Bhubaneswar, Índia, 21/06/2010 – Basudev Dalai, de 43 anos, nunca pensou que a aldeia de pescadores onde viveu toda sua vida estaria envolvida em violentos enfrentamentos em torno de seu meio de subsistência. A tensão é tamanha que “as pessoas estão, inclusive, preparadas para matar aqueles com os quais vivem há gerações”, disse Dalai, natural da aldeia de Alupatna, perto do Lago Chilka, no leste da Índia. No começo deste mês, uma batalha armada e um ataque com explosivos envolvendo duas aldeias de pescadores deixou dois mortos, 40 feridos e a economia local despedaçada.
Chilka é o maior lago de água salgada da Ásia, e está protegido pela Convenção de Ramsar sobre os Mangues de Importância Internacional, assinado em 1971 e em vigor desde 1975. Ocupa uma área de cem mil hectares, incluindo três distritos costeiros, e constitui o meio de vida para 137 aldeias da região, onde vivem cerca de 200 mil pescadores. Um dia depois de eclodir a luta e antes de começarem as investigações policiais, os cerca de mil habitantes das comunidades beligerantes fugiram para aldeias próximas em barcos de pesca. Os atacantes não foram presos. Eran Dalai, de 25 anos e natural de Alupatna, disse que os combates começaram quando os pescadores de sua aldeia encontraram destruídas as estacas que delimitavam sua área de trabalho.
Antes do sangrento incidente deste mês, a polícia havia registrado 60 mortes causadas por ataques semelhantes desde 1999. O inspetor policial encarregado do caso, Debi Prasad Das, afirmou que no ataque deste mês foram utilizadas aproximadamente 300 bombas rudimentares e houve 200 tiroteios. O fato aconteceu durante cinco horas, até que a polícia interveio. Os enfrentamentos pelos direitos de pesca no Lago Chilka aumentaram em quantidade e intensidade, disse Biswapriya Kanungo, assessor legal da Federação de Pescadores Tradicionais de Chilka, com sede no Estado de Orissa. Em média, as escaramuças ocorrem uma vez por mês, afirmou.
O aumento da população, a pesca excessiva, o esgotamento das reservas pesqueiras e a degradação ambiental causada por uma série de fatores, incluída a sedimentação, bem como a chegada de criação comercial de camarões em Chilka e arredores, que dizimou o Lago e sua rica biodiversidade. É exatamente a seriedade desta situação que causou enfrentamentos nas aldeias de pescadores.
“A quantidade de pescadores ativos aumentou exponencialmente, bem como de barcos de pesca”, disse Durga Prasad Das, à frente da organização ambientalista local Pallishree. “A pobreza dos pescadores artesanais de Chilka começou quando o mercado mundial descobriu seu potencial para o camarão, no final da década de 80”, acrescentou. Entre 2000 e 2008, a quantidade de pescadores na área aumentou 40%, chegando a cerca de 200 mil, segundo dados oficiais de Orissa e de um informe de 2008 da Comissão de Planejamento da Índia.
Os pescadores artesanais – assim chamados por usarem métodos tradicionais, com pouca tecnologia – se queixam de que suas áreas de trabalho foram invadidas pelo rápido aumento dos tanques dedicados à criação de camarões. Segundo Anadi Behera, secretário-geral da Federação de Pescadores Tradicionais, o conflito começa “na falta de uma demarcação clara das águas arrendadas para a pesca”. Os enclaves do camarão não autorizados têm suas raízes em uma indústria não regulada.
Habitualmente, as estacas são retiradas durante o dia e os camarões transportados à noite, para que elas voltem a ser colocadas, disse Chittaranjan Mishra, diretor-adjunto da estatal Autoridade de Desenvolvimento de Chilka, encarregada de garantir o manejo sustentável do Lago. “Até os anos 80, os métodos tradicionais implicavam o uso de botes, redes e armadilhas de bambu. As capturas se dividiam entre pescadores e donos de bote e redes. Havia uma cooperação da comunidade”, disse Dalai. Mas, esses dias estão muito distantes.
Segundo Das, a disputa pelos recursos do Lago derivou em uma pesca insustentável, caracterizada pelo uso de barcos motorizados e cercas feitas com redes, e inclusive pesticidas para maximizar os resultados. Aproximadamente 30% das famílias dos pescadores artesanais empobreceram. Muitas sofrem um endividamento perpétuo e decidiram abandonar a área, disse Das. As mulheres e as crianças são as mais prejudicadas pela situação.
Kanungo, o assessor legal, disse que os pescadores são obrigados a subarrendar suas áreas de pesca por não poderem pagar as exorbitantes somas que cobradas para poderem trabalhar ali. Ou invadem a área de outro ou trabalham como diaristas nas suas próprias áreas, agora administradas por ricos comerciantes sob acordos de subarrendamento.
O “Informe de Economia Verde”, cujo avanço foi apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no dia 30 de maio, diz que 30% das existências pesqueiras mundiais agora produzem apenas 10% de seu potencial anterior. Praticamente, todas as pescas comerciais terão entrado em colapso até 2050 se a atual tendência continuar, ressalta o documento. IPS/Envolverde
