco terminam esse curso.
Com este panorama, a Cepal realiza alguns cálculos de transferências necessárias para reduzir a brecha da iniquidade. Assim, os países com menor gasto social teriam que investir entre 6% e 9% do PIB para aportar o custo total do valor de uma cesta básica mensal à sua população infantil menor de cinco anos, ao grupo com idade acima dos 65 e aos desempregados. No caso das crianças entre cinco e 14 anos, o cálculo se baseia na metade da cesta. O custo para as nações com maior gasto social oscilaria entre 1% e 1,5% do PIB e para os países intermediários, entre 2% e 4%.
Apesar destes desafios pendentes, a Cepal reconhece um claro aumento do gasto social global na América Latina, que entre 1990 e 2008 passou de 12% para 18%. Também destaca uma queda da pobreza regional entre 2002 e 2008, quando baixou de 44% para 33%. No entanto, qualifica tais avanços de insuficientes e destaca que o gasto social deve aumentar ainda mais, depois que o impacto da crise mundial provocou perda do poder aquisitivo das famílias e arrastou nove milhões de pessoas para a pobreza.
“A crise nos leva a uma nova forma de pensar o desenvolvimento”, afirmou à IPS Martin Hopenhayn, coordenador-geral do informe e diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal. Este organismo propõe que os Estados Unidos trabalhem em uma convergência produtiva e territorial que acelere a igualdade social. No primeiro caso, enfatiza que as pequenas e médias empresas (Pemes) devem se conectar com o mundo globalizado para melhorar suas condições, e não que esta ferramenta fique restrita às elites empresariais.
“A estrutura produtiva é tão heterogênea e fragmentada que vemos empresas de alguns setores que produzem como se estivessem em países do primeiro mundo e pequenos empresários que trabalham como se estivessem em nações do quarto mundo. Isto se converte em uma máquina que reproduz a desigualdade”, explicou Hopenhayn. Para o especialista, melhorar a situação das Pemes significa melhorar as condições de seus trabalhadores.
No segundo aspecto, da convergência territorial, é ressaltada a necessidade de redução das brechas entre as diferentes divisões administrativas dentro dos países. Para isso, a Cepal propõe que o Estado tenha um papel central na melhoria da infraestrutura, dos serviços básicos e do desenvolvimento tecnológico, entre outros setores. O documento também propõe melhorar as políticas trabalhistas e reformar os sistemas tributários, para incrementar o investimento social.
O diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional, Nicolás Eyzaguirre, assegurou, entretanto, que não existe “nenhuma evidência” de que mais Estado equivaleria a mais oportunidades. Para ele, a desigualdade tem a ver com o fato de haver um Estado em mãos de “um grupo capturado pelos grupos organizados ou um Estado democrático a serviço dos cidadãos”. Maurice Odle, assessor econômico do secretário-geral da Comunidade do Caribe (Caricom), pediu à Cepal que dê mais atenção aos países pobres caribenhos, afetados por desastres naturais, e às características específicas de como vivem na iniquidade.
Odle destacou que entre os países caribenhos também há grandes desigualdades e citou que o PIB das Bahamas é 29 vezes superior ao do Haiti. Estas diferenças, afirmou, podem gerar correntes migratórias e tensões entre os vizinhos. Além disso, afirmou que o alto nível de desemprego, a migração, o tráfico de drogas e o armamentismo fazem com que “a desigualdade também esteja associada à segurança” nos países caribenhos. IPS/Envolverde
