Bancoc, 22/06/2010 – O fato de ter uma definição limitada para o tráfico de pessoas e considerá-lo um problema de segurança, não vinculado com as migrações, faz com que seja mais difícil para a Associação de Nações do Sudeste Asiático conter o flagelo, segundo ativistas. A Asean, integrada por Brunei, Birmânia, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Cingapura, Tailândia e Vietnã, foi criada há 43 anos para evitar a propagação do comunismo na região.
A estreita definição do que o bloco considera tráfico de pessoas e de como combater o flagelo ficou clara no ano passado, com a aprovação de seus estatutos, que objetivam convertê-lo em uma organização “efetiva, baseada no real direito e com um enfoque humano”, para formar a Comunidade da Asean em 2015, inspirada na União Europeia. A futura comunidade pretende erguer-se sobre três pilares: segurança política, econômica, e social e cultural.
O tráfico de pessoas é considerado na Asean um problema de segurança e a migração trabalhista como assunto social e cultural. “Considerar os dois assuntos separadamente revela falta de compreensão da situação”, afirmou Phil Robertson, subdiretor na Ásia da organização Human Rights Watch, com sede em Nova York. “Se a Asean quer agir em conjunto com relação ao tráfico humanos deve considerar o problema ligado à questão da migração”, ressaltou.
O Departamento de Estado norte-americano apresentou, no dia 14, o “Informe sobre Tráfico de Pessoas 2010”, que é divulgado há dez anos. “Se o documento qualificasse as regiões, a Asean ficaria no nível três”, onde estão os países em pior situação, disse Robertson. A Asean tenta se reinventar para atender os problemas de seus 550 milhões de pessoas, das quais quatro milhões buscam trabalho no exterior.
Nove dos membros do bloco estão entre os países onde o tráfico de pessoas é um problema grave. A Birmânia é uma das nações em pior situação, junto com Coreia do Norte e Arábia Saudita, onde não se faz muito para conter o flagelo. Os casos mais perturbadores são os de menores cambojanos, obrigados a vender doces e flores nas ruas de várias cidades tailandesas, e birmaneses, forçados à prostituição na Malásia.
Cingapura e Tailândia, dois importantes aliados dos Estados Unidos, foram colocados no nível dois. A situação nesses países piorou em relação ao ano passado, segundo o documento do Departamento de Estado. Filipinas, Laos, Malásia e Vietnã já estiveram em colocação ruim no ano passado.
“A Indonésia expulsa muitas pessoas e, em menor medida, é um país de destino e trânsito de homens, mulheres e menores obrigados a se prostituir e realizar trabalhos forçados”, diz o informe, que colocou esse país no nível dois, como o Camboja. “Muitos homens, mulheres e menores birmaneses que emigram para Tailândia, Malásia, China, Bangladesh, Índia e Coreia do Sul em busca de emprego são submetidos a trabalhos forçados, frequentemente por uma dívida, ou explorados sexualmente”, diz o documento.
Cingapura é “um pais de destino de mulheres e jovens, em geral obrigadas à prostituição, e de imigrantes forçados a trabalhar em condições de exploração”, acrescenta o informe. “O governo da Tailândia não cumpre os padrões mínimos para eliminar o tráfico de pessoas”, prossegue, reconhecendo que Bancoc “toma importantes medidas para consegui-lo”. Camboja e Tailândia figuram entre as nações que expulsam, recebem e são destino de vitimas de tráfico humano.
Os governos da Tailândia e Cingapura criticaram o informe do Departamento de Estado. “É uma incógnita porque não explica adequadamente como chegou a essas conclusões”, diz um comunicado da chancelaria de Cingapura. “O informe é um ritual político, mais do que um estudo objetivo”, acrescenta. Por sua vez, a chancelaria tailandesa divulgou, no dia 15, um comunicado em termos semelhantes.
“A definição de tráfico de pessoas dos Estados Unidos inclui exploração sexual e trabalhista e trabalho forçado”, explicou Sinapan Samydorai, da coalizão não governamental Força de Tarefas dos Trabalhadores Migrantes da Asean. Entretanto, “em Cingapura, por exemplo, apenas a exploração sexual é considerada tráfico humano e os denunciantes são obrigados a provar que foram vítimas de tráfico humano, do contrário acabam deportados. Não é justo”, acrescentou. IPS/Envolverde
