Berlim, 01/07/2010 – O último informe da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) a respeito de ciência e tecnologia repete o chamado a uma “revolução verde” na agricultura da África, mas não menciona os perigos reais do comércio e do contexto financeiro internacional para os produtores desse continente. No informe “Melhorando a segurança alimentar na África por meio da ciência, da tecnologia e da inovação”, esta agência da ONU alerta que a África subsaariana tem muitas possibilidades de não alcançar o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de erradicar a fome e a pobreza extrema até 2015.
A região estaria impossibilitada de alcançar essa meta devido às suas ineficazes técnicas agrícolas e às pouco econômicas práticas aplicadas depois das colheitas. Para evitar esse fracasso, a Unctad quer que seu secretário-geral, Supachai Panitchpakdi, chame por “uma nova revolução verde para a África”, não baseada em modelos estrangeiros, mas “construída sobre a base da tecnologia e dos conhecimentos aborígines, bem como sobre as necessidades nutricionais e de segurança alimentar de seu povo”.
Esta revolução deveria considerar “as capacidades dos milhões de pequenos agricultores africanos para enfrentar a variabilidade climática do continente. Construir capacidades para a ciência, a tecnologia e a inovação relevantes para a agricultura é o único caminho”, destaca o informe. Para a Unctad, uma revolução verde deve, ao mesmo tempo, responder aos desafios globais atuais, como a adaptação à mudança climática e à queda geral dos investimentos no setor agrícola, além de atender as novas demandas, como a necessidade de bioenergia.
Além disso, prossegue o informe, a futura agricultura africana deveria resolver as limitações estruturais, particularmente as dificuldades de acesso ao crédito para parte dos agricultores locais, que determinam a capacidade de “enfrentar os crescentes preços da terra, das sementes e de outros insumos”. Para cumprir esses objetivos, as políticas deveriam focar nos pequenos produtores, que demonstram ser efetivos na hora de contribuir com o crescimento econômico e com a segurança alimentar.
Os agricultores de pequena escala constituem mais da metade da população na maioria dos países em desenvolvimento. Suas fazendas são, em geral, administradas de maneira eficiente e gozam de significativo potencial de crescimento, destacaram os autores do trabalho. Embora bem intencionado, o informe da Unctad é “outra coleção de sugestões nada inovadoras”, disse Uwe Hoering, especialista alemão em comércio e agricultura, para o boletim mensal World Economy and Development, publicado em Luxemburgo.
Segundo Hoering, a Unctad intencionalmente esqueceu de mencionar que as piores ameaças à agricultura africana residem no contexto internacional criado pelo setor agroindustrial multinacional, em instituições como o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio e nas políticas agrícolas e comerciais do Norte industrializado. “Os maiores inimigos dos pequenos agricultores da África são o setor agroindustrial, os preços instáveis dos alimentos nos mercados mundiais, causados pela especulação, e os chamados acordos de livre comércio”, disse o especialista à IPS.
“O setor agroindustrial domina a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologia para a agricultura”, disse Hoering. “Todos esses fatores levam a agricultura local e mundial na direção oposta à pedida pela Unctad: para as monoculturas e para mais patentes privadas de sementes e de outros insumos agrícolas caros”. O informe dessa agência das Nações Unidas tampouco faz referência a problemas como a chamada “apropriação de terras”, isto é, a compra ou o arrendamento maciços de grandes áreas cultiváveis em muitos países africanos por empresas estrangeiras e fundos estatais.
Esta prática é considerada prejudicial para os pequenos produtores da África subsaariana e para a soberania alimentar do continente. Pelo fato de a Unctad simplesmente ignorar esses fatores reais, seu informe não oferece “argumentos convincentes e nem uma visão verdadeiramente promissora de um ponto de retorno para a agricultura africana”, disse Hoering. O informe é “uma coleção de sugestões arbitrárias, que tentam se fazer passar pela realidade”, acrescentou. As críticas de Hoering coincidem com as de outros especialistas e ativistas da Europa.
Em um informe conjunto, os escritórios alemães das organizações humanitárias Oxfam e Food First Information and Action Network (Fian) queixaram-se de que, três anos após o começo da crise alimentar, o “setor agroindustrial nos países industrializados, com ajuda de governos, continua impulsionando poderosamente a liberalização dos mercados de alimentos e a aceitação da agricultura geneticamente modificada”.
O estudo, intitulado “Sem fronteiras e barato”, demonstra que a indústria alimentar dos países do Norte aproveita a paralisação das negociações comerciais internacionais para avançar em acordos bilaterais com nações do Sul, e assim ter acesso a novos mercados para seus alimentos. Oxfam e Fian criticaram os governos europeus por continuar apoiando as exportações de bens agrícolas para países do Sul, particularmente com destino à África.
“Em lugar de promover as exportações de alimentos, o mundo industrializado deveria aprovar o comércio justo”, disse à IPS a especialista em agricultura do escritório alemão da Oxfam, Marita Wiggerthale. “Quando a Europa exporta bens agrícolas para os países mais pobres do mundo, especialmente na África, não ajuda os africanos. Muito pelo contrário, essas exportações ocupam o lugar da produção local”, ressaltou.
Uma das principais lições a se aprender com a crise alimentar internacional é que os países em desenvolvimento, em particular os mais pobres da África, “necessitam incrementar sua produção alimentar local e romper sua dependência dos mercados mundiais. Os países em desenvolvimento também precisam proteger melhor seus mercados das importações”, disse Wiggerthale.
A Unctad não mencionou nenhum desses fatores. Por outro lado, o documento inclui 12 recomendações, sendo a principal a de colocar os “pequenos produtores no centro das políticas para que a pesquisa agrícola, o desenvolvimento e os serviços atendam suas necessidades reais”. IPS/Envolverde
