Genebra, Suíça, 29/07/2010 – O livre comércio de recursos naturais poderia causar sérios estragos no meio ambiente e no desenvolvimento da África, alertam especialistas. Muitos países africanos seguem a estratégia de exportar todas as matérias-primas que podem, já que não competem no campo da manufatura nem de serviços, explicou à IPS o diretor do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), Mark Halle, ao comentar o Informe de Comércio Mundial 2010. O IISD é um instituto de pesquisa com sede em Genebra dedicado, entre outros temas, ao comércio e aos subsídios internacionais.
O informe, apresentado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no dia 23, diz que pesca, silvicultura, combustíveis e mineração representaram 24% do comércio mundial em 2008. Os combustíveis significam três quartos deste intercâmbio e tiveram um rápido crescimento desde 2000. O comércio dentro da África continua em níveis extremamente baixos, enquanto a maioria das exportações do continente segue sendo de matérias-primas, em particular as relacionadas com energia. As regiões ricas em recursos naturais vendem, em sua maioria, para nações industrializadas. Em 2008, as exportações de matérias-primas africanas somaram US$ 408 bilhões, dos quais 86% foram de combustíveis.
Para Michele Ruta, da divisão de pesquisa econômica da OMC, o setor dos recursos naturais é mais afetado pelas regulamentações sobre exportações do que pelas aplicadas à importação. Os grandes exportadores, em geral, impõem restrições quantitativas e impostos às vendas ao exterior, enquanto as tarifas de importação nos países mais avançados são baixas, afirmou. “A maior atenção da OMC se volta para a redução das tarifas sobre importações, mas no caso dos recursos naturais não é o grande tema. Poucos países aplicam impostos à importação de petróleo, por exemplo”, disse Joost Pawelyn, professor de Direito Internacional no Instituto de Pós-Graduação para Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, com sede em Genebra.
“As restrições à produção, os impostos sobre exportação e o consumo são medidas que não violam as disposições da OMC, mas algumas são prejudiciais e ineficientes”, acrescentou Michele. “Um organismo comercial como a OMC deveria fazer algo a respeito. O livre comércio é mais importante nos recursos naturais do que em outros setores”, afirmou. No entanto, Mark alertou para os perigos de liberalizar ainda mais as exportações. “As nações em desenvolvimento são forçadas a reduzir suas tarifas de importação por diferentes rodadas de comércio e perdem suas fontes de renda pública. Devem tentar se compor, e é isso o que fazem os impostos sobre as exportações”, disse à IPS.
“Esses gravames levam a uma ineficiência econômica? Sim, provavelmente, mas a resposta não é exportar mais recursos naturais para compensar a perda de renda, ao que podem estar tentados, porque isto trará problemas ambientais”, alertou o diretor do IISD. “O que procuram? Melhor desenvolvimento na África ou máxima eficiência comercial?”, perguntou. Segundo o informe da OMC, políticas internas, como os impostos sobre consumo, as normas técnicas e os subsídios, são amplamente usadas por países exportadores. Para Mark, os subsídios são um caso particular. A maioria não afeta o comércio. “Porém, é o melhor uso do dinheiro?”, questionou. Por exemplo, os combustíveis fósseis são subsidiados em vários países africanos. Os governos fixam um preço para a gasolina, e se o preço do mercado for mais alto pagam a diferença.
“A questão é o que o governo tenta fazer. Na maior parte do tempo a resposta é: tenta se reeleger. Entretanto, se a intenção é melhorar o transporte, então o dinheiro deve ser investido em transporte público para ajudar os mais pobres que não têm carro. Os subsídios beneficiam apenas a classe média, na maioria dos casos”, explicou Mark. Portanto, o dinheiro que um país precisa para a saúde e a educação é destinado em subsídios para a classe média, de uma maneira que promove a energia à base de carvão.
“É uma estratégia muito ruim. E não é um problema apenas africano. A União Europeia e os Estados Unidos fazem o mesmo. Os subsídios são quase sempre determinados por considerações políticas”, finalizou Mark. O informe da OMC também assinala que os recursos naturais sofrem uma alta volatilidade de preços. “Há muita conversa sobre a volatilidade de preços, mas a volatilidade de renda também é importante”, disse à IPS Claudine Sigam, encarregada de projetos da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) sobre otimização de recursos naturais na África.
Um dos perigos da excessiva dependência nos recursos naturais é a chamada “enfermidade holandesa”, explicou Claudine. Na década de 70, uma surpreendente descoberta de gás na Holanda causou uma onda de investimentos que elevou o valor da moeda local, encarecendo as exportações e deixando menos competitivo o setor manufatureiro. Um importante ponto da “enfermidade holandesa” é o tempo que transcorre ente a descoberta do mineral e o momento em que começa a entrar dinheiro, disse Claudine. Entre a assinatura dos primeiros contratos e o início do pagamento de impostos pelas companhias estrangeiras, o lapso de tempo é de sete anos, afirmou. Envolverde/IPS
